Governo do Estado avalia mudar projeto que aumenta contribuição previdenciária

JBelmont

09Jan2018

Por Belmont às 20h25

Uma das sugestões colocadas durante a reunião desta terça-feira entre governo e deputados estaduais é que o aumento da contribuição previdenciária acontecesse de maneira escalonada

Considerada a mais polêmica entre as medidas anunciadas pelo Governo do Estado para equilibrar as contas públicas, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores e do próprio Executivo pode sofrer alterações.

A proposta atual do governo, que está na Assembleia Legislativa aguardando apreciação, é que a alíquota dos servidores passe de 11% para 14%, enquanto a do próprio suba de 22% para 28%.

O reajuste, contudo, encontra resistências entre deputados da própria base do governo. Por causa disso, na reunião desta terça-feira, 9, entre o governador Robinson Faria (PSD), sua equipe econômica e os parlamentares, uma proposta alternativa foi apresentada.

De acordo com o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia, a mudança na proposta pode acontecer de duas formas: ou a mensagem original receberia emendas parlamentares (elaboradas em acordo com o governo) ou o Executivo encaminharia um novo projeto, com mudanças.

Uma das sugestões colocadas durante a reunião desta terça-feira é que o aumento da contribuição previdenciária acontecesse de maneira escalonada, em que apenas servidores de determinadas faixas salariais teriam de arcar com o acréscimo integral num primeiro momento.

“O restante seria feito escalonadamente. Quem ganha, menos, por exemplo, pagaria mais 1% no primeiro ano, depois mais 1% no outro e assim sucessivamente. Há várias sugestões, e o projeto pode ser aperfeiçoado”, disse Ezequiel, acrescentando que a Assembleia buscará apreciar os projetos da maneira mais rápida possível.

No final do ano passado, Ezequiel Ferreira chegou a pautar a votação na Assembleia do aumento da contribuição previdenciária. A Casa adiou a votação para 2018, contudo, após uma manifestação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrária à majoração da alíquota.

“Não houve votação naquele momento porque o ministro pediu que o pleno do Supremo Tribunal Federal se manifestasse. Ele foi contra, naquele momento, ao aumento nessa taxação, e a Assembleia achou prudente aguardar. Vivemos agora, no entanto, um novo momento, em que o estado tem um déficit mensal de R$ 108 milhões. Precisamos demonstrar a união que a bancada federal demonstrou”, afirmou o presidente da Assembleia.

 

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