Blog do Jbelmont

Quarenta e quatro municípios do RN têm FPM retido por dívidas com o Governo Federal

10 Jul2018

Por Jbelmont às 21h40

Cidades não receberam o primeiro repasse de julho do Fundo de Participação dos Municípios.

 

Quarenta e quatro cidades potiguares tiveram o primeiro repasse de julho do Fundo de Participação dos Municípios retido por causa de dívidas com o Governo Federal. Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a falta do repasse afeta as gestões municipais, comprometendo os pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.

“As prefeituras tentam driblar a crise de todas as maneiras, lidando com muitas responsabilidades financeiras e poucos recursos, e contam com o FPM para isso”, diz Naldinho, presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi.

O FPM é um repasse de verbas do Governo Federal para os municípios brasileiros. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o valor é dividido em três cotas mensais. Quando o município tem dívidas com o governo federal o repoasse é retido e o valor é abatido da dívida.

Confira abaixo os municípios do RN que tiveram a primeira cota de julho de FPM retida:

 

  • Afonso Bezerra
  • Alto do Rodrigues
  • Antônio Martins
  • Baraúna
  • Bento Fernandes
  • Carnaubais
  • Equador
  • Extremoz
  • Felipe Guerra
  • Florânia
  • Galinhos
  • Grossos
  • Guamaré
  • Ielmo Marinho
  • Ipanguaçu
  • Jandaíra
  • Janduis
  • João Câmara
  • Lagoa d'Anta
  • Lagoa de Velhos
  • Monte das Galmeiras
  • Mossoró
  • Nova Cruz
  • Paraná
  • Parazinho
  • Pedra Grande
  • Pedro Velho
  • Pendências
  • Poço Branco
  • Pureza
  • Rafael Godeiro
  • Riacho de Santana
  • Rio do Fogo
  • Santana do Matos
  • Santo Antônio
  • São Bento do Norte
  • São Miguel do Gostoso
  • Serra de São Bento
  • Sítio Novo
  • Tenente Laurentino
  • Touros
  • Triunfo Potiguar
  • Umarizal
  • Vila Flor

G1 RN

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Prefeito de Caicó anuncia apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo

10 Jul2018

Por Jbelmont às 19h33

 

Definido. O prefeito de Caicó, Robson Araújo, Batata(PSDB), selou apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo(PDT) a governador na manhã desta terça-feira(10/7).


Batata se reuniu com Carlos Eduardo para afirmar que se incorpora à sua caminhada por um novo Rio Grande do Norte convicto de que suas quatro administrações como prefeito de Natal o credenciam a gerir o Rio Grande do Norte.

Caicó é um dos maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte.

Segundo Batata, que comanda o maior município dos tucanos no Estado, Carlos Eduardo “tem experiência e está preparado para resgatar o Rio Grande do Norte da difícil situação em que se encontra na segurança, na saúde, na má conservação das estradas e no sofrimento do servidor
com o atraso de salários. Infelizmente, Robinson(atual governador), não foi capaz de fazer uma gestão positiva para retomar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”.

Carlos Eduardo avaliou como extremamente positiva a chegada de
Batata, pois é um prefeito trabalhador, bem avaliado e que tem a confiança dos caicoenses. “É uma ótima notícia que se soma às tantas manifestações que estamos recebendo de todos os lugares do Estado”.

Participaram da reunião que marcou o apoio de Batata, o prefeito de
Natal, Álvaro Dias e o vereador de Caicó Lobão (MDB).


Heitor Gregório

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CCJ da Assembleia aprova pedido de crédito do Governo do RN para o IPERN

10 Jul2018

Por Jbelmont às 19h30

A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (10).

O limite do valor solicitado pelo Executivo é de até R$ 276,5 milhões; recursos resultantes do superávit registrado no balanço patrimonial do Estado até 31 de dezembro de 2017.

Os deputados que integram a CCJ também aprovaram outros projetos de iniciativa governamental e parlamentar. Entre eles está o projeto em favor do meio ambiente, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Reciclagem e o projeto de Incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural.

Além dessas matérias, a comissão discutiu e votou mais cinco projetos de utilidade pública

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Secretário de Agricultura é executado a tiros em via pública na cidade de Janduís, RN

10 Jul2018

Por Jbelmont às 12h24

O Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos da cidade de Janduís, no Oeste do Rio Grande do Norte, foi executado a tiros na manhã desta terça-feira (10), nas proximidades da Churrascaria do Zezinho, que fica as margens da BR 226.

De acordo com informações, a pessoa de Francisco Bezerra Targino, conhecido como “Chico Boi”, estaria em via pública quando foi abordado por criminosos armados que chegaram em um veículo e efetuaram vários tiros de diversos calibres de arma de fogo contra o secretário.
 
No local ninguém soube explicar como aconteceu o crime, nem a motivação e muito menos quem são os atiradores que fugiram com destino ignorado.
 
 A Polícia Militar isolou o local e aguarda a chegada da equipe técnica do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para os devidos procedimentos. O cadáver deve ser recolhido para a unidade do órgão em Mossoró.
 
 O crime deve ser investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Patu, que tem como delegado titular, bacharel Dr. Paulo Dilo.
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EM CIMA DA NOTICIA : A FRANÇA É O PRIMEIRO FINALISTA

10 Jul2018

Por Jbelmont às 00h01

NESTA TERÇA - COPA DO MUNDO DA FIFA
França 1X0 Bélgica

11/07 COPA DO MUNDO DA FIFA™ 15:00
Croácia X Inglaterra

PGR quer que pedido de liberdade de Lula seja julgado pelo Superior Tribunal de Justiça
Para a PGR, corte responsável pelo pedido da defesa do ex-presidente é o STJ, e não o TRF-4. Procuradoria também reiterou apoio à prisão após condenação em segunda instância.

São João 2018 de Campina Grande termina com 61 feridos por agulhas, diz hospital
Informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo Hospital de Trauma de Campina Grande.

Homem troca tiros com bandidos se rende sabendo que iria morrer para poupar a vida dos três filhos.




Na madrugada de hoje, 09 de julho de 2018, cerca de 10 bandidos armados invadiram uma residência na Rua Severino Barbosa dos Santos no bairro Alto da Avenida na cidade de Baraúna, a procura do morador, Aurélio Avelino dos Santos Neto, de 34 anos de idade, natural da cidade de Felipe Guerra.

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PROS VAI APOIAR REELEIÇÃO DE ROBINSON FARIA

09 Jul2018

Por Jbelmont às 23h43

Após reuniões na semana passada em Brasília com a Executiva Nacional do PROS, e nesta segunda-feira (09) com a executiva estadual e correligionários  do estado do RN, decidimos optar por coligarmos na proporcional e majoritária com o PSD/PSDB e demais partidos que fazem parte da composição.

No Rio Grande do Norte, o partido é liderado pelo Deputado Estadual Albert Dickson (PROS).

Diretório Estadual (PROS/RN)

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Vereadores reforçam apoio à causa municipalista em Mossoró

09 Jul2018

Por Jbelmont às 19h22

Câmara Municipal prestigia evento da CMN e da Femurn

 

A Câmara Municipal de Mossoró participou do encontro da Ação Municipalista em Mossoró, nesta segunda-feira (9), no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania. Os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Ricardo de Dodoca (Pros), Alex Moacir (MDB), João Gentil (sem partido), Sandra Rosado (PSDB), Maria das Malhas (PSD), Manoel Bezerra (PRTB) e Emílio Ferreira (PSD) representaram a Casa no evento e reiteram apoio deles e de outros colegas à causa municipalista.

Em discurso no evento, a presidente do Legislativo, Izabel Montenegro, reiterou compromisso da Câmara com fortalecimento do municipalismo em Mossoró e defendeu união da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) e de todas as federações de prefeituras Brasil afora, a fim de aplicar Lei federal 157/2016, que estabelece o recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no município onde o serviço é prestado, e não na cidade onde fica a sede da empresa prestadora do serviço.

“Essa lei foi regulamentada em Mossoró em 2017 e nos trazia a expectativa de incrementar a arrecadação municipal em cerca de R$ 7 milhões somente este ano. Porém, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) conseguiu suspendê-la temporariamente, com uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal). E essa situação jurídica precisa ser resolvida, para reforçar o caixa de Mossoró e de outras prefeituras do nosso Estado”, defende a vereadora.

Izabel Montenegro propôs também revisão do bolo tributário federal, que destina fatia de apenas 15% aos municípios. “É uma divisão injusta, partindo do pressuposto que é nas cidades onde são usufruídos os serviços essenciais, como saúde e educação, e que os municípios, sobretudo os de pequeno porte, estão com capacidade de investimento quase zerada e finanças comprometidas com folha de pagamento, custeio, queda de arrecadação”, argumentou.

 

A Ação Municipalista em Mossoró foi promovida pela CNM e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e vem sendo realizada em várias cidades potiguares (acontece amanhã, em Pau dos Ferros, e sexta-feira (13), em Extremoz). O evento oferece palestras de juristas e outros especialistas em gestão pública municipal, a fim de apontar alternativas de soluções para dificuldades dos municípios potiguares.

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Quatro meninos são retirados de caverna na Tailândia no 2º dia de resgate

09 Jul2018

Por Jbelmont às 18h55

Oito meninos já deixaram a caverna Tham Luang e passam bem. Cinco pessoas ainda permanecem na cavidade subterrânea, onde entraram no dia 23 de junho.

 

 

Mais quatro meninos foram retirados da caverna Tham Luang, na Tailândia, subindo para oito o número de resgatados, na manhã desta segunda-feira (9), 2º dia das operações de salvamento. Cinco pessoas ainda permanecem na cavidade subterrânea, onde entraram no dia 23 de junho.

Os quatro garotos passam bem e foram levados para o hospital da província de Chiang Rai, que fica a cerca de 70 km da caverna. Inicialmente, o governo tinha previsto a retirada de três meninos neste segundo dia de resgate, mas, com base no sucesso da operação do domingo, mais quatro foram trazidos à superfície nesta segunda.

“Nós estamos muito felizes de resgatar mais quatro”, afirmou o governador da província de Chiang Rai e coordenador da célula de crise, Narongsak Osatanakorn.
Os nomes dos resgatados não foram divulgados oficialmente. As cinco pessoas que ainda estão nas galerias subterrâneas estão em bom estado de saúde.


Mais três dias

 O comandante das Forças Armadas tailandesas afirmou que em mais três dias todo o grupo estará fora da caverna.

Apesar de o segundo dia de resgate ter corrido bem, a próxima fase "vai depender de todas as condições", segundo o vice-comandante do Exército da Terceira Região do Exército da Tailândia.

Os trabalhos desta segunda foram retomados após mais de 10 horas de intervalo após o fim da primeira fase, porque era preciso repor o estoque de oxigênio da caverna.

operação de resgate é bastante complexa e perigosa: as galerias subterrâneas estão completamente escuras. O grupo precisa atravessar um trecho inundado e depois percorrer outro com um relevo bastante acidentado. Alguns dos meninos não sabem nadar. Todos precisaram aprender técnicas de mergulho às pressas.

O resgate é uma corrida contra o relógio, devido à expectativa de chuvas fortes nos próximos dias, que podem voltar a inundar perigosamente as galerias subterrâneas.

 

Bom estado de saúde

 Como os meninos passaram um longo período de jejum forçado, as autoridades temiam o estado de saúde deles. Porém, os oito primeiros resgatados chegaram à superfície em segurança e em bom estado de saúde.


Colegas de escola de alguns dos meninos presos em caverna na Tailândia comemoram anúncio de mais um resgate nesta segunda-feira (9) (Foto: Tyrone Siu/ Reuters)

 Boas condições para o resgate

 Mais cedo, o governador da província de Chiang Rai e coordenador da célula de crise, Narongsak Osatanakorn, afirmou que os trabalhos desta segunda começaram às 11h (no horário local, 1h de Brasília) e que as autoridades "esperam ouvir boas notícias nas próximas horas".

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Violência explode e Mossoró tem o fim de semana mais violento de sua história com oito Assassinatos.

09 Jul2018

Por Jbelmont às 14h44

Mossoró localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, a segunda maior cidade do estado viveu este fim de semana o mais violento de sua história, com registro de 08 assassinatos de sexta feira (06) até o domingo (08), todos por disparos de arma de fogo.

 

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Os homicídios teveram início na tarde de sexta feira (06) quando o preso de justiça, Weslley Ewerton da Costa Bezerra de 25 anos de idade e que segundo a família estava em livramento condicional, foi assassinado com cerca de cinco tiros, na calçada de sua residência localizada na Rua Raimundo Galdino no Bairro Boa Vista.

Segundo a Polícia Wesley que era acusado de um homicídio, estava lavando sua motocicleta quando os atiradores chegaram e o executaram.

Ainda na sexta feira, só que na parte da noite, foram registrados mais dois assinatos, quase que simultânios, mas em bairros diferentes.

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Por volta das 18h30min, o empresário, Leandro Pereira de Holanda, 37 anos, dono da Banda Inala, foi baleado durante uma tentativa de assalto e morreu ao dá entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel pra onde foi socorrido por populares.

Segundo a Polícia Civil, os dois bandidos que atiraram no empresário, levaram a carteira dele e por isso o crime está sendo tratado como latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

 

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Ainda na sexta feira por volta das 19h30min, mais um homicídio a bala desta vez na Bairro Belo Horizonte, onde teve como vítima, Sebastião Barbosa da Silva Neto, 19 anos.

Ele estava com o irmão, Francisco  Barbosa de Paiva de 33 anos, e foram perseguidos e baleados por uma dupla de moto. Sebastião não resistiu e morreu na Rua Pedro Gomes de Oliveira enquanto que seu irmão foi socorrido para o Hospital Tarcísio Maia,

 

Na tarde de sábado, por volta das 17h00min, um duplo homicídio foi registrado no Conjunto Abolição IV, onde Pai e filho foram assassinados a tiros, por homens ainda não identificados que ocupavam o carro tipo Gol de cor Branca, que segundo a polícia foi roubado na sexta feira a noite.

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Francisco Raniele dos Santos, 30 anos, estava no seu Lava-jato com o filho e um funcionário quando os criminosos chegaram e começaram a atirar contra eles que foram baleados no local. O dono do estabelecimento, ainda tentou correr, mas foi atingido com cerca de seis tiros e morreu no meio da rua.

A maioria dos disparos atingiram a cabeça de Francisco Raniele. A Perícia recolheu várias capsulas de pistola no local.

 

 

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Railson Raniele dos Santos, 15 anos, filho de Raniele, foi alvejado com cerca de sete tiros e ainda chegou a ser socorrido por populares, no carro da família, para o Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu ao chegar naquela Unidade Hospitalar.

O funcionário do Lava-Jato também foi ferido com três tiros, e socorrido para o Hospital e segundo informações passa bem.

 

 

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Ainda no sábado, por volta das 20h00min, outro homicídio foi registrado na cidade, desta vez no Bairro Santo Antônio, onde foi vítima o motorista, Vandecley Dantas da Silva, 37 anos.

Ele foi alvejado com vários tiros de pistola ponto 40 quando chegava em casa de moto com a esposa. A vítima ainda foi socorrida para UPA do bairro, mas não resistiu e morreu ao chega naquela Unidade de saúde. A mulher dele saiu ilesa do atentado

 

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Manhã de domingo, por volta das 07h00min, uma adolescente de 16 anos, identificada como, Vitoria Filgueira Moreira,  residente na Vila Socorro no Bairro Doze Anos, foi encontrada morta com um tiro transfixante na cabeça.

O corpo foi encontrado por populares que passavam no local às margens da RN 015 sentido Baraúna, na comunidade de Riacho Grande zona rural de Mossoró. O corpo da jovem foi reconhecido por familiares que compareceram ao ITEP com a documentação dela. depois de necropsiado o corpo foi liberado para sepultamento.

 

 

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Fechando a matança do fim de semana em Mossoró, um adolescente de 15 anos, morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel, depois que foi baleado na Rua Gastão Mariz no Bairro Planalto 13 de Maio (Papôco).

Bruno Natanael Brito da Silva  foi atingido com vários tiros. Segundo Informações criminosos chegaram em um carro e abriram fogo contra um grupo de pessoas que bebiam numa casa naquela localidade. Bruno foi o único atingido pelos disparos e ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Com um fim de semana violento a cidade de Mossoró, passa a contabilizar 138 assassinatgos no ano de 2018. Os crimes  serão investigados pela Delegacia de Homicídios e Delegacia de Furtos e Roubos que vai investigar o latrocínio contra o empresário Leando Pereira. A Polícia, até o momento não tem informção sobre a motivação dos assassinatos e nenhum suspeito dos crimes foi preso.

FIM DA LINHA

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CNJ tem cinco processos contra desembargador que mandou soltar Lula

09 Jul2018

Por Jbelmont às 10h02

O Conselho Nacional de Justiça registra cinco processos disciplinares contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deu uma ordem, durante plantão judicial, para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os autores do pedido contestam a atuação do desembargador no caso sob o argumento de que ele não poderia ter concedido o pedido da defesa de Lula, cuja liberdade já havia sido negada pela 8ª Turma do TRF4, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

Um grupo de promotores e procuradores do Ministério Público Federal também prepara uma ofensiva contra o desembargador. Para eles, o habeas corpus em favor de Lula viola as decisões colegiadas tomadas anteriormente por desembargadores e ministros de suas respectivas cortes.

A justificativa é que o próprio CNJ já definiu que o plantão “não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.

Apesar de, ao final, seu ponto ter prevalecido, Moro também deve enfrentar o CNJ. Por enquanto, o juiz é alvo de um processo registrado no conselho, mas os autores do habeas corpus, os deputados petistas Wadih Damous e Paulo Teixeira, já afirmaram que vão denunciá-lo.

O próprio Favreto, no segundo de seus três despachos, pede que o juiz de Curitiba seja investigado.“Não é ele quem responde sobre esse processo. Quem responde pelo processo é a juíza da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba. [Moro] não tinha competência nem era autoridade coatora”, disse em entrevista.

Vaivém

O petista está preso desde o dia 7 de abril na Polícia Federal em Curitiba em decorrência de sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

O pedido de liberdade feito por três advogados petistas (Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira) foi apresentado 32 minutos depois de Favreto assumir o plantão judiciário do TRF4, na noite de sexta-feira. A decisão de soltar Lula veio na manhã deste domingo.

Por volta de 12h, o juiz Sérgio Moro determinou que a ordem de soltura não fosse cumprida e, orientado pelo presidente do TRF4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, pediu orientações ao relator da Lava Jato na corte, João Pedro Gebran Neto.

Favreto reiterou sua decisão, mas logo em seguida Gebran Neto, em resposta ao despacho de Moro, determinou que a ordem para soltar Lula não fosse cumprida.

Na sequência, em Favreto insistiu em sua ordem e determinou uma vez mais que Lula fosse solto. Coube a Thompson Flores encerrar a batalha de despacho no final do dia. O presidente da corte deu razão a Gebran e afirmou que Favreto não tinha competência para decidir sobre a liberdade de Lula porque este pedido já havia sido analisado — e negado — pela corte.

Veja

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Adolescente é morto a tiros no Papoco em Mossoró já são138

09 Jul2018

Por Jbelmont às 09h50

O crime foi registrado por volta das 21h30min de ontem 08 de julho, na Rua João Antônio de Maria Sobrinho, no bairro Papoco e teve como vitima Bruno Natanael Brito da Silva de apenas 15 anos de idade.

Bruno saiu de casa de motocicleta com um amigo para pegar um sanduiche e foi surpreendido por três criminosos que estavam num carro tipo HB20 de cor clara, que segundo informações procuravam um desafeto, para um acerto de contas. Esse tal desafeto seria um preso do sistema aberto, monitorado por tornozeleira eletrônica que deveria está no local.

A família não sabe qual o tipo de envolvimento do adolescente com o elemento procurado para ter despertado tanta raiva nos criminosos. Bruno Natanael, foi alvejado com vários disparos, chegou a ser socorrido pela família, mas morreu a caminho da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Alto de São Manoel.

Foi a 138ª morte violenta em Mossoró em 2018, numero que em 2017 foi registrado no dia 17 de julho e em 2016 no dia 21.

 

O CÂMERA

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Tailândia: siga operação de resgate de meninos e treinador presos em caverna

09 Jul2018

Por Jbelmont às 09h16

No segundo dia de operação, quinto menino foi retirado da caverna. Mais três teriam saído, diz imprensa. Acompanhe. 

CLIQUE AQUI

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Desembargador doou para campanha de um dos autores de HC de Lula

08 Jul2018

Por Jbelmont às 21h31

 

O desembargador do Tribunal Regional Federal da Quarta Região Rogério Favreto – que mandou soltar o ex-presidente Lula neste domingo (8) – fez em 2006 uma doação para a campanha do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que é um dos autores do pedido de habeas corpus feito em nome de Lula.

Favreto, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, doou R$ 60 para Pimenta, que conseguiu se reeleger.

Por Época

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Gleisi acusa Moro, Thompson, Gebran e delegados PF de promoverem violência, perseguição e farsa judicial

08 Jul2018

Por Jbelmont às 20h44

 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por meio de nota, acusou o juiz Sérgio Moro, os desembargadores Thompson Flores e Gebran Neto, juntamente com os delegados da Polícia Federal de Curitiba de praticarem o que ela chamou de violência, de serem cúmplices e ainda de promoverem “uma verdadeira farsa judicial”.

Na visão dela, a decisão final de manter o presidente preso é uma “anarquia no Poder Judiciário” e ainda de serem cúmplices em um “ato de desobediência à ordem judicial”.

Confira a nota na íntegra

É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogerio Favreto sem sequer conhecer os autos?

Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual.

Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional. O sistema de justiça, totalmente submetido à lava Jato e ao poder da Rede Globo, deixou de ser pautado pela lei, pelo direito, pela Constituição e pela hierarquia das instâncias. Sérgio Moro e seus parceiros agem como tiranos, como senhores da vida e da liberdade de Lula.

E todas essas arbitrariedades ocorrem diante dos olhos das cortes superiores, que deveriam assegurar o império da lei e do direito, inclusive sobre o sistema judicial do país. Mas, contra Lula, vale tudo, mesmo ao custo de se instalar esta vergonhosa anarquia no Poder Judiciário.

Por que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente? Não é isso o que querem mantendo o Lula na cadeia, contra a lei, contra a Constituição, contra todas as provas do processo a que ele foi submetido, uma verdadeira farsa judicial? Não é para impedir o povo de eleger seu maior líder que fizeram outra violência neste domingo?

Triste é o país que tem de se envergonhar de seus juízes.

O Partido dos Trabalhadores, em sintonia com todos os que defendem a democracia e a verdadeira Justiça, exige que seja cumprida a ordem de soltura de Lula, reiterada pelo desembargador Favreto pela terceira vez na tarde deste domingo, para que se restabeleçam os direitos de Lula e do povo.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

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Thompson Flores destaca que autores do habeas corpus não integram defesa de Lula

08 Jul2018

Por Jbelmont às 20h16

Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, em sua decisão que derrubou de vez a liminar de Rogério Favreto para soltar Lula, disse que “é importante assinalar que nenhum dos impetrantes [do habeas corpus acatado pelo desembargador plantonista] tem representação válida com relação ao paciente [Lula]”

“Nada obstante o habeas corpus poder ser impetrado por qualquer pessoa, quando se tratar de paciente notória e regulamente representado, deve-se ter cautela. Em casos semelhantes, tenho determinado a intimação dos representantes legais para que manifestem expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, sobretudo para evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes e o efetivo interesse processual do paciente.”

Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, o trio que assinou o HC deferido por Favreto, não são advogados de Lula.

O Antagonista

 

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Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso

08 Jul2018

Por Jbelmont às 19h40

Desembargador Thompson Flores afirma que pré-candidatura do petista não é fato novo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Lula deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto.

Flores alega que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto.

"Os fundamentos que embasam o pedido de Habeas Corpus n. 5025614-40.2018.4.04.0000/PR não diferem daqueles já submetidos e efetivamente analisados pelo Órgão Jurisdicional Natural da lide. Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto".

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PF só vai soltar Lula se houver decisão favorável do presidente do TRF-4

08 Jul2018

Por Jbelmont às 19h25

A Polícia Federal só vai soltar o ex-presidente Lula se houver uma decisão favorável do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. A Coluna do Estadão apurou que se o desembargador se manifestar contra a soltura do petista, a PF não irá liberá-lo. Até o despacho do desembargador nada será feito pela PF. Ou seja, na prática, a PF não vai obedecer a determinação de Favreto.

O desembargador Rogério Favreto determinou neste domingo a soltura do ex-presidente Lula. A decisão provocou polêmica porque ele não é o juiz natural do caso, o despacho saiu no domingo em que ele está de plantão e por sua ligação com o PT. Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos.

Depois de um vai-e-vem no caso, a última decisão de Favreto foi pela soltura de Lula até às 17 horas deste domingo. Um advogado, contudo, ingressou no TRF-4 com mandado de segurança para impedir a soltura. Essa decisão é que será tomada por Thompson Flores, presidente do TRF-4.

Estadão Conteúdo

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Decisão de soltar Lula chega à Polícia Federal

08 Jul2018

Por Jbelmont às 18h57

O habeas corpus que determina a soltar do ex-presidente Lula chegou, oficialmente, à Polícia Federal de Curitiba agora há pouco. A informação é de O Antagonista.

Mais informações em instantes.

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Desembargador plantonista manda soltar Lula dentro de uma hora

08 Jul2018

Por Jbelmont às 18h37

Favreto publica terceiro despacho num dia e diz que não desafiou decisões do TRF4


O desembargador Rogério Favreto - Divulgação / TRF-4

 

SÃO PAULO — O desembargador Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro de uma hora, em terceiro despacho publicado neste domingo. O novo despacho chegou à Polícia Federal (PF) às 17h52, o que atualiza o prazo para até as 18h52. No documento, o desembargador afirmou que sua decisão não desafia decisões anteriores do colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ou qualquer outra instância superior, "muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba", que não tem competência jurisdicional no recurso em julgamento.

LEIAEntenda o vaivém das decisões judiciais sobre Lula

Favreto havia concedido liberdade a Lula na manhã deste domingo, e sua decisão foi revogada pelo desembargador João Gebran Neto, relator dos processos da Lava-Jato na 8ª Turma do TRF-4.

LAURO JARDIMDefesa foi cirúrgica na escolha do dia para o habeas corpus

O desembargador disse que não cabe qualquer correção à sua decisão, "dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão".

BERNARDO MELLO FRANCODeputados do PT vão denunciar Moro ao CNJ

Ressaltou ainda que não há qualquer subordinação dele a outro colega do TRF4, apenas às instâncias superiores, "respeitada a convivência harmoniosa das divergências de compreeensão e fundamentação das decisões". E afirmou que não estamos "em regime político e nem judicial de exceção".

Favreto reiteirou a decisão e afirmou que apenas "esgotadas as responsabilidades de plantão" o recurso será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte, João Gebran Neto.


O desembargador disse que não foi induzido a erro e que "deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena", e que entende haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão.

 

"Por fim, reitero o conteúdo das decisões anteriores determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora, face já estar em posse da autoridade policial desdes as 10h, bem como em contado com o delegado plantonista foi esclarecida a competência e vigência da decisão em curso. Assim, eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais".

Favreto voltou a dizer que o Habeas Corpus trata sobre fato novo, ainda não julgado, e que, qualquer cidadão sem assistência de advogado, pode impetrar o recurso. Explicou ainda que o plantão é suficiente para decidir porque trata-se de réu preso e que isso consta em normas internas do TRF e CNJ.

"Ademais, a decisão pretendida de revogação - a qual não se submete, no atual estágio, à reapreciação do colega - foi devidamente fundamentada quanto ao seu cabimento em sede plantonista", escreveu.

Favreto também encaminhou para o Conselho Nacional de Justiça e para a Corregedoria do TRF-4 a manifestação do juiz Sergio Moro, para apurar "eventual falta funcional".

 

PEDIDO FEITO POR DEPUTADOS

O pedido de liberdade foi feito por três deputados federais do PT e protocolado trinta minutos após o início do plantão do desembargador Rogério Favreto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na decisão de libertar Lula, Favreto argumentou que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha permitido a execução da pena após condenação em segunda instância, ela dependeria ainda de uma fundamentação que indique a necessidade da prisão. Além disso, cita a pré-candidatura de Lula à Presidência como fato novo que justificaria a sua liberdade.

Mesmo de férias, o juiz Sergio Moro, da 7ª Vara Federal de Curitiba, questionou a competência de Favreto em julgar o caso e decidiu aguardar a decisão de Gebran Neto.

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Relator da Lava Jato, Gebran Neto toma decisão de manter Lula preso

08 Jul2018

Por Jbelmont às 14h36

Consultado após o imbróglio judicial provocado por decisões divergentes, o desembargador João Gebran Neto, relator dos casos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu manter o ex-presidente Lula preso.

Gebran, no despacho, lembrou da confusão provocada pelas constantes mudanças de decisões tomadas neste domingo (7). Para evitar maior tumulto ele decidiu pela prisão conforme as decisões da 8ª Turma do TR4 e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto do despacho.

Ele argumentou que não há fato novo que justifique a soltura e a decisão de plantão poderia ser revista por ele e, se antecipando, determinou ao juízo que seja mantida a prisão do ex-presidente e até criticou a decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto, pelo despacho contrariar a decisão já aprovada em voto colegiado.

“A decisão do desembargador de soltar foi tomada em regime de plantão, mas é uma decisão monocrática, que contraria uma decisão em colegiado”, aponta outro trecho.

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Adolescente é encontrada morta com tiro na cabeça na RN 015 no Riacho Grande 137 homicídio Mossoró

08 Jul2018

Por Jbelmont às 14h01

A cidade de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte registrou nesta manhã de domingo 08 de julho de 2018 mais um homicídio provocado por disparo de arma de fogo.

Uma jovem de 16 anos de idade identificada como, Vitoria Filgueira Moreira,  residente na Vila Socorro no Bairro Doze Anos, foi encontrada morta com um tiro transfixante na cabeça. O corpo foi encontrado por volta das 07h30min, por populares que passavam no local às margens da RN 015 sentido Baraúna, na comunidade de Riacho Grande zona rural de Mossoró.

A Jovem estava com as mãos amarradas com uma blusa e tem tatuagens de rosas nas costas, uma tutuagem de fênix no quadril e outra na paturrilha de uma borboleta e estava sem documentos de identificação.

A equipe de medicina legal que removeu o corpo para a sede do ITEP, acredita que a jovem foi morta durante a madrugada, tendo em vista que o corpo já apresentava rigidez, e aparentemente foi assassinada alí mesmo onde o corpo foi encontrado, pela presença de sangue no local.

A família da adolescente compareceu ao ITEP onde fez o reconhecimento do corpo que deverá ser liberado para sepultamento ainda hoje. A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação do crime contra a menor.

Mossoró chega ao 12º homicídio do mês de julho e aos 137 no ano de 2018. Mais um crime a ser investigado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró.

Do Fim da Linha

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Sérgio Moro diz que Rogério Favreto é “absolutamente incompetente” e decide pela prisão de Lula

08 Jul2018

Por Jbelmont às 13h40



O juiz Sérgio Moro, integrante da Força-tarefa da Lava Jato e da 13ª Vara Federal de Curitiba, se antecipou à soltura do ex-presidente Lula e emitiu um despacho para a Polícia Federal mantenha o condenado preso sob o argumento de descumprimento de ordem judicial, já que ele considerou o desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, disse Moro.

Moro recomendou que seja consultado o desembargador João Gebran Neto, relator da Lava Jato no TR4, antes de qualquer decisão a favor da soltura.

Confira o despacho na íntegra

Despacho de Moro

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Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

08 Jul2018

Por Jbelmont às 13h17

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

"O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", disse Moro.

Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

O que diz Moro

 

Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto. Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

 

Lula condenado

 

Lula foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum. O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. Ele está em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questionaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Veja mais notícias do estado no G1 Paraná.

 
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Primeiros meninos são retirados de caverna na Tailândia; operação de resgate fará pausa

08 Jul2018

Por Jbelmont às 12h37

Meninos presos em caverna na Tailândia: 4 resgatados estão em 'perfeitas condições'

Resgate na Tailândia será retomado daqui a dez horas ou mais

Mais cedo, a agência de notícias Reuters afirmou que seis meninos tinham sido retirados da cavidade subterrânea, atribuindo a informação a um integrante sênior da equipe de resgate médico. A informação foi corrigida pela agência às 11h27.


"Foi um grande sucesso", afirmou o governador e o coordenador da célula de crise, Narongsak Osottanakorn.

 
Ele informou ainda que as equipes vão repor o estoque de oxigênio da caverna e que precisam de pelo menos 10 horas para se preparar para a próxima operação. Essa pausa não será superior a 20 horas.

O início do resgate do grupo - composto de 12 garotos, de 11 a 16 anos, e do técnico, de 25 anos- foi anunciado na manhã deste domingo (no horário local). O primeiro menino a deixar a caverna saiu às 17h40 (no horário local). Os nomes dos resgatados não foram confirmados oficialmente.

Após chegar à superfície, os meninos foram para um hospital improvisado, montado perto da caverna, onde passam pelos primeiros exames físicos.

Osottanakorn afirmou que 90 mergulhadores - 50 estrangeiros e 40 tailandeses - participam da operação. Mais cedo, o governo havia afirmado que 18 mergulhadores, sendo 13 especialistas internacionais e cinco tailandeses experientes, conduziriam o grupo pelos trechos inundados da caverna Tham Luang, que está complemente no escuro.

A estimativa inicial é de que toda a operação, considerada complexa e perigosa, pode durar até 4 dias.

 

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TRF concede habeas corpus e Lula deve deixar a prisão ainda neste domingo

08 Jul2018

Por Jbelmont às 12h36

Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste anoem Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão.

g1

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