Deputados aprovam projeto que reajusta em 23% salários de PMs e bombeiros do RN

24 Out2019

Por Jbelmont às 20h16

Deputados aprovam projeto que reajusta em 23% salários de PMs e bombeiros do RN — Foto: Demis Roussos/Governo do RN


Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que concede reajuste salarial para os policiais e bombeiros militares. O aumento previsto é de 23%, sendo parcelado em seis vezes, de forma gradativa, até 2022. O PL agora aguarda sanção da governadora Fátima Bezerra.

O projeto também prevê redução do tempo para que os militares alcancem promoções dentro de suas respectivas corporações. Pela proposta, por exemplo, um soldado da PM que atualmente precisa de 10 anos para subir ao posto de cabo, teria a promoção conquistada com 8 anos de serviço. Entenda abaixo as mudanças:

Salários
Praças

Soldado: R$ 3.571,82
Cabo: R$ 4.464,78
3º Sargento: R$ 5.357,74
2º Sargento: R$ 6.250,69
1º Sargento: R$ 7.143,65
Subtenente: R$ 8.929,56
Oficiais

2º Tenente: R$ 9.822,51
1º Tenente: R$ 10.715,47
Capitão: R$ 12.501,38
Major: R$ 14.287,29
Tenente-coronel: R$ 16.073,21
Coronel: R$ 17.859,12
No final da carreira, um coronel pode chegar a receber R$ 23.302,10

Parcelas

Fica o reajuste parcelado da seguinte forma:

2,5% a partir de março de 2020
2,5 % a partir de novembro de 2020
3,50 % a partir de março de 2021
3,50% a partir de novembro de 2021
4,50% a partir de março de 2022
4.58% a partir de novembro de 2022
Principais pontos contemplados na mensagem:
Redução dos interstícios dos praças;

Ex officio para os oficiais com o máximo de oito anos de permanência no posto;
Dispensa da obrigatoriedade de constar em três quadros de acesso para a promoção por requerimento do tenente coronel a coronel;
23% de majoração do subsídio em seis parcelas, sendo: 2,5% em março e novembro de 2020; 3,5% em março e novembro de 2021; 4,5% em março de 2022 e 4,58% em novembro de 2022, totalizando o acumulado de 23% no período.
Interstícios

De soldados para cabo, passa de 5 ou 10 anos - para 4 ou 8 anos
De cabo pra 3º sargento de 3 ou 6 anos - para 3 ou 4 anos
De 3º sargento para 2° sargento de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos
De 2º sargento para 1º sargento, de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos
De 1º sargento para subtenente, de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos 

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Flamengo faz 5 a 0, atropela o Grêmio no Maracanã e vai à final da Libertadores

23 Out2019

Por Jbelmont às 23h45

Gabigol, duas vezes, Bruno Henrique, Rodrigo Caio e Pablo Marí marcam para o Rubro-Negro e eliminam o Tricolor

Resumão
Foi chocolate! Num Maracanã lotado, em clima de festa, o Flamengo deu muito pouca chances ao Grêmio. Depois de um primeiro tempo sonolento e de só um gol, o Rubro-Negro terminou a partida de volta da semifinal da Libertadores goleando o Tricolor: 5 a 0. Gabigol, duas vezes, Bruno Henrique, Rodrigo Caio e Pablo Marí marcaram.



A FINAL
Depois de passar pelo Grêmio com 5 a 1 no placar (1 a 1 no primeiro jogo e 5 a 0 no segundo), o Flamengo encara o River Plate, da Argentina, na decisão da Libertadores. O jogo será disputado em Santiago, no Chile, no dia 23 de novembro. Em 2019, a final da competição continental será disputada em apenas uma partida e em campo neutro.

Globo.com

 

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Grupo do pacote de Moro propõe triplicar pena para difamação em rede social

23 Out2019

Por Jbelmont às 21h14

 

O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) propôs nesta quarta-feira (23) triplicar a pena para crimes de injúria, calúnia e difamação cometidos ou divulgados pelas redes sociais.

Os deputados acrescentaram um parágrafo ao artigo 141 do Código Penal, dentro do capítulo de crimes contra a honra, como injúria, calúnia, exceção da verdade e difamação. Conforme o texto proposto, se o crime for cometido ou divulgado pelas redes sociais, a pena será aplicada em triplo.

O projeto de lei anticrime é uma das principais bandeiras de Moro à frente do Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro. O ex-juiz já sofreu várias derrotas em relação à proposta original.

O documento final que sairá do grupo de trabalho será submetido ao plenário da Câmara dos Deputados.

Pela legislação atual, o crime de calúnia (imputar falsamente a alguém fato definido como crime) é punido com detenção de seis meses a dois anos e multa. A difamação (imputar fato ofensivo à reputação) tem pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. A injúria (ofender a dignidade ou decoro) tem como punição detenção de um a seis meses, ou multa –se houver agravantes, como uso da violência ou envolver raça, religião ou etnia, a pena aumenta.

Em todos os casos, as penas são elevadas em um terço se os crimes forem cometidos contra o presidente ou chefe de governo estrangeiro, contra funcionário público em razão de suas funções ou na presença de pessoas ou com meios que facilitem sua divulgação.

No que pode ter sido a penúltima reunião do grupo, os deputados também incluíram nesta quarta dispositivos em artigo do Código de Processo Penal que trata do auto de prisão em flagrante.

O juiz terá 24 horas após a prisão em flagrante para realizar a audiência de custódia. Se isso não ocorrer, o preso deverá ser libertado em até 48 horas, e a autoridade poderá responder administrativa, civil ou penalmente pela omissão, caso não apresente motivação idônea.

Em caso de reincidência ou pessoa que integre organização criminosa armada ou milícia, por exemplo, a liberdade provisória poderá ser negada.

O grupo também incluiu dispositivos na lei de organizações criminosas para regulamentar a atuação de policiais infiltrados virtuais. Será preciso demonstrar a necessidade da ação e o alcance das tarefas, além de nomes e apelidos dos investigados.

A infiltração na internet poderá ser permitida, segundo o texto, caso as provas não possam ser obtidas de outra forma. Os deputados determinaram também prazo de até seis meses para a operação, e um máximo de 720 dias, se for provada a necessidade. O dispositivo também anula a pena obtida de forma a infringir a lei.

O texto também protege policial que oculta a identidade durante a infiltração, afirmando que o agente não comete crime se o objetivo for colher indícios de crimes.

O grupo definiu ainda a venda de bens apreendidos, e suprimiu um artigo que trata de resistência à ordem legal de funcionário público, por estar sendo tratado por outra comissão.

Folhapress

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Quina: veja os números sorteados nesta quarta-feira, 23 de outubro ACUMULOU

23 Out2019

Por Jbelmont às 20h48

OS NÚMEROS SORTEADOS PARA A QUINA NESTA QUARTA-FEIRA SÃO:

17-18-41-61-73  Próximo Sorteio: HOJE 24/10/2019 Prêmio Estimado: R$ 7.400.000,00

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Vidas poupadas: Segurança Pública alcança marca de 500 homicídios a menos

23 Out2019

Por Jbelmont às 20h00

 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou, nesta quarta-feira (23), dados estatísticos que comprovam a redução de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em 2019, quando comparado aos últimos anos, desde 2015. Até o mês de outubro, mais de 500 vidas foram poupadas em relação ao ano de 2018.

Os números divulgados, pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), apresentam a queda na quantidade de crimes violentos no Rio Grande do Norte. Em números totais, de janeiro a outubro de 2019 foram contabilizados 1.172 homicídios, uma diminuição em 29,9% em comparação a 2018, onde foram registradas 1.673 ocorrências. A redução se destaca quando comparada com os anos de 2017, 2016 e 2015, onde foram apontados, respectivamente, 2.010, 1.600 e 1.292 homicídios.

A Sesed destaca, entre os indicadores de tipos criminais, a baixa em ocorrências de homicídio doloso. De janeiro a outubro do ano passado, foram registrados 1.263 incidentes, no mesmo período em 2019, 827 casos foram apontados, uma redução em 34,5%. Outra importante diminuição ocorreu nos números de latrocínios (roubo seguido de morte). Em 2019, ocorreram 46 registros no estado, uma redução em 43,2%, diante dos 81 crimes desse tipo que aconteceram no mesmo período em 2018.

"Precisamos cada dia melhorar nossos índices de redução da criminalidade e violência, pela importância de cada vida poupada nesse estado. Com o trabalho integrado e a dedicação dos nossos agentes de Segurança Pública, iremos gradativamente melhorar os números de homicídio", afirma Coronel Araújo, secretário da Sesed.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 

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Mossoró de luto: Emprsário do sal Tarcísio Rosado morre nesta quarta-feira em Mossoró

23 Out2019

Por Jbelmont às 17h58

Faleceu hoje no Hospital Wilson Rosado o empresário Tarcísio Rosado. Ele vinha lutando contra um câncer e estava internado fazia 15 dias.

Tarcisio Rosado era um dos tradicionais salineiros de Mossoró e Região produtora.

O velório acontece na Igreja de São Vicente, o sepultamento nesta quinta às 9horas 

Cemitério São Sebastião.


Os votos de pesar dos que fazem este site.Descanse em Paz Tarcísio Rosado

 

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POLITICA Câmara Municipal autoriza empréstimo da Prefeitura de Mossoró de até R$ 150 milhões

23 Out2019

Por Jbelmont às 17h34

Legislativo aprovou, nesta quarta-feira, projeto do Executivo 

 

A Câmara Municipal autorizou a Prefeitura de Mossoró a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). O Poder Legislativo aprovou a matéria na manhã desta quarta-feira, por 14 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção, na sessão ordinária itinerante na Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura, no bairro Sumaré, no projeto Câmara Cidadã. As informações são da assessoria de comunicação da CMM.

O valor máximo do empréstimo é de R$ 150 milhões, a ser pago com receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos serão aplicados, segundo o Executivo, em obras de infraestrutura urbana, com ênfase em pavimentação, saneamento, construção de prédios públicos.

O projeto foi aprovado em regime de urgência especial, o que permitiu que entrasse na pauta na sessão desta quarta-feira e recebesse pareceres orais (favoráveis), e não por escrito, das comissões de Constituição, Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Discussão

O líder da bancada de oposição, vereador Gilberto Diógenes (PT), criticou a ausência de informações no projeto, como plano detalhado dos recursos, índice do comprometimento do FPM, relação de obras. “A matéria deveria ser mais discutida, inclusive, em audiência pública”, protestou.

Já o líder da bancada de situação, vereador Alex Moacir (MDB), justificou a urgência à necessidade do crédito ainda este ano e que o Executivo encaminhou informações suficientes no projeto. “Toda Mossoró será beneficiada, com as obras decorrentes essa operação”, assegurou.

Posicionamento

O projeto foi aprovado, com votos favoráveis dos vereadores Professor Francisco Carlos (PP), Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Ricardo de Dodoca (Pros), Tony Cabelos (PSD), Flávio Tácito (PCdoB), Emílio Ferreira (PSD), Didi de Arnor (PRB), Sandra Rosado (PSDB), Maria das Malhas (PSD), João Gentil (Rede) e Aline Couto (Avante). Votaram contra os vereadores Genilson Alves (PMN), Raério (PRB), Petras (DEM) e Ozaniel Mesquita (PL), com abstenção de Alex do Frango (PMB).

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Congresso finaliza reforma da Previdência; promulgação será em novembro

23 Out2019

Por Jbelmont às 17h21

 

Últimos 2 destaques foram vencidos
Destaque sobre periculosidade foi aprovado
Foram mais de 8 meses de tramitação

Plenário do Senado encerrou nesta 4ª feira (23.out) a tramitação da reforma da Previdência.

O texto segue para promulgação Mateus Maia/Poder360 - 23.out.2019

MATEUS MAIA, LETÍCIA ALVES e NESTOR RABELLO

O Congresso Nacional concluiu nesta 4ª feira (23.out.2019) a tramitação da reforma da Previdência. A mais expressiva reforma do sistema previdenciário economizará R$ 800 bilhões em 10 anos. Foram 246 dias de análise por parte dos Congressistas até a derradeira votação.

A votação foi iniciada na 3ª feira (22.out.2019). O plenário aprovou o texto-base da reforma, mas ainda faltavam 2 destaques –propostas de mudança no texto final– a serem analisados: o 1º tratava de aposentadoria especial para quem tem direito a adicional de periculosidade e o 2º era para os trabalhadores que são expostos a agentes nocivos. Eles custariam ao governo R$ 23 e R$ 53,3 bilhões, respectivamente.

Em reunião de líderes, ficou decidido aprovar o destaque sobre periculosidade, de autoria do PT. A proposta passou por unanimidade: 78 votos a 0. A nova posição do governo é de que não haverá impacto na economia da mudança. Já o 2º destaque, do Rede, foi retirado antes que pudesse ser apreciado.

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A promulgação só deve ser feita em novembro, depois que o presidente Jair Bolsonaro retornar de uma viagem à Ásia. Será realizada uma sessão solene com a presença da cúpula do governo e do Senado e Câmara.

O projeto idealizado pela equipe econômica da administração do presidente Jair Bolsonaro, sob comando do ministro Paulo Guedes da Economia, chegou ao Legislativo em 20 de fevereiro. À época, ela tinha 1 potencial de economizar R$ 1,237 trilhão em uma década.

A última votação no Senado Federal começou nesta 3ª feira (22.out.2019), com o texto-base sendo aprovado com 60 votos a favor e 19 contrários. Eram necessários 49 votos para a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

No 1º turno de votação, realizado em 1º de outubro, o texto contou com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Os senadores fizeram 1 esforço para não fazer alterações críticas na proposta e evitar que a matéria voltasse para a Câmara dos Deputados.

Por isso chegaram a criar a chamada de “PEC paralela”, que conta com todas as alterações que desejava fazer a Casa Alta. A principal delas é permitir que Estados e municípios possam fazer suas reformas através de leis ordinárias de suas assembleias. A medida traria mais cerca de R$ 400 bilhões de economia em 10 anos.

AS NOVAS REGRAS
Pelo texto aprovado no Senado, homens e mulheres terão novas exigências de idade mínima e tempo de contribuição para poderem se aposentar. São elas:

Idade mínima e tempo de contribuição
A partir de agora, homens terão de se aposentar com ao menos 65 anos de idade e 20 anos de contribuição (15 se já estiver na ativa). As mulheres com 62 anos da idade é 15 anos de contribuição.

No caso de servidores públicos, vinculados à União, a regra é: idade mínima de 65 anos para homens, com 35 anos de contribuição; e de 62 anos para mulheres, com 30 anos de contribuição.

Em ambos os casos, é necessário comprovar ao menos 10 anos de serviço público, e 5 no último cargo exercido.

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MP faz buscas na Prefeitura e na casa do prefeito em cidade do interior do RN

23 Out2019

Por Jbelmont às 09h43

Ação acontece na manhã desta quarta-feira (23) em Caiçara do Norte, no Litoral Norte potiguar.

Por G1 RN

O Ministério Público Estadual realiza uma operação de cumprimento de mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na casa do prefeito de Caiçara do Norte, Amarildo Filho (Solidariedade), na manhã desta quarta-feira (23).

De acordo com o MP, a Prefeitura não entregou documentos solicitados pelo órgão ministerial e a promotoria responsável judicializou o pedido.

A solicitação foi atendida os mandados judiciais são cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) na sede da administração municipal e na casa do gestor.

Policiais civis e militares dão apoio à ação.

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169ª/170/ª171ª: Três assaltantes morrem em confronto com a policia em Mossoró na madrugada de hoje

23 Out2019

Por Jbelmont às 09h19

A ocorrência foi registrada por voltas das 03h da madrugada e hoje 23 de outubro, no conjunto Santa Delmira em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Segundo informações, quatro criminosos, todos encapuzados invadiram uma residência na Rua Nossa Senhora da Consolação e quando se preparavam para deixar o local foram surpreendidos por uma guarnição da Força Tática que realizava patrulhamento na área. Os elementos que estavam num carro tomado de assalto há 03 dias, já saíram atirando na guarnição.

Houve troca de tiros e três deles foram baleados e socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia pela própria polícia e não resistiram. 

Dois mortos já foram identificados:

Airton de Oliveira Junior de apenas 17 anos de idade morador do bairro Barrocas é um dos mortos.

Nagdiel Alves da Silva de 21 anos de idade, morador da Rua Major Gutemberg de Melo, também no bairro Barrocas. 

Antônio Alisson Mariano Salustino, de 21 anos de idade residente no bairro Barrocas em Mossoró

Pouco tempo depois, já com o apoio das viaturas da “Operação APIs e Alvorada", outra do Grupo Tático Operacional e a Viatura do Fiscal de Operações, José Antônio da Silva Melo morador da Rua Maximinio Gregório de Sales no bairro Barrocas e uma mulher, irmã de Airton foram detidos e conduzidos para a Delegacia de Plantão.

Um carro com queixa de roubo e três revólveres com todas as munições deflagradas, que estavam sendo utilizados pelos assaltantes foram recuperados pela policia.

Do Câmera com fotos do Fim da linha e do Câmera

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Reforma da Previdência: Senado aprova texto-base em segundo turno por 60 votos a 19

22 Out2019

Por Jbelmont às 20h33

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da proposta de reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação). Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19.

Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

G1

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Bancada define valores das emendas ao Orçamento 2020; serão 15 de R$ 16,4 milhões

22 Out2019

Por Jbelmont às 20h29

 

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Coordenados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$ 16,4 milhões), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.

Os oito deputados federais e os três senadores concordaram com a necessidade de enviar recursos para o governo do estado, que receberá uma emenda, e para a prefeitura de Natal, que também será beneficiada.

Outro ponto de consenso foi o envio de recursos para as grandes obras em andamento no Rio Grande do Norte, portanto, a terceira emenda será enviada para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica e uma quarta para as obras da Reta Tabajara.

As outras 11 emendas serão indicadas individualmente por cada parlamentar, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição com atuação no RN. O prazo final para a indicação das emendas da bancada se encerra na quinta-feira, 24.

A partir deste ano, todas as emendas ao Orçamento se tornaram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.

Participaram da reunião os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

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I Workshop de Nutrição Clínica - Interativa

22 Out2019

Por Jbelmont às 18h50

Esse I Workshop de Nutrição Clínica - Interativa foi feito para você que busca atualização e novos conhecimentos. Estamos lhe aguardando!🍀🍀🔝🔝🔝

 

 

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Governo convoca 588 professores temporários no Rio Grande do Norte

22 Out2019

Por Jbelmont às 10h12

Profissionais têm até o final de outubro para apresentar documentos exigidos para assumir os cargos. Eles deverão assumir cargos na educação básica e profissionalizante.


Sala de aula — Foto: Assecom/Governo do RN


Em duas publicações, o Governo do Rio Grande do Norte convocou 588 professores temporários para o quadro da Secretaria Estadual de Educação. Parte dos educadores deverá atuar nas escolas de ensino técnico profissionalizante da rede pública.

Os professores serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual das diretorias regionais de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Angicos, Santa Cruz, Caicó, Currais Novos, Assú, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara.

Foram convocados professores, selecionados pelo edital 001/2019, nas disciplinas de Arte, Biologia, Educação Física, Pedagogia (anos iniciais), Educação Especial, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática, Química, Sociologia e intérpretes/tradutores de Libras.

Esses profissionais terão até o dia 30 de outubro para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura (Direc) para onde foram convocados. Veja a lista de convocados aqui.

Do eixo profissional, referente ao edital 001/2018, foram convocados docentes temporários para as áreas de Informática, Agroecologia, Manutenção e Suporte em Informática, Meio Ambiente e Energia Renovável. Os convocados do eixo profissional terão até o dia 29 deste mês para se apresentarem à Direc. Veja essa convocação aqui.


Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE no último sábado (19).

g1rn

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Luiz Otávio marca duas vezes, Ceará vira sobre o Bahia e deixa o Z-4

21 Out2019

Por Jbelmont às 23h26

Vozão joga melhor, mas sai atrás após Artur Victor marcar para o Tricolor. Time cearense não desiste e consegue dois gols no final, em cabeçadas de Luiz Otávio

Em noite do zagueiro Luiz Otávio, o Ceará levou a melhor sobre o Bahia e, de virada, venceu o jogo por 2 a 1 na noite desta segunda-feira, no estádio de Pituaçu, em Salvador. Melhor na partida, o Vozão até teve um banho de água fria, após Artur Victor abrir o placar para os mandantes. Só que o time cearense não desistiu. Aos 39 minutos, Luiz Otávio empatou de cabeça e, aos 48 minutos, apareceu novamente para dar números finais ao jogo.

Na tabela
A vitória fez o Ceará dar um salto na tabela do Brasileirão. O Vozão chegou a 30 pontos, subiu para o 15º lugar e empurrou o Cruzeiro para a zona de rebaixamento. Já o Bahia ficou com 41 pontos, em 8º lugar, e perdeu a chance de chegar à 5ª colocação.

Confira a tabela completa da Série A

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Médico é condenado a pagar R$ 30 mil, cesariana e enxoval de bebê após gravidez indesejada no RN

21 Out2019

Por Jbelmont às 16h27


Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/ TJRN 

Autora de ação, paciente do SUS achava que havia passado por cirurgia de laqueadura, mas engravidou apenas cinco meses após atendimento. 


Um médico foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais, além de uma cirurgia de parto cesariano e o enxoval de um bebê que nasceu no interior do Rio Grande do Norte. Tudo isso porque a mãe da criança pensou que havia passado por uma cirurgia contraceptiva, mas ficou grávida apenas cinco meses após o atendimento. Apenas a cirurgia cesariana custou quase R$ 5,5 mil.

O anestesista que atendeu a paciente e o Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida (Hospital Municipal de Passa e Fica) também foram processados, mas não foram condenados. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira (21).

A autora narrou na ação judicial que, após o nascimento de seus três filhos, buscou atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar um procedimento cirúrgico contraceptivo e evitar engravidar novamente. Ela explicou que, após a consulta com o médico, o profissional recomendou a realização de laqueadura e perineoplastia, marcando os procedimentos para o dia 5 de abril de 2006.

A paciente ainda informou que, apesar de ter realizado os procedimentos, ficou grávida apenas cinco meses após a cirurgia.

Após analisar as provas e os argumentos das partes, a Justiça estadual acolheu a alegação de ilegitimidade do Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida, por entender que a instituição é um órgão do município, sem autonomia administrativa, orçamentária e financeira. O anestesista também ficou isento de culpa.


Porém, para o juiz, ficou comprovado nos autos que a paciente procurou o médico para que ele realizasse procedimento de laqueadura tubária. Ele ainda observou que a paciente realmente acreditava ter realizado o procedimento, pois anexou laudo pericial, de 11 de maio de 2016, no qual teria relatado ao perito a realização de laqueadura e perineoplastia, bem como também informou a realização do procedimento. Mas o atestado médico elaborado na data da cirurgia, também juntado pela autora, indica que ela foi submetida apenas à cirurgia de colpoperineoplastia posterior, sem mencionar a laqueadura.

“Destarte, fica certo e evidente nos autos que faltou informação do profissional médico, seja quanto à não realização da cirurgia ou quanto aos riscos de uma nova gravidez no caso da realização. Em qualquer dos casos, houve falha na atuação profissional do médico. […] observo que houve grave falha no atendimento da autora, que resultou na gravidez indesejada, seja porque não realizou o procedimento seja porque não foi devidamente orientada quanto à possibilidade de nova gravidez”, concluiu.

bg

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Governo do RN entrega armamentos da Taurus e da CBC para reforçar o sistema prisional

21 Out2019

Por Jbelmont às 08h34

Nesta sexta-feira (18), a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Fátima Bezerra, o Secretário de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Dr. Pedro Florêncio, o Secretário de Segurança Pública, Cel Araújo, e o Secretário Adjunto de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Major Alvarenga realizaram a entrega de armamentos ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Na cerimônia, realizada na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, em Natal, foram entregues 70 Fuzis Taurus T4 e 900 pistolas Taurus TH40, pertencentes à Linha T Series, desenvolvida especialmente para emprego policial e militar. Além de 72 espingardas cal. 12 CBC Pump Military 3.0 RT.

“É uma grande satisfação para a Taurus e para a CBC dispor seus armamentos e contribuir com o reforço e a atualização das armas utilizadas pelo sistema penitenciário. Agradecemos a confiança mais uma vez em nossos produtos”, afirma Salesio Nuhs, vice-presidente comercial e de relações institucionais da CBC e presidente da Taurus.

Com 80 anos de história, mais de 22 milhões de armas produzidas e exportando para mais de 100 países, a Taurus é considerada uma das maiores fabricantes de armas leves do mundo e a maior produtora mundial de revólveres. A empresa possui um portfólio completo de produtos composto por revólveres, pistolas, submetralhadoras, fuzis, carabinas, rifles e espingardas, atendendo os mercados militar, policial e civil.

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Após nova vitória, Flamengo tem 97% de chances de título brasileiro

21 Out2019

Por Jbelmont às 07h57

Após os 2 a 0 sobre o Fluminense e o empate do vice-líder Palmeiras com o Athletico, em 1 a 1, o Flamengo está ainda mais perto do título brasileiro. De acordo com o site Infobola, do matemático Tristão Garcia, o rubro-negro, agora, tem 97% de chances de conquistar o troféu.

Segundo o matemático, o Palmeiras tem 2% de chances, enquanto o Santos aparece com 1%, faltando 11 rodadas para o fim do campeonato.

Na quarta-feira, o time dirigido por Jorge Jesus decide a vaga à final da Libertadores contra o Grêmio, no Maracanã. Pelo Brasileiro, o próximo rival é o CSA, domingo, no mesmo estádio.

O GLOBO

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Tributação alerta bares e restaurante sobre uso de máquinas de cartão no RN

21 Out2019

Por Jbelmont às 07h45

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) faz um alerta sobre o uso apropriado das máquinas de cartão de crédito e débito. O equipamento precisa estar registrado exclusivamente no CNPJ do estabelecimento, mesmo que o empresário tenha mais de uma máquina no estabelecimento. As máquinas de cartão registradas em nome de CPF de pessoas ou em CNPJ de outro estabelecimento estão sujeitas a apreensão e a aplicação de uma penalidade no valor de R$ 15 mil por equipamento apreendido.

Auditores fiscais da SET estão intensificando a fiscalização ao setor de bares e restaurantes. Por enquanto, a operação tem caráter educativo, mas, num segundo momento, as empresas poderão ser autuadas devido às irregularidades. Até agora, 71 empresas do segmento de alimentação fora do lar de Natal já foram visitadas por um dos 64 auditores que integram a operação.

De acordo com informações da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) da SET, 116 equipamentos já foram apreendidos pelos fiscais este ano devido ao uso incorreto das máquinas. O setor de bares e restaurantes está sendo alvo da operação de fiscalização e orientação porque está entre os segmentos que menos emitem documentos fiscais.

Tradicionalmente, o consumidor parece não compreender que o e fornecimento de comidas e bebidas é um fato gerador de ICMS como a aquisição de qualquer outra mercadoria, por isso, não tem o hábito de exigir a nota fiscal, contribuindo para aumentar o índice de sonegação.

Porém, o Fisco Estadual está de olho nesse segmento ao deflagrar essa fiscalização de itinerância dos estabelecimentos, começando pela capital. A previsão é que a mesma operação seja também efetuada, a partir do início de novembro, em cidades do interior. Durante a operação, que vem ocorrendo quase que diariamente, os auditores analisam os dados cadastrais da empresa, a quantidade média de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe ) emitidas, o uso de máquinas de cartão de crédito e débito em nome de outro CNPJ ou em nome de um CPF.

De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, essa operação é resultado de um posicionamento adotado pela SET de apertar o cerco contra a sonegação, que gera uma competição desleal para com os contribuintes que cumprem as obrigações fiscais. Essas empresas são penalizadas quando o concorrente sonega e consegue vender produtos mais baratos ou ter maior lucratividade.

Ação dos auditores fiscais

A ação visa coibir a concorrência desleal entre os contribuintes que pagam regularmente os impostos e combater a sonegação fiscal e fraudes tributárias. Em relação às máquinas de cartão, os fiscais verificam se o CNPJ impresso pelo equipamento é da empresa visitada, caso contrário é feita a apreensão. “Por enquanto, trata-se apenas de uma operação de itinerância fiscal, não estamos multando a empresa em si, apenas orientando sobre as inconformidades, mas os equipamentos irregulares precisam ser apreendidos e só serão retirados mediante o pagamento da multa e após ter a máquina vinculada ao CNPJ do estabelecimento”, explica o Coordenador de Fiscalização da SET, Álvaro Bezerra.

Os auditores também estão orientando os empresários quanto à obrigatoriedade de emissão da NFCe para todas as vendas efetuadas, inclusive aquelas com serviço de delivery. Os fiscais informam que a SET-RN está acompanhado a emissão diária das NFC-e, monitoramento que pode passar a ser presencial. “A emissão dos documentos fiscais é obrigação do contribuinte independentemente de o consumidor solicitar, a SET está aprimorando o seu sistema de monitoramento e cada vez mais rápido será possível identificar os contribuintes descumpridores de suas obrigações tributárias”, argumenta Álvaro Bezerra.

Após as orientações, os ficais ficam no estabelecimento por quatro horas para acompanhar as operações e garantir a emissão das NFC-e em todas as vendas realizadas. O mesmo estabelecimento será visitado no mínimo duas vezes em datas diferentes no período da operação e o comportamento de emissão de notas nesses dias também fará parte da base de monitoramento para posterior acompanhamento.

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Governador Dix Sept Rosado tem domingo violento com duas mortes por acidentes de trânsito

21 Out2019

Por Jbelmont às 07h38

A cidade de Governador Dix Sept Rosado a 35 Km de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, teve um domingo 20 de outubro macabro com duas mortes violentas por acidentes de trânsito.

Pela manhã um homem conhecido como "Seu Osmar", de 75 anos de idade se envolveu em um acidente de moto, na rua Rua Soldado Pedro Fernandes no centro da cidade e ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu e foi a óbito no hospital.

Já no final da tarde a pessoa conhecida como Marcos Cesar, eletricista de 45 anos, caiu de moto quando trafegava por uma estrada carroçável no sítio Pitombas, zona rural do município. Marcos ainda chegou a ser socorrido para o hospital da cidade, porém não resistiu e foi a óbito na unidade hospitalar.

Os corpos de Seu Osmar e de Marcos Cesar, foram encaminhados para o Instituto Médico Legado do ITEP unidade regional de Mossoró para serem necropsiados e depois liberados para sepultamentos. Os dois casos chocaram a cidade de Governador Dix Sept Rosado, uma vez que as duas vítimas eram bastantes conhecidas no município.

FIM DA LINHA

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Placar e Classificação do Campeonato Brasileiro de Futebol Série A

20 Out2019

Por Jbelmont às 20h49

Flamengo vence o Fluminense e segue firme na caminhada rumo ao título

Bruno Henrique, o senhor dos clássicos, chega ao nono gol contra arquirrivais; Gerson, cria de Xerém, completa o placar - CONFIRA O PLACAR

27ª Rodada 


Fortaleza-CE 2x1 Grêmio-RS
Corinthians-SP 1x2 Cruzeiro-MG
Internacional-RS 0x1 Vasco da Gama-RJ
Atlético-MG 2x0 Santos-SP
São Paulo-SP 1x0 Avaí-SC
Flamengo-RJ 2x0 Fluminense-RJ
Chapecoense-SC 2x2 Goiás-GO
Athletico -PR 1x1 Palmeiras-SP
Bahia-BA x Ceará-CE NESTA SEGUNDA
Botafogo-RJ x CSA-AL ""

CLASSIFICAÇÃO PG JG VI SG

1 Flamengo-RJ 64 27 20 35
2 Palmeiras-SP 54 27 15 21
3 Santos-SP 51 27 15 12
4 São Paulo-SP 46 27 12 10
5 Corinthians-SP 44 27 11 10
6 Internacional-RS 42 27 12
7 Grêmio-RS 41 27 11 14
8 Bahia-BA 41 26 11 7
9 Athletico -PR 39 27 11 9
10 Goiás-GO 38 27 11 -10
11 Vasco da Gama-RJ 37 27 10 -6
12 Atlético-MG 35 27 10 -3
13 Fortaleza-CE 31 27 9 -7
14 Botafogo-RJ 30 26 9 -6
15 Fluminense-RJ 29 27 8 -10
16 Cruzeiro-MG 28 27 6 -12
17 Ceará-CE 26 26 7 -3
18 CSA-AL 26 26 6 -20
19 Chapecoense-SC 17 27 3 -21
20 Avaí-SC 17 27 3 -27



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168º Homicídio em Mossoró 2019: Motorista de aplicativo raptado de casa no Odete Rosado é encontrado morto em matagal em Passagem de pedras

20 Out2019

Por Jbelmont às 20h42


O corpo do motorista de Uber, Alex Moura de Oliveira, 30 anos foi encontrado em avançado estado de decomposição, na manhã deste domingo 20 de outubro de 2019, em uma região de mata na comunidade de Passagem de Pedras, na zona rural de Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

Alex Moura de Oliveira, foi raptado por criminosos de dentro de sua casa, na madrugada de terça feira 15 desse mês durante um suposto arrastão no Conjunto Odete Rosado. O motorista do aplicativo Uber estava em casa com a esposa e o filho, quando teve sua casa invadida.

Segundo a polícia Além de Alex, os criminosos, cerca de quatro homens encapuzados, levaram também o carro dele, um HB20 de cor branca e alguns objetos da casa. O veículo foi encontrado carbonizado na última quinta feira (17) na mesma região onde o corpo foi encontrado na manhã deste domingo (20).

Diante do avançado estado de decomposição que se encontrava o corpo, sua identificação foi possível através de confronto das digitais, que foram preservadas com os registros de Alex Moura no ITEP, realizado pela equipe de papiloscopia da unidade pericial.

Em relação a causa da morte, não foi possível identificar no momento, mas o perito Marcos Dayan afirmou que se trata de um homicídio, uma vez que foram identificadas lesões fortes na cabeça que provocaram afundamento de crânio, possivelmente por ação contundente (pauladas).



No corpo, que estava só de cueca, foram encontradas perfurações, que segundo a perícia podem ter sido provocadas por disparos de arma de fogo, ou pela ação de animais. Ao lado do cadáver a perícia encontrou um pedaço de pau que pode ter sido usado no crime. "Tudo vai ser esclarecido através de exames laboratoriais, afirmou o perito Marcos Dayan".

Após o trabalho da perícia criminal, o corpo foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal do Itep e deverá ser levado para o órgão em Natal, onde serão realizados exames complementares. A perícia recolheu também o pedaço de madeira para ser examinado, para detectar a presença de sangue.

Com mais um crime de homicídio registrado a cidade de Mossoró, passa a contabilizar 168 assassinatos no ano de 2019. A prinicípio, o caso deverá ser investigado como latrocínio, devido o fato de ter havido roubo na casa da vítima. O inquérito deverá ser instaurado pela Delegacia de Furtos e Roubos, comandada pelo Dr. André Albuquerque.

 

FIM DA LINHA

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167ª: Jovem de 24 anos é morto e outros dois baleados no bairro Aeroporto em Mossoró na madrugada de hoje

20 Out2019

Por Jbelmont às 10h46

O crime aconteceu por volta de 01h30min da madrugada de hoje, 20 de outubro, na Rua Manoel Andrade de Lima, no bairro Aeroporto em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Wendismar Wenderson de Souza de 24 anos de idade, foi alvejado com cerca de 12 tiros de pistola e morreu no local. Outras duas pessoas que estavam no local foram atingidos e precisaram de atendimento medico.

Fabricio Araújo Cassiano, de 18 anos de idade, estava com Wenderson na hora dos tiros foi baleado no braço e socorrido por populares para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Sorivan Geraldo da Silva, de 30 anos foi alvejado na perna e na região glútea. Segundo informações, ele estacionou sua motocicleta enquanto fazia uso do banheiro da lanchonete e estava retornando para pegar a moto no momento dos tiros.

A Policia Militar e Civil que estiveram no local não tem informações de antecedentes criminais de Wendismar, mas receberam informações que no momento do crime, o mesmo estava no seu carro com um grupo, fazendo uso de entorpecentes. A equipe pericial encontrou ao lado do carro, um recipiente contendo um liquido transparente, que pode ser loló. O material foi recolhido para exames no laboratório do Itep.

A perita criminal Roberta Lícia, que comandou os procedimentos de pericia no local do crime, recolheu cerca de 12 capsulas de pistola 380 e identificar cerca de 20 perfurações no corpo de Wendismar Wenderson de Souza. Segundo a perita, só depois do exame de necropsia realizado pela equipe da Medicina Legal, será possível identificar quantos foram os ferimentos de entrada e de saída.

DO CÂMERA

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Mulher perde controle de carro, bate e derruba poste em fachada de igreja em Natal

20 Out2019

Por Jbelmont às 10h37

Acidente aconteceu por volta das 2h da madrugada deste domingo (20), na Avenida Senador Salgado Filho, em frente a igreja evangélica Paz e Vida.

Mulher perde controle de carro, bate e derruba poste em fachada de igreja em Natal — Foto: Redes Sociais


Uma motorista perdeu o controle do veículo que guiava e derrubou um poste da Avenida Senador Salgado Filho, Zona Sul de Natal. O acidente aconteceu por volta das 2h da madrugada deste domingo (20), em frente a igreja evangélica Paz e Vida.

Um funcionário que estava na igreja no momento da colisão disse que tanto a condutora, quanto uma passageira, únicas pessoas que estavam dentro do carro, saíram andando do automóvel após a batida e apresentavam sinais de embriaguez. Apenas uma delas se feriu, um ferimento leve na perna. O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) foi acionado e as levou ao hospital.

O poste derrubado no acidente caiu sobre a fachada da igreja. A colisão provocou também a interrupção do fornecimento de energia no templo, que suspendeu o culto que estava marcado para esta manhã. Técnicos da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e também de uma TV a cabo foram até o local consertar os danos.



Técnicos da Cosern e de uma TV a cabo estiveram no local após o acidente para consertar os danos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi 

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Mega-Sena, concurso 2.199: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 21,5 milhões

19 Out2019

Por Jbelmont às 22h22

Veja as dezenas sorteadas: 15 - 23 - 30 - 35 - 38 - 44. Quina teve 29 apostas ganhadoras, e cada um levará R$ 58.063,07.



Resultado do concurso 2.199 da Mega-Sena — Foto: Reprodução


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.199 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (19) em São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 15 - 23 - 30 - 35 - 38 - 44.

A quina teve 29 acertadores; cada um receberá R$ 58.063,07. Já a quadra teve 3.056 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 787,13.

O próximo concurso (2.200) será na terça-feira (22) O valor acumulado é R$ 21,5 milhões.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília)do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

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Perfil do Blogueiro

JBelmont
José J Belmont Natural de São José de Campestre RN Radialista, ex vereador de Mossoró e ex deputado estad…
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