PRF PRENDE SUSPEITOS DE MATAR CRIANÇA DE 1 ANO E SETE MESES EM MOSSORÓ-RN

05 Nov2018

Por Jbelmont às 15h40

 


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta segunda feira (5), dois irmãos que são suspeitos de matar um menino de 1 ano e meio em Mossoró no Rio Grande do Norte, neste domingo 04 de novembro de 2018. Segundo PRF Santiago, apesar de não confessar na abordagem o serviço de inteligência da PRF foi fundamental para prender a dupla que tentava fugir com destino para Natal.

Os homens viajavam em direção a Natal em um carro de lotação, quando foram presos entre as cidades de Angicos e Lajes, na região central do estado. Eles estavam com a arma que possivelmente foi a usada no crime, munições e uma quantidade de drogas parecida com maconha. Os suspeitos foram conduzidos para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).


Ainda de acordo com Santiago, o carro foi abordado no KM 201 da BR 304. "Nós já tínhamos informações sobre qual era o carro, como eles estavam, e montamos uma barreira com nossas equipes ao longo do trajeto Mossoró/Natal, e não demos nenhuma chance de reação ou fuga". disse Santiago.

Os dois estão sendo ouvidos nesse momento. De vermelho identificado até aqui como: "Buxudo" e seu irmão como: Pepe.

O crime

Anthony Calleb Bezerra da Silva, de 1 ano e meio, morreu ao levar um tiro na cabeça na noite deste domingo (4). Pai e mãe estavam com a criança em uma motocicleta, saindo da casa de parentes, quando foram atacados por homens armados. Os pais também foram baleados.

(RELEMBRE)

O menino ainda foi socorrido por familiares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel, mas não resistiu. Os pais receberam atendimento. A mãe segue internada.

Mais informações com identificação dos suspeitos a qualquer momento.

Passando na Hora 

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Regularização dos salários e pagamento do 13º dos servidores do Estado nas mãos do TJRN

05 Nov2018

Por Jbelmont às 13h03

Os servidores do Estado que aguardam a regularização do décimo-terceiro salário, bem como os demais servidores que aguardam a quitação regular do pagamento dos proventos, estão com a situação financeira dependendo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O órgão judicial deve decidir ou pela legalidade da operação de antecipação de royalties, o que já foi viabilizado junto ao Banco do Brasil, ou pelo pedido do Tribunal de Contas do Estado para impedir o que considera uma manobra fiscal.

Em anos anteriores, o expediente foi autorizado pelo próprio Judiciário.

O então governador Iberê Ferreira de Souza, sob a presidência de Rafael Godeiro, contratou empréstimo ao TJ para regularizar a folha de pagamento dos servidores do Estado, por exemplo. Há outros casos de alternativas semelhantes nas gestões de Wilma de Faria.

 

BG

 
 
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Pai e mãe baleados criança morta em ataque nas Malvinas na noite deste domingo

04 Nov2018

Por Jbelmont às 21h35


Foto do Blog Ismael Sousa

Foi na praça das Malvinas na noite deste domingo que de repente chegaram três criminosos ocupando duas motos atirando nas pessoas que se encontavam no local.

Mãe, pai e filho foram baleados durante o ataque criminoso. A mãe Débora Maria Bezerra de Sousa, de 20 anos, o pai,  Francisco Iranilson Bezerra da Silva, 26 anos e o filho Anthony Caleb Bezerra da Silva de 2 anos, foram socorridos para a UPA do Alto de São Manoel. A criança de 2 aninhos não resistiu e foi a óbito na UPA. Os seus pais foram transferidos pelo SAMU para o HRTM.

Mossoró registrando 217 homicídios neste ano de 2018

Mais informações em instantes

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Governador eleito do RJ reafirma: “Bandido com arma na mão tem que morrer”

04 Nov2018

Por Jbelmont às 21h09

Wilson Witzel, governador eleito do Rio, disse em entrevista a O Globo, que uma de suas metas para a segurança pública é reduzir a taxa de homicídios por 100 mil habitantes abaixo de dois dígitos.

O ex-juiz federal e ex-fuzileiro das Forças Armadas reafirmou que traficantes com fuzil na mão devem ser abatidos por policiais. “Bandido com arma na mão tem que morrer”, reafirmou.

Witzel já vinha defendendo o abate de criminosos portando armas, principalmente fuzis, desde a campanha

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Placar e Classificação do Campeonato Brasileiro Série A

04 Nov2018

Por Jbelmont às 20h58

32ª Rodada

Atlético-MG 0x1 Grêmio-RS
Fluminense-RJ 0x1 Vasco da Gama-RJ
Palmeiras-SP 3x2 Santos-SP
Paraná-PR 1x1 Vitória-BA
América-MG 1x2 Cruzeiro-MG
Botafogo-RJ 1x0 Corinthians-SP
São Paulo-SP 2x2 Flamengo-RJ
Bahia-BA 1x0 Chapecoense-SC
Internacional-RS 2x1 Atlético-PR
Sport-PE x Ceará-CE Nesta segunda 20h00

CLASSIFICAÇÃO PG JG VI SG

1 Palmeiras-SP 66 32 19 29
2 Internacional-RS 61 32 17 20
3 Flamengo-RJ 60 32 17 26
4 São Paulo-SP 57 32 15 14
5 Grêmio-RS 55 32 15 19
6 Atlético-MG 46 32 13 10
7 Santos-SP 46 32 12 9
8 Cruzeiro-MG 46 32 12 1
9 Atlético-PR 43 32 12 12
10 Fluminense-RJ 40 32 11 -8
11 Bahia-BA 40 32 10 -3
12 Corinthians-SP 39 32 10 1
13 Vasco da Gama-RJ 38 32 9 -6
14 Botafogo-RJ 38 32 9 -11
15 Ceará-CE 37 31 9 -5
16 Vitória-BA 34 32 9 -22
17 América-MG 34 32 8 -11
18 Chapecoense-SC 34 32 8 -16
19 Sport-PE 33 31 9 -22
20 Paraná-PR 18 32 3 -37

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Horário de verão começa a vigorar em 10 estados e no DF

04 Nov2018

Por Jbelmont às 09h11

O horário de verão de 2018 começou na primeira hora deste domingo (4). Desde meia-noite, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal foram orientados a adiantar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e irá vigorar até o terceiro domingo de fevereiro de 2019 (dia 17).

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Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 22 milhões

03 Nov2018

Por Jbelmont às 21h43

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Subiu! E com folga! Fortaleza bate Atlético-GO fora de casa e garante volta à Série A

03 Nov2018

Por Jbelmont às 19h47

Time de Rogério Ceni vence pela 19ª vez em 34 jogos e fica muito perto também de conquistar o título da competição; Dragão cai para sétimo, a três pontos do G-4

RESUMÃO

FORTALEZA É TIME DE ELITE!
No ano de seu centenário, o Fortaleza garantiu o acesso de volta à Série A após 12 temporadas longe da elite do futebol brasileiro. Neste sábado, o time comandado por Rogério Ceni venceu o Atlético-GO por 2 a 1, em Goiânia, e sacramentou sua classificação com quatro rodadas de antecedência. A campanha é impressionante. O Fortaleza está na liderança há 33 rodadas e nunca esteve fora do G-4. Lembrando que, até o ano passado, o Fortaleza estava na Série C - foram oito temporadas seguidas na Terceira Divisão. Mas, na B, o time cearense passou como um foguete!

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Horário de verão começa à meia-noite deste sábado

03 Nov2018

Por Jbelmont às 19h31

Da Agência Brasil

O horário de verão terá início na madrugada deste domingo (4), mesmo dia de aplicação da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). À meia-noite de hoje (3), os brasileiros das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, que abrangem dez estados e o Distrito Federal, devem adiantar o relógio em uma hora.

Com a vigência do horário especial, o Brasil terá quatro fusos diferentes, uma vez que os estados das regiões Norte e Nordeste permanecerão no horário normal. O ministro da Educação, Rossieli Soares, em entrevista coletiva na última quarta-feira (31) fez um alerta aos estudantes que vão fazer as provas do Enem para que fiquem atentos aos horários. Ele disse que acionou as instâncias responsáveis para que as operadoras não errem na atualização dos relógios, como ocorreu há duas semanas.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) explicou que a alteração do relógio no último dia 21 não ocorreu nas plataformas de rede das operadoras, e sim em aplicativos externos instalados nos aparelhos, fora do domínio de controle dessas operadoras. A entidade reforçou que o horário das plataformas de rede e serviços segue o calendário oficial e que há monitoramento online nos dias de mudança para garantir que a alteração da hora ocorra conforme o esperado.

As provas aplicadas neste domingo serão: Redação Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias. Os estudantes terão cinco horas e meia para fazer o exame.

Os portões dos locais de realização do exame serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, de acordo com o fuso, tendo como referência o horário de Brasília. Confira a programação preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para este domingo:

Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo:

12h – Abertura dos portões
13h – Fechamento dos portões
13h30 – Início das provas
19h – Término das provas

Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins

11h – Abertura dos portões
12h – Fechamento dos portões
12h30 – Início das provas
18h – Término das provas

Amazonas (com exceção de 13 municípios da região sudoeste), Rondônia, Roraima

10h – Abertura dos portões
11h – Fechamento dos portões
11h30 – Início das provas
17h – Término das provas

Acre, Amazonas (13 municípios da região sudoeste: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença e Tabatinga)

9h – Abertura dos portões
10h – Fechamento dos portões
10h30 – Início das provas
16h – Término das provas

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DOIS HOMENS SÃO MORTOS NA MANHÃ DESTE SÁBADO EM MOSSORÓ UM ERA VENDEDOR DE MOTO E CARRO

03 Nov2018

Por Jbelmont às 12h24

Mossoró já registra 216 homicídios neste ano:

A primeira ação criminosa ocorreu na rua Tiradentes próximo da Igreja do Alto da Conceição. A vítima identificada até o momento como Bira, foi alvejada com vários tiros. 

Uma ambulância ALFA com suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ainda chegou a prestar socorro mas a vítima morreu no local.
Vídeo abaixo mostra o momento do socorro do SAMU.

O SEGUNDO CRIME ACONTECEU NO SANTA DELMIRA

A ação criminosa ocorreu na área do Santa Delmira.
De acordo com as informações, Jeova Carlos de Morais, 43 anos de idade,foi espancado próximo a sua casa.

O pai da vítima estava em sua residência,e escutou uma pessoa pedindo socorro.Quando vou verificar do que se tratava,percebeu que seu filho estava sendo espancado.

Ele acionou uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),que socorreu seu filho para o Hospital Tarcísio Maia.
Por volta das 4:30hs da madrugada Jeova não resistiu a gravidade dos ferimentos e veio a óbito.

O pai informou a Polícia que não sabia que seu filho tinha Inimigos, mais sabia que o mesmo respondia na Justiça um crime por furto e era viciado em drogas.

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Próxima cirurgia de Bolsonaro é menos arriscada

03 Nov2018

Por Jbelmont às 11h34

A cirurgia de fechamento da colostomia a que Jair Bolsonaro se submeterá em dezembro é menos arriscada do que os procedimentos anteriores, disse o cirurgião Antonio Luiz Macedo à Folha.

Segundo Macedo, os riscos da nova cirurgia “são muito menores do que quando o operei em 12 de setembro, com uma peritonite grave, com grande contaminação, com fístula e obstrução intestinal. Agora os riscos são menores, mas sempre existem riscos em qualquer tipo de cirurgia”

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ATENTADO A TIROS DEIXA UM MORTO E OUTRO FERIDO EM UPANEMA-RN

03 Nov2018

Por Jbelmont às 08h18

Um adolescente de 17 anos,identificado como como Jeferson Ryan Ribeiro da Silva foi morto tiros na noite desta sexta-feira, 03 de Novembro de 2018,no Bairro Pegas, na cidade de Upanema, no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a polícia, um jovem identificado até o momento como Breno que estava com a vítima acabou baleado.


Segundo a Polícia Militar, por volta das 19h35min, dois homens em uma moto se aproximaram das vítimas na rua Chico Freire no conjunto habitacional Manoel Januário,que dá acesso ao município de Caraúbas e o carona disparou várias vezes.

Breno foi socorrido para o Hospital local e depois transferido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.
No local ninguém soube explicar como aconteceu o crime, nem a motivação e muito menos quem são os atiradores, apenas que foram dois criminosos em uma motocicleta.

Após os procedimentos no local, o corpo foi periciado e removido pelo ITEP para a sua sede em Mossoró, onde será necropsiado e depois liberado para.

O crime deverá ser investigado pela Polícia Civil de Upanema.


Passsando na Hora

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Empresa Azul amplia oferta de voos semanais em Mossoró

02 Nov2018

Por Jbelmont às 23h42



A Azul Linhas Aéreas confirmou que a partir do próximo domingo (4), vai operar com seis voos semanais para Mossoró, o que deve incrementar ainda mais o fluxo de turistas para cidade.

Desde junho, quando Mossoró passou a integrar a malha da Azul, a empresa aérea opera com voos aos domingos, segundas, quartas e sextas. A partir do dia 4 de novembro, os passageiros também terão a opção de voos às terças e quintas.

A média de passageiros/mês em Mossoró com os vôos disponíveis em quatro dias tem sido de 2240 pessoas. “Com a ampliação, a expectativa é de que mais de 3 mil pessoas por mês trafegando pela malha que parte de Mossoró”, avalia o presidente do Aeroclube de Mossoró, Diomar Freitas.

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Horário de verão começa neste domingo em 10 estados e no Distrito Federal

02 Nov2018

Por Jbelmont às 23h23

A partir da zero hora do próximo domingo (4), os brasileiros de 10 estados e do Distrito Federal devem ajustar os relógios para dar início ao horário de verão. O horário adiantado em uma hora em relação ao horário normal ficará em vigor até a meia noite do dia 15 de fevereiro de 2019.

Os estados afetados são: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e o Distrito Federal.

 

NOTAS 

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VIOLÊNCIA SEM FIM: DUAS MULHERES SÃO BALEADAS NOS PAREDÕES MOSSORÓ UMA MORRE NO LOCAL

02 Nov2018

Por Jbelmont às 22h59

Maria Samara da Silva de 25 anos, foi atingida por três disparos e não resistiu. A outra vítima, Maria Tatiana Borges de Freitas de 27 nos, foi socorrida pela SAMU em estado grave para o HRTM. O crime aconteceu por volta das 21h00 desta sexta feira, dia de finados. Mossorá chega aos 204 homicídios neste ano de 2018.

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Convite Missa 7º dia

02 Nov2018

Por Jbelmont às 22h44

NESTE SÁBADO DIA 3 NA IGRJA DE SÃO JOSÉ ÀS 17H00

 

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Flávio Bolsonaro e Witzel pretendem usar drones para matar criminosos

02 Nov2018

Por Jbelmont às 22h18

 

O governador eleito Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e Flávio Bolsonaro (PSL), senador eleito pelo Rio de Janeiro e filho de Jair Bolsonaro (PSL), vão a Israel conhecer um drone que pode ser usado para matar criminosos. O equipamento é capaz de atirar enquanto sobrevoa uma determinada região.

No primeiro encontro entre os dois depois da eleição, Witzel recebeu o apoio do senador eleito à sua proposta de matar criminosos que estejam com fuzis na mão em favelas do Rio. 

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Caso Daniel: versão de suspeito de matar jogador e depoimentos de testemunhas têm divergências

02 Nov2018

Por Jbelmont às 21h39

Inquérito policial mostra diferença nas versões sobre a morte do jogador; empresário disse que matou Daniel porque o atleta tentou estuprar a esposa

 


Edson Brittes Júnior diz que perdeu o controle ao agredir jogador Daniel — Foto: Reprodução/RPC 

 

A versão de Edison Brittes Júnior – suspeito de matar o jogador Daniel na Região de Curitiba – sobre a noite do crime e depoimentos de testemunhas têm divergências, conforme aponta o inquérito policial que a RPC, afiliada da Globo no Paraná, teve acesso.

Pessoas que estavam na casa de Júnior, onde começou a confusão, amigos e parentes de Daniel foram ouvidos pela Polícia Civil do Paraná. Mas, a polícia não informou quantas testemunhas já prestaram depoimento.

Edson Brittes Júnior diz que perdeu o controle ao agredir jogador Daniel — Foto: Reprodução/RPC 


Na noite de quarta-feira, a equipe da RPC gravou uma entrevista com Júnior, no escritório do advogado dele, Cláudio Dalledone. O empresário contou que, ao chegarem em casa, a esposa Cristiana Brittes quis ir para o quarto dormir.

- Eu escovei os dentes dela, coloquei o pijama nela e botei ela para dormir - disse o empresário, em entrevista.

Roupa

Antes de irem para a residência da família Brittes, eles estavam em uma boate comemorando os 18 anos de Allana Brittes, filha do empresário. Mas, de acordo com a polícia, nas imagens que Daniel enviou para um amigo, Cristiana está aparentemente dormindo, com o vestido que estava usando na festa e com o mesmo colar. Na entrevista, Júnior ainda contou que ouviu a mulher gritar por socorro.


- De repente, uns 40 minutios que eles tinham chego, eu escuto gritos de socorro. Meu Deus, é a Cris. Levantei, a gente já estava sentado nas banquetas, levantei e fui para meu quarto - relatou.

Pedido de socorro

Uma das testemunhas contou uma versão diferente à polícia. Disse que Júnior perguntou onde estava Daniel. Cerca de trinta minutos depois, Júnior entrou na casa e começou uma gritaria. Júnior estava acompanhado de outro homem.

Contudo, o advogado de uma testemunha – considerada chave pela polícia – havia dito anteriormente que, em meio à festa na casa, a esposa do suspeito teria gritado por "socorro".


A testemunha disse que Júnior agrediu Daniel com socos e pontapés, dizendo que ele tinha mexido com a mulher dele, que Daniel era estuprador e que teria mexido com mulher de bandido.

Faca

Ainda de acordo com a testemunha, Júnior pegou uma faca na cozinha. Júnior disse que matou Daniel com uma faca, mas que a mesma já estava no carro. Na entrevista à RPC, o empresário contou que usou uma faca para matar Daniel. Ao ser questionado se tinha saído de casa com a faca e se pensava em cometer o crime, ele disse que não.

Na entrevista à RPC, Júnior contou que usou uma faca para matar Daniel. Ao ser questionado se tinha saído de casa com a faca e se pensava em cometer o crime, ele disse que não.

- Não pensava, eu não pensava em nada. Eu tinha uma faca no carro, uma faca pequena, que eu usava no carro, que fica junto com as ferramentas no porta-malas. Eu não sabia que eu ia fazer aquilo, eu estava desesperado, fora de mim. Olhei no porta-malas e vi o que tinha - falou.

 

Converça




A família teria tentado convencer testemunhas a contar a mesma história sobre o crime. Uma testemunha conta que foi chamada por Allana para conversar. Elas encontraram em um shopping – o pai e a mãe de alana estavam junto. Essa testemunha disse que família orientou o que deveria ser dito, caso fosse procurada, pela polícia.

G1

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Governo do RN não tem data definida para concluir pagamento de outubro aos servidores

02 Nov2018

Por Jbelmont às 17h58

O Governo do Estado dá continuidade ao pagamento dos salários de outubro do funcionalismo.

Ontem (31) receberam, dentro do mês trabalhado, os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

No próximo dia 07 recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos, reformados e pensionistas).

No sábado (10) recebem os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil.

Para a faixa acima de R$ 5 mil, o Governo irá acompanhar as receitas e anunciar em breve a data de pagamento.

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Lorenzoni diz que é hora de falar pouco e trabalhar muito

02 Nov2018

Por Jbelmont às 17h50

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro despachou em casa na manhã de hoje (2) com o coordenador político deputado Onyx Lorenzoni. Na saída da reunião, Onyx confirmou que Bolsonaro se encontrará com o presidente Michel Temer às 16h da próxima quarta-feira (7), e não deu detalhes da conversa com o presidente eleito, adiantando apenas que recebeu orientações.

“Este é o momento de falar pouco e trabalhar muito, então, a vida dos senhores e das senhoras da imprensa vai ficar um pouco complicada, porque quem vai falar quarta-feira (7) é o futuro presidente do Brasil”, disse Onyx.

A agenda do futuro presidente prevê uma viagem a Brasília na terça-feira (6), dia em que deve se encontrar com representantes dos outros poderes; na quarta-feira (7) reunião com Temer, e na quinta-feira (8), volta para o Rio de Janeiro.

Além de Lorenzoni, Bolsonaro recebeu na manhã de hoje a visita de um alfaiate e de um cabeleireiro.

Agência Brasil

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Com decisão de Moro, especialistas avaliam futuro da Lava Jato

02 Nov2018

Por Jbelmont às 17h42

À frente da Operação Lava Jato há quatro anos e meio, o juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira (1º) aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para o Ministério da Justiça. Como a legislação impede que magistrados ocupem cargos públicos exceto o de professor, ele vai deixar o comando das investigações de combate à corrupção envolvendo a Petrobras, que colocaram na cadeia nos últimos anos executivos de alto escalão, políticos e donos de grandes empresas.

Temporariamente, a juíza substituta Gabriela Hardt deve assumir o andamento dos processos sobre o tema em primeira instância. No que diz respeito à transição de uma função no Poder Judiciário para um cargo político e as dúvidas que surgem quanto ao futuro da operação, o assunto é controverso, conforme avaliações ouvidas pela Agência Brasil.

Sólida capacidade jurídica

Segundo o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Roberto Livianu, o Brasil tem muitos magistrados “com sólida capacidade jurídica” que darão continuidade ao trabalho do juiz paranaense. “Tenho certeza de que por tudo que vem acontecendo e a expectativa que legitimamente se cria, o magistrado que o substituir se empenhará para apresentar ao país um trabalho digno, eficiente e rápido”, disse Livianu, que é doutor em direito penal da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.

Com elogios à postura profissional de Sérgio Moro, Livianu acredita não haver “mácula” nos processos julgados por Moro até agora, alvo de críticas de que atuou politicamente durante os julgamentos envolvendo, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Livianu, as “ilações são maldosas” porque 97% das decisões do magistrado na operação foram mantidas por instâncias superiores.

“Minha avaliação é de que a Operação Lava Jato é um patrimônio do povo brasileiro. Instituiu-se um novo paradigma. A partir desse momento, fica irreversível [a continuidade das investigações]”, disse.

Poder Judiciário comprometido

A opinião é divergente da manifestada pela professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Brasília (UnB), Beatriz Vargas. Para ela, a decisão de Moro compromete o Poder Judiciário. Ela disse esperar que a Operação Lava Jato “entre nos trilhos” e que este seja um momento para que as instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça “ocupem o lugar reservado para eles na estrutura constitucional democrática”.

“Como uma operação de persecução criminal ao desvio de verba pública e à corrupção, a Lava Jato é perfeitamente legítima, assim como inúmeras outras. Espero que ela não termine depois de – e isso parece agora mais do que nunca -, finalizada a etapa de criminalização de algumas lideranças políticas selecionadas em detrimento de outras”, disse Beatriz Vargas, lembrando que o cenário ainda está indefinido para se avaliar com clareza o futuro da operação.

Para Beatriz Vargas, o juiz que assumirá as funções de Moro não pode se pautar por pressões populares. “O Judiciário, como Poder contramajoritário, não está obrigado a tomar uma decisão em favor do interesse ou da vontade da maioria. O que regula a atuação do Judiciário é norma, regra legal e prova. É para isso que ele tem que se voltar”.

Combate à corrupção

Marcelo Barone, que também é promotor de Justiça do MP-SP, prevê que a Lava Jato só tem a ganhar com a escolha de Moro para o ministério. “Eu acho que existem outros juízes que vão poder continuar o trabalho do juiz. [O convite] fortalece o combate à corrupção e dá exemplo para fora do país”, disse.

Barone, que é mestre em processo penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor de direito penal e processo penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, acredita que as investigações não sofrerão prejuízos. De acordo com ele, a Lava Jato não é de um único juiz, embora coubesse a Moro o papel de respaldar as investigações emitindo decretos de prisão e homologando acordos de delação premiada.

Já o advogado criminalista e presidente da Associação Nacional de Advocacia Criminal no Distrito Federal, Bruno Espiñeira Lemos, o próximo magistrado responsável por comandar a investigação deve se preocupar em retomar os parâmetros que, segundo ele, remetem à figura de um julgador “inerte e imparcial”. Ele explica que, de acordo com essa concepção, prevista na Constituição Federal de 1988, o juiz seria uma pessoa que não tomaria iniciativa na coleta de elementos, trabalhando com base nas provas e no que está exposto pelas partes.

Lula

Na avaliação de Espiñeira, o episódio fortalece os argumentos da defesa de Lula segundo os quais houve uma suspeição dos atos de Sergio Moro ao emitir as sentenças. Ele lembrou que o ex-presidente pretendia concorrer à Presidência da República nas eleições 2018, mas a candidatura foi indeferida por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância de concorrerem a cargos eletivos.

“É um momento que pode haver uma inflexão e mudança de rumos nessa visão do Judiciário, que eu acho que até incomodava muitos colegas, essa ideia de holofotes, pessoalização e seletividade de alguns processos. Se vier para ser corrigido, que fantástico. Agora, se for para quem vier tentar demonstrar: ‘Olha, ele foi, mas a coisa vai ficar mais dura’, eu lamento profundamente enquanto advogado, cidadão e enquanto nação”.

Agência Brasil

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Moro vai assumir com amplos poderes um Ministério da Justiça fortalecido

02 Nov2018

Por Jbelmont às 07h58

Ideia do novo governo é montar estrutura que atue de forma coordenada no combate ao crime organizado com destaque para corrupção e lavagem de dinheiro. 


O juiz Sérgio Moro vai assumir um novo Ministério da Justiça, com poderes ampliados. 


O novo Ministério da Justiça vai nascer de uma fusão com o atual Ministério da Segurança Pública, criado no governo Temer. Ficarão sob a responsabilidade direta de Sérgio Moro vários órgãos que atuam no combate ao crime, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, que controla a Força Nacional, o Departamento Penitenciário, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, a Secretaria Nacional de Justiça, que cuida de refugiados e recuperação de dinheiro desviado para o exterior, e a Comissão de Anistia, que trata dos casos de violação de direitos humanos na Ditadura Militar.

Ao Ministério da Justiça também estão vinculadas a Funai, a Fundação Nacional do Índio, e o Cade, órgão que atua na defesa da concorrência.

Além disso, o novo ministério deve absorver uma parte do Coaf, que combate lavagem de dinheiro e hoje é vinculado ao Ministério da Fazenda. O superministério também pode abrigar a Controladoria Geral da União.

A ideia do novo governo é montar uma estrutura que atue de forma coordenada no combate ao crime organizado, com destaque para corrupção e lavagem de dinheiro. Sérgio Moro terá carta branca para montar a equipe e definir a estratégia. Ele deve participar das reuniões da equipe de transição de governo a partir da semana que vem.

Nos últimos dias, Moro tem dito a interlocutores que o Brasil precisa de uma forte agenda anticorrupção, que é preciso consolidar os avanços alcançados nos últimos anos para evitar um retrocesso. Moro também avalia que é possível ampliar o combate ao tráfico de drogas.

O atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, elogiou a escolha. “Acho que é um ganho, inclusive, tê-lo agora no Executivo e, portanto, dei parabéns a ele. Disse que estávamos aqui todos dispostos a ajudá-lo ao máximo, dar o máximo de informação que nós tivermos e tudo aquilo que ele necessitar para que ele tenha um ótimo desempenho”, disse Jungmann.

Investigadores da Lava Jato também gostaram. Muitos que atuaram em casos julgados por Moro em Curitiba acreditam que o novo ministro vai valorizar o trabalho de investigação e garantir os recursos e o apoio necessário para ampliar as operações.

Outra missão de Sérgio Moro na pasta da Justiça é resgatar o projeto das dez medidas contra a corrupção, que foi desfigurado quando passou pela Câmara. Só duas medidas foram mantidas pelos deputados, entre elas, a que criminaliza o caixa dois, mas nem isso virou lei. Hoje, o projeto repousa em um escaninho da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Não tem relator nem previsão de votação.

Na época em que o projeto foi entregue ao Congresso com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas, Moro defendeu as medidas: penas maiores para corruptos e o fim do foro privilegiado. Ele também pediu aos deputados que o caixa dois fosse qualificado como crime.

“Sou favorável a essa criminalização, tenho uma posição muito clara, eu acho que caixa dois muitas vezes é visto como um ilícito menor, mas é trapaça numa eleição. Se isso não é criminalizado, é tido como permitido, quando de fato não é”, disse Moro em agosto de 2016.

Na época, o relator das dez medidas na Câmara era o deputado Onyx Lorenzoni, hoje futuro chefe da Casa Civil. Ele, que viu o projeto ser derrubado pelos deputados, agora entende que as propostas podem ser resgatadas.

“Uma vez terminada essa legislatura, não há nenhum problema de o Governo Federal solicitar a reabertura dessa discussão aqui, se desarquiva lá no Senado Federal e a tramitação retoma. Ainda mais agora, tendo o doutor Sérgio Moro como ministro da Justiça”, disse Lorenzoni.

E há uma outra iniciativa, capitaneada pela Transparência Internacional, que reúne propostas de combate à corrupção feitas a partir de experiências bem-sucedidas em todo o mundo, que agora serão levadas em consideração. Na viagem para o Rio de Janeiro, Moro estava com o livro dessas novas medidas nas mãos.

G1

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Governo anuncia calendário de pagamento de parte dos salários de outubro

01 Nov2018

Por Jbelmont às 15h20

Nota

O Governo do Estado dá continuidade ao pagamento dos salários de outubro do funcionalismo. Ontem (31) receberam, dentro do mês trabalhado, os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas). No sábado (10) recebem os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para a faixa acima de R$ 5 mil, o Governo irá acompanhar as receitas e anunciar em breve a data de pagamento.

 

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Moro aceita convite para ser ministro da Justiça e diz que vai se afastar de audiências da Lava Jato

01 Nov2018

Por Jbelmont às 14h03

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o ministro da Justiça do novo governo.

A confirmação veio por meio de uma nota, divulgada por Moro, após uma reunião na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca.

Pouco antes de a nota ser divulgada, um assessor do presidente eleito já havia confirmado para o blog a decisão do juiz.

Na nota, Moro disse que vai deixar novas audiências da Operação Lava Jato, para "evitar controvérsias desnecessárias". Ele era o responsável pela operação na 1ª instância. Moro disse que a operação vai continuar em Curitiba, com "valorosos" juízes locais.

O juiz Sérgio Moro, ao deixar a casa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no Rio de Janeiro — Foto: Henrique Coellho/G1

Moro também afirmou que pesou em sua decisão de aceitar o convite de Bolsonaro a possibilidade de implementar uma "forte agenda anticorrupção e anticrime organizado".

A reunião entre o juiz e o presidente eleito durou cerca de 1h30. Ao final, Moro chegou a se aproximar de jornalistas que aguardavam o resultado da conversa. No entanto, ele desistiu de falar com a imprensa, diante do barulho no local. Apoiadores da Lava Jato e simpatizantes do novo presidente se aglomeravam na frente da casa de Bolsonaro.

Pouco depois da confirmação de Moro, o presidente eleito publicou no Twitter que a agenda anticorrupção com "respeito à Constituição Federal" vai nortear o trabalho do Ministério da Justiça.

Moro é o 5º ministro já confirmado na equipe de Bolsonaro. Veja os demais:

Onyx Lorenzoni: Casa Civil
Paulo Guedes: Economia
General Augusto Heleno: Defesa
Marcos Pontes: Ciência e Tecnologia
Veja a íntegra da nota divulgada por Sérgio Moro:

Nota oficial:

Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes. Curitiba, 01 de novembro de 2018.

Sergio Fernando Moro

 

G1 Por Valdo Cruz

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Operação Finados amplia fiscalização em estradas até domingo

01 Nov2018

Por Jbelmont às 13h58

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (1º) em todo o país a Operação Finados 2018, que reforça a fiscalização nas rodovias de todo o país no fim de semana prolongado até o próximo domingo (4).

Como em anos anteriores, ao planejar a distribuição de seus agentes, a PRF, além de focar nas localidades com maior incidência de acidentes de trânsito, leva em conta os horários com maior movimento.

Fiscalização está reforçada em todas as rodovias federais do país por conta do aumento no tráfego (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

Nessa mesma época no passado, quando houve um dia a mais, foram registrados 224 acidentes graves, que resultaram em 73 mortes. Ao todo, segundo a PRF, 1.015 pessoas ficaram feridas.

De 2 a 5 de novembro de 2017, as equipes de policiais rodoviários fiscalizaram mais de 59 mil veículos e aplicaram 31.241 testes de alcoolemia, como é formalmente chamado o bafômetro, autuando mais de 700 condutores que dirigiam sob o efeito de álcool.

No período, como de costume, foram organizadas também ações de educação para o trânsito, que serão repetidas este ano. Em 2017, 21.597 pessoas participaram das atividades de orientação.

Além das tarefas de prevenção, os agentes têm a função de combater o tráfico de drogas. Ao longo dos quatro dias da Operação Finados 2017, foram apreendidos mais de 770 quilos de maconha e quase 14 quilos de cocaína. Durante as abordagens aos motoristas, a PRF recuperou, ainda, 83 armas de fogo ilegais e 109 veículos roubados.

Restrições de circulação

Combinações de Veículos de Cargas (CVC) que exijam a Autorização Especial de Trânsito (AET) para circulação, Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), independentemente da exigência de AET para circulação, e demais veículos portadores de AET ficam impedidas de trafegar em trechos rodoviários de pista simples hoje, das 16h às 22h; amanhã (2) das 6h ao meio-dia, e no domingo (4), das 16h às 22h. A norma foi estabelecida pela Portaria nº 117, da PRF, e está em vigor desde dezembro de 2017.

Dicas para as viagens

A PRF enumera algumas recomendações importantes para um trânsito mais seguro. Tudo começa com o planejamento da viagem, ou seja, o ideal é que o motorista verifique, antes de pegar a estrada, qual a distância e o trajeto que irá percorrer, buscando identificar os pontos em que poderá parar para descansar, postos de gasolina e restaurantes na região e fazendo um cálculo estimado do tempo de viagem.

Segundo sugestão da PRF, as pausas devem ser feitas a cada três horas. É prudente que se cumpra esse intervalo porque quem dirige por muitas horas fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, quando, embora a pessoa se mantenha com os olhos abertos, a percepção da realidade e a resposta corporal a eventos à sua volta ficam comprometidas.

É importante também que o motorista verifique se está portando toda a sua documentação pessoal e também do veículo e que assegure que todo o mecanismo do veículo está em bom estado.

Os faróis, por exemplo, devem reluzir de forma que o veículo ilumine a pista e possa também ser visto por outros veículos. O conjunto de pneus deve estar calibrado e o motor, revisado, com óleo e nível de água do radiador em dia.

Outra dica da PRF é não esquecer de checar se equipamentos de porte obrigatório, sobretudo pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, estão dentro do veículo, além de examinar as condições dos limpadores de para-brisa, úteis para a visibilidade da pista.

Viagem com crianças

Crianças com até 12 anos de idade completos que não estejam na companhia dos pais ou responsáveis (tutores ou guardiões) só podem viajar para fora das comarcas onde residem mediante expressa autorização judicial, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A autorização é dispensada somente quando a criança estiver acompanhada de ascendente (avô ou bisavô) ou colateral (irmão ou tio), maior de 18 anos de idade. O parentesco deve ser comprovado por documentos do parente e da criança.

Ainda segundo o estatuto, a autorização judicial pode ser substituída por uma autorização elaborada pelo pai, mãe ou responsável da criança, se o adulto encarregado de acompanhá-la for citado nominalmente no documento assinado por eles.

Agência Brasil

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