Câmara de Mossoró destrava pauta e aprecia 101 matérias

31 Maio2018

Por Jbelmont às 09h47

Plenário manteve duas mensagens de veto do Executivo

 

A Câmara Municipal de Mossoró consegui destravar a pauta de votação, na sessão desta quarta-feira (30), votando as duas mensagens de veto que trancavam a Ordem do Dia há quase duas semanas. O plenário decidiu manter os dois vetos do Executivo a projetos do Legislativo, recentemente aprovados pelo Casa.

A maioria dos vereadores manteve a Mensagem nº 7/2018, que veta o Projeto de Lei Ordinário (PLOL) nº 236/2017, de autoria do vereador Alex Moacir (MDB), que denomina a Unidade de Ensino Infantil (UEI) do bairro Vingt-un Rosado de Dagmar de Miranda Filgueira. A justificativa é que a UEI é denominada Alice Dias da Silva desde 2000.

O outro veto mantido é a Mensagem n° 8/2018, que veta, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Ordinário (PLOL) nº 22/2018, de autoria de vereadora Sandra Rosado (PSB), que estabelece que, na construção de civil de Mossoró, 70% dos trabalhadores sejam domiciliados no município.

 

Além disso, na sessão desta quarta-feira, os vereadores apreciaram outras 101 proposições, dos quais 11 Projetos de Lei do Legislativo (encaminhado para análise das comissões); sete requerimentos e 81 indicações, estas, sugerindo ações em diversos setores da administração municipal para várias comunidades.

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Sandra Rosado sobre veto: ‘Continuarei ao lado dos trabalhadores’

31 Maio2018

Por Jbelmont às 09h43

Vereadora comenta decisão sobre projeto na construção civil

 

A vereadora Sandra Rosado (PSDB) afirma não sentir derrotada com a manutenção na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (30), de veto do Executivo ao Projeto de Lei de sua autoria, o qual estabelece que as empresas da construção civil contratem, prioritariamente, 70% dos operários domiciliados em Mossoró.

“Ao contrário, me sinto vitoriosa porque tive a coragem de ir até o fim em defesa do trabalhador, e assim continuarei ao lado dos trabalhadores”, comentou Sandra, em pronunciamento no plenário, tão logo foi proclamado o resultado da votação da Mensagem do Veto 08/2018, que foi mantido por 9 x 5 votos e 3 abstenções.

A parlamentar agradeceu aos cinco vereadores que votaram a favor do projeto, e considerou um equívoco a interpretação da maioria dos colegas sobre a matéria. “Embora respeite a decisão do plenário, vou reapresentar a proposição daqui a seis meses, quando o Regimento Interno permite”, comunicou.

É que, segundo ela, Mossoró vem sofrendo baixa nos empregos, também porque empresas da construção civil vêm de fora e trazem seus empregados, muitas vezes na sua totalidade. “Queremos assegurar o direito que pessoas que aqui residam tenham esse direito de aqui trabalhar, homens e mulheres”, assinalou.

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Mega-Sena, concurso 2.045: aposta única do Paraná fatura sozinha R$ 29 milhões

30 Maio2018

Por Jbelmont às 21h46

Veja as dezenas sorteadas: 15 - 25 - 27 - 45 - 46 - 50. Quina teve 70 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.314,21.

Mega-Sena: aposta única do Paraná faturou R$ 29 milhões (Foto: Heloise Hamada/G1)

 
Uma aposta única de Primeiro de Maio (PR) levou sozinha o prêmio de R$ 29.066.470,84 no concurso 2.045 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (30) em Jataí (GO).

Veja as dezenas sorteadas: 15 - 25 - 27 - 45 - 46 - 50.

A quina teve 70 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.314,21; outras 3.921 apostas vencedoras --cada uma levará R$ 875,13.

O próximo concurso (2.046) será no sábado (2). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

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Governo decreta ponto facultativo para a próxima sexta-feira

30 Maio2018

Por Jbelmont às 20h46

Em virtude das dificuldades dos últimos dias, enfrentadas em todo o país, e que tem afetado a vida de todos os brasileiros, o Governo do Estado decretará ponto facultativo na próxima sexta-feira (1º). O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (31).

Os serviços considerados essenciais estão excluídos do ponto facultativo.

Assecom-RN

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Diesel ficará R$ 0,46 mais barato nos postos na sexta, diz ministro

30 Maio2018

Por Jbelmont às 20h37

Foto: Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou nesta quarta-feira (30) que, a partir da próxima sexta (1º), o litro do diesel deverá estar R$ 0,46 mais barato na comparação com 21 de maio, quando começou a greve dos caminhoneiros.

Marun deu a informação após uma reunião do grupo de ministros que monitora a greve e o reabastecimento de produtos pelo país.

Segundo o chefe da Secretaria de Governo, o Ministério da Justiça publicará, possivelmente nesta quinta (31), as regras para que os postos reduzam o preço do diesel.

“O desconto será obrigatoriamente repassado. Se, no dia 21 de maio, no posto de combustíveis, o caminhoneiro abasteceu um litro de diesel por R$ 3,46, por exemplo, obrigatoriamente, a partir do momento que o posto for abastecido, [o litro] terá de ser R$ 3,00. Terá que haver o desconto”, disse Marun.

 

“Os postos de abastecimento de combustíveis terão que aficcionar uma placa onde constará o valor praticado em 21 de maio, o desconto e o preço atual. O desconto pode até ser maior que R$ 0,46, mas, no mínimo, terá que ser de R$ 0,46”, acrescentou.

De acordo com Carlos Marun, a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel corresponde ao percentual incidente de PIS-Cofins e Cide sobre o combustível.

A redução no preço do diesel faz parte da proposta de acordo apresentada no último fim de semana pelo governo aos caminhoneiros.

A categoria está parada há dez dias e protesta contra o aumento no preço do diesel.

G1

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(106ª) Popular é morto a tiros no Assentamento Oziel na Maisa

30 Maio2018

Por Jbelmont às 20h33

O crime provocado por disparos de arma de fogo aconteceu pouco antes das 08h da noite de hoje, 30 de maio, no Projeto de Assentamento Oziel Alves em frente à Vila central da Maísa, zona rural de Mossoró e teve como vitima o agricultor Raimundo Nonato de Oliveira de 51 anos de idade, natural da cidade de Umarizal e residente no assentamento há cerca de 10 anos.


Segundo informações da policia, Raimundo estava sentado na frente deFO casa com a esposa, quando chegaram dois elementos encapuzados numa motocicletas e anunciaram o assalto. Quando os criminosos mandaram a mulher sair, Raimundo percebeu que não se tratava de assalto e tentou correr pra dentro de casa, mas foi baleado e morreu na entrada da casa.

A policia ainda não sabe o que pode ter acontecido, mas acredita que a morte do agricultor, esteja relacionada com a morte de dois filhos dele, encontrados mortos no dia 30 de dezembro de 2015, próximo a divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará, na zona rural de Aracati.

Segundo informações, o agricultor era bem relacionado e não tinha envolvimento com ilícitos.

A perícia criminal identificou perfurações provocadas por escopeta calibre 12 e de revolver calibre 38. No local foram encontrados cartuchos e buchas da escopeta, que possivelmente era de fabricação caseira e projeteis e fragmentos de bala do revolver.

 

Do Câmera

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Alexandre de Moraes dá 15 dias para 96 empresas pagarem R$ 141 milhões em multas por bloqueio de rodovias

30 Maio2018

Por Jbelmont às 19h59

Na última sexta, ministro do Supremo estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora a entidades que interditaram vias. Caso não haja pagamento voluntário, poderá haver penhora de bens.


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) que 96 empresas transportadoras paguem em até 15 dias multas que somam R$ 141,4 milhões pelo descumprimento da decisão dele, da última sexta, que determinou a liberação das rodovias bloqueadas em razão da greve dos caminhoneiros.

O pedido havia sido feito na terça pela Advocacia Geral da União, que encaminhou ao ministro uma primeira lista com os nomes das empresas que não cumpriram as determinações.

Na semana passada, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que estivesse obstuindo a pista.

Segundo a AGU, foram constatados flagrantes nas BRs 282, 116, 101, 230, 040, 050, 226 e 364 e os valores das multas variam entre R$ 400 mil e R$ 9,2 milhões.

A pedido da advogada-geral da União, Grace Mendonça, Alexandre de Moraes estabeleceu que, caso não haja pagamento voluntário, as empresas poderão ter penhora de bens.

"Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será determinada a penhora de bens dos executados, com prioridade para dinheiro depositado em instituição financeira, a ser implementada pelo sistema BACEN JUD", diz o ministro na decisão.

Para o ministro, ficou demonstrado um quadro de desrespeito à decisão do STF, o que justifica a imposição de multas.

"Este quadro fático de desrespeito à autoridade do Poder Judiciário vem bem retratado nas notificações de multas e outras providências adotadas pelas autoridades que integram a segurança pública, relacionadas nos documentos que acompanham a petição em exame. Fica o registro, ainda, que a gravidade da conduta adotada pelos infratores justifica a fixação da multa nos exatos valores indicados pela autora e baseados nos parâmetros definidos na tutela provisória de cautela", afirmou no documento.

Alexandre de Moraes destacou que os bloqueios foram mantidos mesmo após a decisão do Supremo, amplamente divulgada. Para ele, as empresas atentaram "gravemente contra a autoridade do Poder Judiciário" e "causaram sensíveis transtornos à população.

"Com efeito, mesmo cientificados da medida de cautela outorgada nesta ação constitucional que, inclusive, teve ampla repercussão nacional, as pessoas jurídicas elencadas pela autora descumpriram a obrigação de não fazer que lhes fora cominada, praticando atos que obstaram a circulação normal de veículos nas estradas federais e estaduais. Com tal postura, além de atentarem gravemente contra a autoridade do Poder Judiciário, causaram sensíveis transtornos à população, privada, inclusive, do abastecimento de produtos essenciais à subsistência e à saúde", complementou.

 
O ministro destacou que as multas servem para "dar concretude e efetividade" às decisões. Ele destacou que "não é lícito" que as empresas se recusem a cumprir as obrigações.

"Vale a pena enfatizar que a sanção pecuniária, nestes casos, surge como importante instrumento de coerção colocado à disposição do magistrado para dar concretude e efetividade à tutela jurisdicional, seja provisória, seja definitiva. Em outras palavras, não é lícito à parte simplesmente recusar-se ao cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, materializada em título executivo judicial. Isto consagraria desprestígio ao Poder Judiciário", concluiu Moraes.

 

G 1

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Caminhoneiro de 70 anos morre após ser atingido por pedrada na cabeça em RO

30 Maio2018

Por Jbelmont às 19h51

Vítima passava por um ponto de manifestação, quando foi atingida na cabeça por pedrada. PM está no local acompanhando a situação.

Um caminhoneiro de 70 anos foi morto com uma pedrada na cabeça perto de um ponto de manifestação dos caminhoneiros grevistas na BR-364, na tarde desta quarta-feira (30), em Vilhena (RO). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Batistela chegou a ser socorrido após o ataque, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda não se sabe quem arremessou a pedra contra o veículo de José.

De acordo com informações obtidas pela Rede Amazônica, a rodovia federal está sem bloqueios, porém a população de Vilhena estaria sendo convocada para protestar e os caminhoneiros que passam dirigindo pelo local estariam sendo atacados com pedradas.

Pedra atravessou parabrisa do veículo e atingiu cabeça da vítima (Foto: Renato Barros/Rede Amazônica)

O veículo de José estaria passando pela rodovia, quando uma pessoa em um carro de passeio arremessou a pedra contra o parabrisa, que atravessou o vidro e atingiu a cabeça da vítima. O Corpo de Bombeiros chegou a ir no local, mas a vítima não resistiu aos ferimentos.

A área está isolada e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM) estão acompanhando a situação. A perícia técnica da Civil também está no local.


Foto mostra buraco em vidro atingido por pedra (Foto: PRF/Divulgação)

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Mais uma morte violenta registrada em Mossoró que chega aos 105 homicídios

30 Maio2018

Por Jbelmont às 11h39

O crime aconteceu por volta das 20h30min, na Rua Flávio de Oliveira, na região do Pantanal, no Bairro Alto da Conceição, onde foi vítima um jovem identificadao, como José Leandro Dantas da Fonseca 19 anos de idade, residente na Rua Marechal Floriano no Bairro Paredões, foi assassinado com um tiro de escopeta no rosto.

Segundo informações, Leandro e um amigo, foram aquela localidade comprar drogas e como não foram reconhecidos pelos traficantes, foram recebidos a bala.

O amigo de Leandro, que disse ser de Minas Gerais e que a dois anos está em Mossoró, relatou para a polícia, que os criminosos perguntaram se eles eram da facção criminosa PCC  e os mesmos disseram que não faziam parte de nehuma facção.

Um dos atiradores, teria dito aos dois rapazes que eles eram da facção criminosa Sindicato do crime e que estavam em território do PCC e por isso iriam morrer e começaram a atirar.

José Leandro foi alvejado e morreu no local, enquanto seu amigo, conseguiu correr a escapar da morte. Ele não foi atingido pelos disparos.   O perito criminal, Eduardo Alexandre, confirmou que José Leandro foi atingido com um único tiro de escopeta na região do rosto. 

 

Extrato do Fim da Linha

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Petroleiros anunciam que estão em greve de 72h nas refinarias

30 Maio2018

Por Jbelmont às 07h41

V

Greve de petroleiros na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense (Foto: Marcos de Paula / Agencia O Globo )

O comunicado da FUP publicado pouco depois da 1h relata que os funcionários “não entraram para trabalhar” em refinarias de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pernambuco.

Procurada pelo G1, a Petrobras ainda não se manifestou sobre a paralisação nas refinarias.

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Petroleiros podem parar por tempo indeterminado

29 Maio2018

Por Jbelmont às 20h23

Os 14 sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) estão realizando assembleias ao longo do dia para receber as últimas orientações em relação à greve de advertência que será iniciada amanhã e termina em 72 horas.

Se as reivindicações não forem atendidas, a FUP pretende realizar uma greve por tempo indeterminado com parada de produção, que será decidida em 12 de junho.

Como adiantou a coluna da jornalista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo, petroleiros do litoral paulista aprovaram greve por tempo indeterminado, na manhã desta terça-feira.

De acordo como diretor da FUP Simão Zanardi, a expectativa é de grande adesão à greve e a carta enviada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, não deve surtir nenhum efeito nos empregados.

“A credibilidade dele (Parente) está muito em baixa, tanto entre os empregados como no mercado. Se ele desvincular os preços do mercado internacional quebra um acordo com o mercado”, observou.

A greve tem como principais reivindicações o fim da venda de ativos da Petrobras; o aumento do volume processado pelas refinarias da estatal; e o fim da política atual de preços.

“Hoje estamos refinando 1,2 milhão de barris por dia (b/d) e podiam ser 2 milhões, a capacidade das refinarias da Petrobras”, explicou o diretor ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

“Com isso o Brasil passou de 40 empresas importadoras de combustível para 300. Se aumentar o refino aqui não precisa vender as refinarias”, afirmou.

Exame

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Garibaldi e Walter Alves conseguem mais de R$ 15 milhões para saúde de municípios potiguares

29 Maio2018

Por Jbelmont às 20h16

Boa notícia para dezenas de municípios do Rio Grande do Norte. O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves – ambos do MDB-RN – anunciaram a garantia de liberação de recursos para a saúde pública de vários municípios potiguares. O investimento ultrapassa o montante de R$ 15 milhões e parte do dinheiro já foi depositado na conta das prefeituras.


Os recursos foram viabilizados junto ao Ministério da Saúde. De acordo com o deputado Walter Alves, mais de R$ 6 milhões – oriundos de emenda de bancada do ano passado – foram depositados na última sexta-feira, dia 25. “Esses recursos serão usados para custeio da saúde nos municípios. É um investimento que beneficia diretamente a população e traz alívio para as contas das prefeituras”, explica o deputado.


Além disso, os parlamentares também asseguraram mais de R$ 9 milhões que serão liberados nos próximos dias para as prefeituras. Neste caso, os recursos são provenientes de emenda individual deste ano e serão investidos no custeio e aquisição de equipamentos para as unidades de saúde dos municípios. “Os recursos estão assegurados. Em breve, as prefeituras vão receber o dinheiro”, completa Walter Alves.


O anúncio da liberação destes recursos acontece poucos dias depois de Garibaldi e Walter conseguirem mais de R$ 4 milhões em ambulâncias e equipamentos odontológicos para os municípios do Rio Grande do Norte.

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Pesquisa Consult confirma favoritismo de Garibaldi ao Senado

29 Maio2018

Por Jbelmont às 20h14

 

O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) confirmou, na segunda-feira (28), o favoritismo como pré-candidato a reeleição após a divulgação da pesquisa de opinião pública do Instituto Consult/98Fm, que o coloca em primeiro lugar na soma dos dois votos para o cargo de senador pelo Rio Grande do Norte, totalizando 22.11% de intenção dos votos.


Na pesquisa, quando solicitado ao eleitor que indique o seu primeiro nome para o Senado, o senador Garibaldi Filho aparece na primeira colocação, com 15.76% das intenções de voto. Na escolha do segundo nome como opção de voto, a Consult apresenta Garibaldi Filho com 6.35%.


A pesquisa da Consult entrevistou 1700 eleitores, nas 12 regiões do estado abrangendo 57 municípios entre os dias 17/05/2018 e 20/05/2018, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número RN-08377/2018. Os resultados estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2.3%, com confiabilidade de 95%.

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Pauta de votações continua trancada por falta de acordo

29 Maio2018

Por Jbelmont às 20h08

Motivo, dessa vez, foi Questão de Ordem sobre CEI do Lixo

 

A sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta terça-feira foi encerrada, sem que o plenário apreciasse a pauta, trancada desde semana passada. O motivo, dessa vez, foi falta de acordo em uma Questão de Ordem, levantada pelo vereador Manoel Bezerra (PRTB), assim que começou a Ordem do Dia (fase das votações).

O parlamentar levantou a possibilidade do requerimento nº 135/2018 – de instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar contratos de limpeza pública em Mossoró – descumprir formalidade regimental essencial, por não apresentar fatos certos nem as provas que pretende produzir.

Tais requisitos, segundo ele, estão previstos nas alíneas “A” e “E” do parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara. “Assim, segundo o parágrafo 4º do artigo 122 do Regimento Interno, o plenário tem que votar para decidir se aceita ou não o requerimento da CEI”, argumentou Manoel Bezerra, presidente da comissão.

Tumulto

A questão de ordem desencadeou discussão áspera entre alguns vereadores, que, somada ao acirramento de ânimos de manifestantes que protestavam nas galerias pela derrubada do veto à criação de reserva de mercado na construção civil, levou a presidente Izabel Montenegro (MDB) a encerrar a sessão.

“O inciso 3º do artigo 148 do Regimento Interno estabelece que a sessão pode ser encerrada a qualquer momento, em caso de tumulto grave. Alertei várias vezes que a sessão poderia ser encerrada por esse motivo, mas tivemos que fazê-lo, porque não havia ordem para continuidade dos trabalhos”, explica Izabel.

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Aline Couto reitera pleito em favor de mercados públicos

29 Maio2018

Por Jbelmont às 20h00

Equipamentos precisam de revitalização urgente, diz vereadora

 

A defesa por mais investimento em infraestrutura em Mossoró norteou pronunciamento da vereadora Aline Couto (PHS), na Câmara Municipal de Mossoró, sessão desta terça-feira (29). A parlamentar citou como exemplo os mercados públicos, que “gritam por socorro” e necessitam de revitalização urgente.

“O mercado do Bom Jardim está esvaziado, com boxes fechados por falta de infraestrutura. O mercado da Cobal e o mercado do Alto da Conceição também precisam de mais atenção; o Mercado Central enfrenta problema de falta de água. Esses equipamentos são muito importantes para a comunidade”, relatou.

Aline Couto também defendeu recuperação de diversas estradas vicinais na zona rural, como nos sítios Camurupim, Rincão e Passagem de Pedras, e também pleiteou mais atenção ao bairro Cidade Universitária, localizado entre o campus central da Universidade do Estado do RN (Uern) e o conjunto Vingt Rosado.

Segurança

No mesmo pronunciamento, a vereadora informou que ela e o vereador Flávio Tácito (PPL) representaram a Câmara na Caminhada pela Paz, sexta-feira (25). “Houve crítica injusta a esta casa quanto à ausência, não tivemos oportunidade de palavra, daí, a necessidade do esclarecimento aqui”, registrou, acrescentando que o Legislativo tem feito o que lhe compete por mais segurança.

Somaram-se ao pronunciamento de Aline Couto os vereadores Isolda Lula Dantas (PT), Raério Araújo (PRB) e Petras Vinícius (DEM), que reforçou as palavras da colega sobre o papel na Câmara contra o avanço da criminalidade. “Continuaremos vigilantes para que tenhamos segurança”, assinalou.

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Maia diz que Congresso não aprovará aumento de tributos

29 Maio2018

Por Jbelmont às 12h13

Na segunda-feira (28), ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que poderia haver alta para compensar diesel mais barato. De acordo com o presidente da Câmara, fala foi 'irresponsável'.

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que o Congresso não vai aprovar um aumento de tributos para compensar a redução no preço do diesel. Ele ainda chamou de "irresponsável" a fala do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que nesta segunda (28) disse que poderia haver uma alta de tributos para fazer a compensação.

A redução do preço do diesel foi uma das medidas anunciadas pelo governo federal para encerrar a paralisação de caminhoneiros. O desconto é de R$ 0,46 por litro de diesel por um período de 2 meses.

“Não vai ter [aumento de imposto] porque isso aqui é uma democracia e ele [Guardia] não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele fez ontem foi muito irresponsável, num momento de crise em que se está tentando debelar, diminuir a mobilização, tentar colocar o Brasil no eixo novamente, ele vem falar em aumento de imposto”, afirmou Maia.

Segundo Maia, Guardia "sabe muito bem que no Congresso não haverá aumento de impostos" e deveria ter proposto outras saídas.

"De jeito nenhum [a Câmara vai aprovar aumento de imposto]. Não tem a menor chance. Enquanto eu for presidente da Câmara não se vai votar nenhum aumento de imposto. Os brasileiros pagam impostos demais, ninguém aguenta pagar mais imposto. Vamos discutir a redução do tamanho do Estado", disse.

Guardia argumentou que quando faz um gasto não previsto no Orçamento, ou, como no nesse caso, abre mão da receita com imposto, o governo precisa fazer uma compensação.

Para o presidente da Câmara, há outras maneiras de reequilibrar a conta, que não seja o aumento de tributos.

"Ele tem receita do fundo soberano, ele tem receita da cessão onerosa, que está tramitando em um projeto na Câmara. O que nós não podemos é que na hora que as coisas começam a caminhar para uma solução se colocar mais gasolina nesse problema. Então, eu acho que ele errou ontem. Não adianta falar apenas para os investidores, tem que começar a falar para os brasileiros", disse.

 
Para Maia, "não há a menor chance" de a Câmara aprovar aumento de imposto e defendeu a redução do tamanho do estado.
 
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PROCON Natal fiscaliza postos de combustível na cidade; veja como denunciar abuso nos preços

29 Maio2018

Por Jbelmont às 12h08

O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal realizou, nesta segunda-feira (28), uma fiscalização nos postos de combustíveis da capital. Durante a visita, foi constatado que na maioria dos estabelecimentos constavam os preços à mostra, mas o produto estava indisponível ao consumidor. Sendo assim, o Procon Natal orientou e notificou os mesmos para que retirassem os preços fixados nas placas até a regularização dos combustíveis, uma vez que essa prática faz com que o consumidor entre no posto sem saber que nele há falta do produto. O Procon Natal constatou, ainda, a venda de gás de cozinha no valor de R$ 90,00 reais em um posto de combustíveis na Avenida da Integração. Após notificação e orientação para baixar o preço, o proprietário do posto retificou o valor para R$ 70,00 reais.

O Procon Natal alerta e pede que em caso do consumidor constatar qualquer irregularidade entre em contato com o órgão fiscalizador no endereço abaixo:

Endereço: Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal – RN CEP. 59025-090

• Telefones: (84) 3232-9050 / (84) 3232-9051 0800 281 1000

• E-mail: procon.natal@natal.rn.gov.br

• WhatsApp – (84) 9 8870-3865 (denúncias)

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Cresce chance de Temer não terminar mandato, dizem membros do Congresso e STF

29 Maio2018

Por Jbelmont às 09h26



Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam.

A avaliação ouvida pela Folha é a de que a crise com os caminhoneiros atingiu um dos últimos resquícios de credibilidade da administração, a área econômica.

Temer completou no último dia 12 dois anos de governo como o presidente, na média, mais impopular desde pelo menos a gestão de José Sarney (1985-1990).

Mas vinha batendo na tecla de que em sua administração a inflação foi reduzida e o país saiu da recessão, embora em ritmo mais lento do que o esperado.

Com a crise da greve dos caminhoneiros, o país passa por uma grave situação de desabastecimento, cenário não detectado pelo governo apesar de alertas nessa direção.

Emparedado, o Palácio do Planalto foi obrigado a ceder em vários pontos, em uma demonstração do enfraquecimento político que vive, mas mesmo assim não conseguiu até esta segunda-feira (28), oitavo dia da crise, encerrar a paralisação.

“Não é o caminhoneiro, é o brasileiro que não admite a Presidência do Temer. O PT insistiu na Dilma. Deu no deu”, afirmou em nota o líder da bancada do aliado DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO).

“A greve dos caminhoneiros detonou a popularidade do Temer e do governo, a população está revoltada. O governo tinha ainda certa credibilidade na equipe econômica. Era um alicerce importante”, afirma o deputado Rogério Rosso (DF), do também aliado PSD.

Um dos principais correligionários de Temer na Câmara, o deputado Beto Mansur (MDB-SP) afirma que todo o espectro político perde, não só Temer. “Tivemos um problema na questão da inteligência do governo, de não saber o tamanho da ‘trolha’, essa é minha opinião, mas tem que procurar resolver. Esse é um processo perde-perde, ninguém ganha.”

Nos bastidores do STF, a avaliação de ministros é a de que o governo subestimou os caminhoneiros. No caso de o desabastecimento se agravar, há, na visão desses magistrados, o risco de uma revolta de maior proporção, com ameaça ao já cambaleante mandato de Temer.

Ainda de acordo com integrantes da corte, o emedebista e o seu entorno estão longe de representar uma voz com força para dialogar com diferentes grupos sociais.

Eles afirmam que em um momento como esse era preciso que Temer procurasse institucionalmente os governadores e chefes de outros poderes. Mas a interlocução do Palácio do Planalto com o STF tem sido feita pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que já conversou com quase todos os 11 magistrados, pessoalmente e por telefone.

Na quinta-feira (24), ele se reuniu por cerca de uma hora com Gilmar Mendes, em Brasília. Nesta segunda (28), o encontro foi com Alexandre de Moraes.

No Congresso, Temer busca se reaproximar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é pré-candidato à sua sucessão.

Durante o fim de semana, quando tentava se desvencilhar da crise, Temer chamou apenas o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para conversar. Não procurou Maia.

Nesta segunda-feira (28), os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Pauderney Avelino (DEM-AM) costuraram uma conversa entre Temer e Maia, que foi ao Palácio do Planalto no início da tarde.


A TEMPESTADE PERFEITA SOBRE O PRESIDENTE

– enfrenta uma greve de caminhoneiros sem precedentes;

– tem níveis recordes de impopularidade;

– não fez a economia deslanchar, e agora tem de lidar com a alta do dólar;

– perdeu a capacidade de aprovar reformas no Congresso;

– é investigado pela PF em razão de decreto no setor portuário

Folha de São Paulo

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Mossoró: MPRN ajuíza ação contra Prefeitura por sucessivos aumentos na tarifa de ônibus em desacordo com as normas aplicáveis; Promotoria quer que atual valor, de R$ 3,30, volte a ser de R$ 2

29 Maio2018

Por Jbelmont às 09h20

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Mossoró para que a Justiça potiguar declare ilegalidade nos sucessivos aumentos no valor da tarifa do transporte coletivo urbano na cidade. O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Mossoró, ainda pede que a Prefeitura seja obrigada a retornar o valor da tarifa para R$ 2.

O primeiro aumento investigado pelo MPRN aconteceu em novembro de 2015, quando a tarifa passou de R$ 2 para R$ 2,80, o que representou uma oneração de 40% sem que tenha havido a devida justificativa amparada em dados para a implementação do ato administrativo.

Em 2016, ocorreu o segundo aumento – de R$ 2,80 para R$ 2,95. Desta vez, por meio de proposta escolhida pelo poder público municipal em licitação e apresentada por uma empresa de ônibus. Com os dados e documentos apresentados, o Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate/MPRN) realizou uma perícia contábil e constatou que havia discrepância entre os custos efetivos apurados (R$ 496.636,85) e os custos declarados pela empresa concessionária (R$ 608.063,53).

O Nate/MPRN ainda verificou a existência de fragilidades na elaboração da planilha de custos, tais como a interpretação de despesas administrativas como custos, onerando o serviço em 18,32% ao mês.

Em 2018, com a terceira elevação, a tarifa básica do transporte coletivo urbano passou a R$ 3,30 – valor em vigência. O aumento representa uma oneração de 11% e, assim, como o primeiro implementado, não foi justificado nos termos exisgidos pela lei.

A prática viola os princípios constitucionais da Administração Pública, como os da legalidade, publicidade e transparência, pois a política tarifária do serviço de transporte público coletivo é orientada pela transparência da estrutura tarifária para o usuário.

Para a 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, a publicidade do ato de revisão da tarifa de transporte de ônibus na cidade se dá apenas no momento da efetiva publicação do decreto municipal aumentando a tarifa. Assim, a ausência de publicidade do processo impede que a sociedade civil, principal interessada, tenha efetivo conhecimento, especialmente do teor das planilhas de custo eventualmente apresentadas, não podendo, portanto, questionar e reivindicar alterações necessárias.

MPRN

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Governo investiga infiltração de três movimentos políticos na paralisação dos caminhoneiros

29 Maio2018

Por Jbelmont às 07h14

O governo apura se três movimentos políticos – “Intervenção militar já”, “Fora Temer” e “Lula livre” – se infiltraram na paralisação dos caminhoneiros. Eles estariam alimentando os focos que ainda querem manter os bloqueios, mesmo após ter boa parte de suas reivindicações atendidas ou ao menos encaminhadas. Essa é uma leitura feita nas reuniões do gabinete de crise montado pelo Palácio do Planalto na semana passada.

Os caminhoneiros falam abertamente do problema. O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) – uma das últimas entidades a aceitar as propostas do governo -, José da Fonseca Lopes, afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 28, que há um forte grupo de intervencionistas infiltrado na paralisação dos caminhoneiros.

“Quem quer derrubar o governo que monte um movimento, não use a Abcam”, disse, ressaltando que as reivindicações do movimento de caminhoneiros autônomos já foram atendidas. “Os caras querem dar um golpe nesse País e eu não vou fazer parte disso”, afirmou.

 

 

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Consult/98FM: Para Governo, Fátima tem 29,29% e Carlos Eduardo sobe para 18,88%

28 Maio2018

Por Jbelmont às 22h30

A 98 FM divulgou na noite desta segunda-feira (28), o resultado de mais uma pesquisa Consult acerca das eleições 2018 no Rio Grande do Norte. Foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1700 entrevistas, distribuída em 12 regiões/áreas do Estado.

A margem de erro da pesquisa é de 2.3%, com confiabilidade de 95% e sua realização ocorreu entre 17/05/2018 e 20/05/2018, tendo como contratante a FM Nordeste Ltda./98 FM. Os Protocolos junto ao TRE e TSE são: RN-08377/2018 e BR-00465/2018.

 

 

Garibaldi e Zenaide lideram pesquisa Consult/98FM para o Senado

 

A 98 FM divulgou na noite desta segunda-feira (28), o resultado de mais uma pesquisa Consult acerca das eleições 2018 no Rio Grande do Norte. Foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1700 entrevistas, distribuída em 12 regiões/áreas do Estado.

A margem de erro da pesquisa é de 2.3%, com confiabilidade de 95% e sua realização ocorreu entre 17/05/2018 e 20/05/2018, tendo como contratante a FM Nordeste Ltda./98 FM. Os Protocolos junto ao TRE e TSE são: RN-08377/2018 e BR-00465/2018

 

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Líder dos caminhoneiros diz que greve continua enquanto preço do diesel não cair: “O pessoal não aceitou acordo”

28 Maio2018

Por Jbelmont às 21h56

Ao contrário do que o governo tem dito sobre a greve dos caminhoneiros, que está no oitavo dia, o segundo acordo com a categoria não deve colocar fim à mobilização tão cedo. A opinião é do presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva, para quem os condutores de caminhão paralisados Brasil afora não querem medidas provisórias e medidas negociadas com o Congresso, mas sim a imediata redução do preço dos combustíveis na boma.

Para José Araújo, que responde por centenas de milhares de caminhoneiros, a situação ainda é de paralisia na atividade e de disposição pata a mobilização. “Está praticamente tudo parado ainda. O pessoal não aceitou o acordo”, disse José Araújo ao Congresso em Foco, explicando que são muitos os posicionamentos entre os milhares de caminhoneiros ainda mobilizados Brasil. Ele diz estar difícil até reunir informações sobre o quadro grevista, dada a inabilidade do governo nos primeiros dias de negociação com os grevistas e a multiplicidade de reações.

“É complicado, sabe? Difícil até a gente dar entrevista. Eu participei das reuniões da semana passada. Ontem [domingo], não fui convidado e não participei. Esse acordo que foi feito ontem, das três medidas provisórias, ninguém está respeitando não. Os caras querem que reduza mais [o preço] do óleo diesel. A situação é complicadíssima”, acrescentou.

Falando de São Paulo com a reportagem, José Araújo diz estar em linha direta com 15 pontos de concentração espalhados pelo país. O dirigente passou boa parte da semana passada em Brasília, onde participou de reuniões na Casa Civil e não assinou, a exemplo do presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca, a primeira proposta de acordo apresentada pelo governo.

“Ninguém quer voltar ao trabalho, não. Falaram que esse não é o acordo que fizeram [internamente], não estão satisfeitos. Fica difícil até falar para vocês [imprensa]. Está muito difícil mesmo. Estou aqui na capital [SP], não tem gasolina. Eu rodei e não achei gasolina, muito raro achar um posto que tenha. As entregas de gasolina estão sendo mais para empresas de ônibus e assim por diante”, relatou.

Ele disse ainda que a insatisfação da categoria permanece mesmo depois de alguns grupos terem conseguido, em reuniões neste domingo (28), garantias como redução dos impostos sobre o diesel e do preço do frete. Desde então, o presidente da Abcam tem dado entrevistas sobre o acordo e dito que boa parte dos caminhoneiros se desmobilizou. Segundo a entidade, a expectativa é que a greve esteja totalmente desmobilizada até amanhã (29), algo que não combina com o que diz o colega José Araújo.

“Está tudo bagunçado. É muita liderança querendo falar. Um fala uma coisa, outro fala outra. A categoria já está se revoltando com os próprios representantes. Isso fica mal para quem trabalha sério. Eu trabalho direito, sério, mas quando se fala em sindicato envolve o nome de todo mundo. Quando se fala em sindicato pelo meio, fica pior ainda. Porque, queira ou não queira, não pode existir uma categoria em que todo mundo manda. Tem que haver uma regra, quem responda por eles”, pondera.

Redução na bomba

Para o presidente da Unicam, a receita para o fim da greve é simples: “Eles [caminhoneiros] querem que seja reduzido o preço do diesel na bomba. E não o que vai acontecer daqui a 30 dias, 60 dias. Não tem um posto que mudou [o preço] e disse que daqui em diante o preço vai ser ‘x’. Eu fiz um cálculo aqui sobre aquela medida de [redução] 46 centavos: em mil quilômetros, a economia é de 170 reais no frete. Não dá em nada, não muda nada. Eles não vão ganhar nada no mês”, reclama.

Ainda segundo o dirigente, criou-se uma polêmica no âmbito da própria categoria, pois não há um discurso unificado sobre a greve. Nesse sentido, ele lembra que representantes das empresas transportadoras tomaram a frente das negociações da semana passada, e por isso não assinou o acordo segundo o qual a paralisação seria suspensa por 15 dias. “Eu sabia que não ia voltar, como não voltou. Aliás, aumentou [a adesão à greve]. Eu fiz o certo. Está aí a prova. Do mesmo jeito que estava parado de manhã está agora”, acrescentou.

José Araújo comentou ainda a postura do presidente da Petrobras, Pedro Parente, em não modificar a política de preços dos combustíveis, que se baseia na variação do preço internacional do petróleo e do câmbio. Nesse sentido, completa o dirigente, o próprio presidente Michel Temer dá demonstrações de fragilidade.

 

“Mantém-se o Pedro Parente fazendo uma anarquia dessa toda e está lá, belo e folgado. E o governo ainda apoiando! O Temer seria um secretário dele. O Pedro Parente está mandando. Acho que tem que mudar a política de preços. Tem que mudar, sim! Agora, deixá-lo lá [na Petrobras] com um rombo de cinco bilhões de reais, se não me engano… É um absurdo um negócio desses. E não é só o diesel. E a gasolina? E os derivados? Tem que mudar todo o sistema, se não nossa categoria não vai parar com muita facilidade, não”, vaticinou.

Congresso em Foco

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CCJR aprova oferta de acupuntura na rede municipal de Saúde

28 Maio2018

Por Jbelmont às 19h28




A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró realizou reunião ordinária, na manhã desta segunda-feira (28), na Sala de Reuniões da Presidência, para deliberar sobre projetos de lei em tramitação na Casa.

Com a presença dos vereadores Sandra Rosado (PSDB), presidente da CCJR, e Genilson Alves (PMN), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou o Projeto de Lei Ordinário do Legislativo (PLOL) nº 251/2017, que autoriza o Poder Executivo a ofertar acupuntura nos equipamentos de saúde do município.

A proposta é de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN) e, com aprovação na CCJR, segue tramitação na Câmara. A Comissão também aprovou o Projeto de Lei Ordinário do Legislativo (PLOL) nº 46/2017, do vereador João Gentil (sem partido), que institui o Dia municipal do Meio Ambiente em 1º de julho.

E o colegiado aprovou ainda o Projeto de Resolução (PRE) nº 3/2018, de autoria do vereador Manoel Bezerra (PRTB), que limita o número de sessões solenes a serem realizadas por ano pela Câmara Municipal de Mossoró. Todas as matérias aprovadas na CCJR ainda precisarão da palavra final, no plenário.

A comissão iniciou a análise de outras proposições relatadas pelos vereadores Sandra Rosado e Genilson Alves, retiradas de pauta em razão de pedido de vistas. Ao final da reunião, a CCJR designou relatores para outras 16 propostas sob a análise do colegiado, responsável por analisar a constitucionalidade das matérias.

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Em São José do Campestre, Walter Alves leva apoio a Nenem Borges e Eribaldo

28 Maio2018

Por Jbelmont às 19h16

 

O deputado federal Walter Alves (MDB) participou, na noite de ontem (26), de uma grande mobilização popular em apoio à Nenem Borges (MDB) – atual prefeito interino – e Eribaldo Lima (PHS). Eles disputam as eleições suplementares em São José do Campestre, a 97 quilômetros de Natal, pela coligação “Unidos com o Povo”.

No próximo dia 3 de junho, os quase dez mil eleitores de São José do Campestre vão às urnas escolher um novo prefeito e vice-prefeito para a cidade. “Eu tenho certeza que Campestre vai escolher o melhor para a cidade. E o melhor está desse lado, nesse palanque. No próximo domingo, vamos à vitória, Nenem e Eribaldo”, disse Walter Alves durante comício que reuniu centenas de pessoas.

Além de Walter Alves, participaram do evento os deputados estaduais Dison Lisboa (PSD), Hermano Morais (MDB) e Souza Neto (PHS). O ex-prefeito Zequinha Borges e a ex-prefeita Alda Romão também estavam presentes.

 

OPORTINIDADE

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Vestidos de carteiros, bandidos assaltam Correios na cidade de Extremoz na manhã desta segunda

28 Maio2018

Por Jbelmont às 13h15

Bandidos armados vestidos com fardas de carteiros assaltaram a agência dos Correios da cidade de Extremoz, na Grande Natal, no início da manhã desta segunda-feira (28), por volta das 7h. De acordo com a Polícia Militar, com a roupa típica dos carteiros, três homens tiveram acesso ao prédio e, rapidamente, renderam os funcionários e o vigilante.

 

Segundo a Polícia Militar, durante a ação criminosa, os bandidos ainda levaram a arma e o colete balístico de um vigilante. Logo  após, empreenderam fuga em um Fiat Uno de cor azul.

O crime será investigado pela Polícia Federal.


BG

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