Após decisão favorável aos agentes da Polícia Civil do RN, Justiça também ordena pagamento do 13º salário de 2018 a escrivães

05 Jan2019

Por Jbelmont às 09h43

Sentença também prevê multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Na segunda (7), governo deve anunciar quando e como vai pagar os salários atrasados.

Após decisão judicial favorável aos agentes da Polícia Civil, agora foi a vez dos escrivães da corporação também conquistarem na Justiça uma ordem para que o Estado do Rio Grande do Norte pague, imediatamente, o 13º salário de 2018.

O governo ainda não se pronunciou acerca das duas sentenças, mas garantiu que na segunda-feira (7) deve anunciar quando e como vai pagar os salários atrasados dos servidores. A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, afirma que herdou mais de R$ 2,6 bilhões em débitos referentes a atraso na folha salarial, atraso no pagamento de fornecedores, consignados e precatórios.

Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro (para todos os servidores, ativos e inativos), 13º salário de 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Escrivães
A decisão que beneficia os escrivães ativos e inativos foi da juíza Eveline Guedes Lima, em resposta a uma ação movida pela Associação dos Escrivães de Polícia do RN (Assesp-RN). Em caso de descumprimento, a ordem judicial ainda prevê multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi ajuizada nesta sexta-feira (4) pelo advogado da associação, Paulo Pinheiro, e foi julgada no plantão judiciário.

“Diante das crescentes incertezas de pagamento, precisamos fazer o nosso trabalho que é garantir os direitos dos nossos associados, razão de existir da Assesp. A notícia chega como um alento aos escrivães de Polícia Civil, que sequer receberam seus salários de dezembro de 2018, e continuam sem perspectiva”, afirmou a presidente da associação, Carolina Campos.

Agentes
A ordem para o pagamento do 13º salário de 2018 para os agentes da Polícia Civil foi dada na quinta-feira (3) pelo juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima, em atendimento a pedido feito pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN), e que também estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

"O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções", considerou o magistrado.

Greve
Policiais civis do Rio Grande do Norte – incluindo agentes, escrivães e delegados – fizeram uma paralisação que durou quase três dias no final do ano passado em protesto contra o atraso salarial do governo do estado.

As categorias voltaram ao trabalho ao acatarem determinação judicial, que considerou que os policiais estavam realizando uma greve ilegal.

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CHUVA DE GELO EM GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN

05 Jan2019

Por Jbelmont às 09h28

 

Uma forte pancada de chuva, com queda de granizo, surpreendeu os moradores da cidade de Governador Dix-Sept Rosado,na região Oeste do Rio Grande do Norte na tarde desta sexta feira 04 de janeiro de 2019. 
De acordo com informações,o fenômeno climático raro ocorreu no Sítio Pitomba na Zona Rural do Município e na saída da cidade na Mineração Ouro Branco. 
Nenhuma ocorrência de dano para estabelecimentos ou residências nem registro de vítimas durante o temporal.
O fato foi registrado em vídeo por moradores,e não está descartada a possibilidade de novas quedas de granizo no município. 
 
 
Passando na Hora
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Fátima nomeia novo responsável pela previdência estadual

04 Jan2019

Por Jbelmont às 16h01

Do Blog Saulo Vale


Está no Diário Oficial do Estado (DOE), que foi ao ar nesta quinta-feira (3).

O advogado especialista em previdência pública, Nereu Linhares, foi nomeado para a presidência do Instituto de Previdenciária dos Servidores do RN (IPERN).

A área é uma das mais difíceis do governo. O déficit mensal chega a R$ 120 milhões/mês.

Quando integrava a equipe de transição, Nereu afirmou que uma das alternativas para o rombo na previdência seria o aumento da alíquota de 11% para 14%. “Não tem como fugir disso”, disse, em entrevista ao programa Enfoque Político (TV Terra do Sal), do dia 29/11/2018.

Nota do Blog: Nereu é natural de Santa Cruz, mas passou boa parte de sua vida em Mossoró. Ele é pai da jornalista Aline Linhares.

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Confira as datas de pagamentos de aposentadorias e pensões em 2019

04 Jan2019

Por Jbelmont às 12h37

Foto: Evandro Leal/Agência Freelancer/Folhapress – 19.11.2018

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou as datas de pagamentos de aposentados e pensionistas em 2019. Cerca de 34 milhões de pessoas devem receber os benefícios.

Os depósitos variam conforme o valor a ser recebido (até ou acima de um salário mínimo) e o número final do benefício (o último dígito verificador, que aparece depois do traço).

Por exemplo, quem tem o número do benefício 987.654.321-0, precisa desconsiderar o 0. Para ele, a data de pagamento será a que aparece com final 1.

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Bolsonaro diz que governo pode reduzir alíquota máxima do IR de 27,5% para 25%

04 Jan2019

Por Jbelmont às 12h18



Presidente anunciou ainda que aumentará alíquota do IOF para compensar perda de receita causada por 'pauta-bomba'. Ele também disse que apresenta neste mês reforma da Previdência.

Bolsonaro participa da cerimônia de transmissão de cargo do novo comandante da FAB — Foto: Marcos Corrêa/PR


Reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal "Folha de S. Paulo" informou que o presidente da República avaliava elevar o IOF para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste. O custo estimado para o governo ficaria na casa de R$ 3,5 bilhões por ano.

Bolsonaro sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (4), que prorrogou até 2023 o incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a R$ 10 bilhões.

O incentivo terminaria no fim de dezembro de 2018, mas, antes de entrar em recesso, o Congresso aprovou a prorrogação do prazo.

Alíquota adicional IR
Na última quarta (2), o novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, havia anunciado que o governo Bolsonaro estava estudando criar uma alíquota adicional do imposto de renda para quem tiver alta renda.

Pela tabela do IR atualmente em vigor, estão isentos do imposto os contribuintes que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária.

A partir desse valor, as retenções são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para os rendimentos acima de R$ 4.664,68.


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ONDA DE ATAQUES Concessionária é incendiada na avenida Santos Dumont

03 Jan2019

Por Jbelmont às 23h31

A onda de ataques iniciada na noite dessa quarta-feira, 2, continua em Fortaleza e Região Metropolitana. Concessionária de veículos da Renault foi incendiada na noite desta quinta-feira, 3, na avenida Santos Dumont. O POVO apurou que criminosos atearam fogo em cerca de dez carros, após terem rendido e assaltado funcionários.

Entre os carros incendiados estariam uma viatura da Polícia Militar e outra da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) que, segundo apuração da reportagem, teriam sido identificadas pelos criminosos ao chegar na concessionária.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa por meio de nota que está tomando providências para capturar os envolvidos.

Segundo a SSPDS, três indivíduos, um deles armado, chegaram ao local pela área onde são realizados serviços nos veículos e renderam três funcionários.

As vítimas foram roubadas e, na fuga, os suspeitos atearam fogo em veículos que estavam no galpão. Seis automóveis foram atingidos pelas chamas.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) foram acionadas para controlar o incêndio. As chamas já foram contidas na concessionária.

Foi observado pela reportagem que o entorno da concessionária estava mal iluminado. Em conversa com a assessoria da Enel, foi informado que a empresa não é responsável pela iluminação pública. A assessoria também informou que não recebeu nenhum chamado relacionado à danos causados pelo incêndio na iluminação do local.

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Rio Grande do Norte Governo toma medidas para garantir a operação verão e investimentos em segurança

03 Jan2019

Por Jbelmont às 22h36

 

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (03), os secretários de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e da Justiça e Cidadania, Armélli Brennand, para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A operação levará policiamento e mais segurança ao Litoral neste período de veraneio. Os investimentos, em parceria com o governo federal, vão reforçar o trabalho das polícias e do sistema penitenciário.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços à população.­­­­

Assecom-RN

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Onyx relata ‘movimentação incomum’ de dinheiro no final da gestão Michel Temer

03 Jan2019

Por Jbelmont às 21h11

Segundo ministro de Bolsonaro, alto volume de movimentação de recursos causou 'estranheza', em especial nos últimos 15 dias do ano; primeiras medidas do governo ocorrerão na semana que vem

 

 

Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil
Agência Estado

Além de um levantamento sobre a movimentação de pessoal nos últimos 30 dias do governo Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira, 3, que o presidente Jair Bolsonaro determinou a revisão das movimentações financeira das pastas nos últimos dias de 2018. Onyx informou que foi detectada uma “movimentação incomum” no final da gestão anterior. O ministro anunciou ainda que as primeiras medidas do novo governo vão ser anunciadas na semana que vem.

Segundo o ministro, o alto volume de movimentação de recursos causou “estranheza”, em especial nos últimos 15 dias do ano. “O presidente Bolsonaro quer um relatório de cada um dos ministros para ver para onde foi o dinheiro, por que foi feito e se há suporte”, completou.

De acordo com ele, Bolsonaro pediu aos ministros um levantamento sobre todos os imóveis do governo federal nos Estados, sobretudo nas capitais. A ideia é reunir todas as estruturas em um só local, liberando edifícios para a venda.

“É o nascedouro da ideia de uma Casa Brasil nas capitais. A União tem hoje cerca de 700 mil imóveis. Pensem o que isso significa em termos de custo de manutenção”, afirmou. “Também serão revisados todos os contratos de locação de imóveis. Há contrassenso absurdo no aluguel desses espaços”, acrescentou.

‘Despetização’

O ministro-chefe da Casa Civil afirmou que a ideia do novo governo é estender a exoneração dos cargos de confiança feitos em sua pasta para todo o Executivo e administração indireta. Além de critérios técnicos, serão consideradas questões políticas, como quem foi responsável pela indicação do servidor e qual sua visão ideológica.

“O primeiro critério é técnico, de competência, e depois a avaliação de como chegou, quem é que indicou, para tentar tirar essas pessoas da atual Casa Civil, e isso pode perpassar demais ministérios também. Não tem sentido termos pessoas que defendem outra lógica, outro sistema político”, justificou após participar da primeira reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, foram exonerados todos os ocupantes de cargos de confiança da Casa Civil, num total de 320 pessoas. Ao antecipar a decisão, ontem, Onyx disse que o objetivo era a iniciar a “despetização”, a fim de que o governo possa operar “livre de amarras ideológicas”. Hoje, ao ser questionado se a medida não seria uma espécie de caixa às bruxas, ele negou. “Não tem isso. E justamente para não ter é que nós exoneramos todos os comissionados”, reagiu.

Onyx afirmou, ainda, que a Casa Civil foi usada como exemplo e que Bolsonaro deixou os demais ministros “autorizados a proceder de maneira semelhante ou ajustada”. O objetivo, de acordo com ele, é reproduzir o critério de escolhas técnicas nos cargos de segundo e terceiro escalão e depois na esfera regional, mas “respeitando a afinação com o projeto que foi vencedor na eleição”.

“A sociedade decidiu por maioria dar basta nas ideias socialistas e comunistas que levaram ao caos do desemprego e da educação nas escolas, que, em vez de educar, doutrinam. A sociedade fez escolha muito clara e cabe a nós respeitar. Estamos aqui para servir sociedade”, declarou.

Segundo ele, o atual governo tem a coragem de fazer o que a gestão do presidente Michel Temer não teve. “Precisamos e teremos a coragem para fazer o que talvez tenha faltado para o governo que terminou, de logo no início ir limpando a casa, porque esse é único jeito de tocar nossas ideias, nossos conceitos”, disse.

Conselhos

Onyx falou com a imprensa após a primeira reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro depois da posse. No encontro, também foi decidido que serão revisados todos os conselhos existentes da administração direta.

“O Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) já foi extinto. E vamos revisar todos os conselhos que existem. Contam-se a casa das centenas de conselhos e todos com volume muito grande de pessoas, o que traz custos”, informou.

Ele disse que há conselhos que se sobrepõem a outros e são repetidos em diferentes pastas e que isso será reavaliado. “Vai ser feito um pente-fino em conselhos da administração direta.”

Rodrigo Maia

O ministro-chefe da Casa Civil evitou comentar o apoio do PSL, partido de Jair Bolsonaro, à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu correligionário, para a presidência da Câmara. Em coletiva de imprensa, Onyx voltou a dizer que o governo não vai interferir nas disputas do Congresso.

“O governo não vai interferir, quer seja para a presidência da Câmara, quer seja na do Senado. Todos os governos que tiveram algum grau de intervenção na Presidência, os governos todos erraram, basta avaliar meses subsequente a isso”, declarou o ministro.

Onyx também reafirmou que Bolsonaro é um “homem de muito diálogo” e “vem surpreendendo”. “Esse vai ser ano de muito diálogo com Parlamento”, assegurou aos jornalistas.

Em troca do apoio, o PSL, que terá 53 deputados em 2019, negociou com Maia a chefia da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), da Comissão de Finanças e Tributação e também uma vaga na mesa diretora. Com isso, o PSL amplia exponencialmente seu poder na Casa.

Indicação

Questionado sobre a decisão de manter a nomeação do ex-ministro Carlos Marun para o conselho da Itaipu, feita ao apagar das luzes do governo Michel Temer, Onyx respondeu que o intuito é respeitar a decisão em relação a um auxiliar que era da confiança do presidente anterior.

Segundo o BR18, a decisão não poderia ser anulada, pois trata-se de “ato jurídico perfeito”, aquele que, após realizado, não pode ser revisto.

Essa foi a informação repassada pela assessoria ao presidente Jair Bolsonaro. E foi a razão que obrigou Bolsonaro a recuar da sua decisão de exonerar Marun, informou a Coluna do Estadão.

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Izabel Montenegro conclama união em discurso de posse

03 Jan2019

Por Jbelmont às 18h59

 

Em pronunciamento na posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para 2019-2020, a presidente Izabel Montenegro (MDB) defendeu unificação de pensamento e ações pela altivez do Poder Legislativo e a fortificação da representação popular na Casa.

A vereadora rememorou Abraham Lincoln, décimo sexto presidente norte-americano, e o profeta bíblico Mateus ao alertar para o perigo da desunião e reafirmar o desejo de estender a mão para unir forças em favor do povo mossoroense e potiguar.

“Abraham Lincoln, em seu discurso em 16 de junho de 1858, disse que uma casa dividida contra si mesma não pode permanecer. E o Evangelista Mateus narra, o que o próprio Jesus verberou (Mt 12:25): Todo reino dividido contra si mesmo é devastado; e toda cidade ou casa, dividida contra si mesma não subsistirá”, disse. (Íntegra do discurso abaixo)

Rito

A sessão solene de posse foi conduzida pelo vereador Emílio Ferreira (PSD), vice-presidente da Casa no biênio 2017/2018. Também compuseram a mesa dos trabalhos os vereadores Professor Francisco Carlos (PP) e Petras Vinícius (DEM), prefeita Rosalba Ciarlini (PP), deputada estadual diplomada Isolda Dantas (PT), juiz Breno Valério Fausto de Medeiros (diretor do Fórum Silveira Martins), advogada Bárbara Paloma (presidente OAB Mossoró).

Ainda fizeram parte da mesa a professora Fátima Raquel (vice-reitora da Uern), padre Sátiro Cavalcanti Dantas, economista Elviro Rebouças (diretor Previ Mossoró), empresários Vilmar Pereira (vice-presidente da Fiern), Nilson Brasil (vice-presidente FCDL), Welligton Fernandes (presidente CDL Mossoró) e José Carlos Lins de Matos (presidente da Acim e representante do Sindivarejo).

Além dessas, outras autoridades prestigiaram a cerimônia. Em uma das galerias do plenário, estagiários do Município protestaram contra a decisão da Prefeitura de revisar contratos de estágios. E, ao final, foram recebidos pela presidente Izabel Montenegro, que assegurou que ajudará no diálogo com o Executivo.

Empossados

Dos eleitos à Mesa Diretora para o próximo biênio, de forma antecipada, em 24 de outubro de 2017, tomaram posse Izabel Montenegro na Presidência da Câmara, Flávio Tácito na 1ª Vice-presidência e Manoel Bezerra na 4ª Secretaria. Os demais eleitos são Alex do Frango (PMB), 2º vice-presidente; Aline Couto, 1ª secretária; Ozaniel Mesquita (PR), 2º secretário e Genilson Alves (PMN), 3º secretário, que não compareceram.

Formada a mesa e executado o Hino Nacional, houve ato ecumênico, conduzido pelo padre Guimarães Vieira Neto e pelo pastor Francisco Cícero Miranda, que ofereceram bênçãos ao início do segundo biênio da atual legislatura da Câmara Municipal de Mossoró.

Na sequência, Emílio Ferreira convidou a presidente Izabel Montenegro para, na tribuna, proferir o juramento, com o braço direito estendido. Ao final, a presidente e os demais membros da Mesa recém-empossados declararam em conjunto: “Assim, o prometo”.

Emílio Ferreira declarou os colegas empossados, e os convidou para assumir seus lugares na Mesa Diretora. O vereador Petras leu o termo de posse, e os empossados assinaram o documento. Em seguida, Flávio Tácito assumiu a Presidência para o discurso da Izabel. O padre Sátiro Cavalcante Dantas também se pronunciou, e defendeu mais prioridade à educação, ao que se sucedeu o encerramento. Participaram da solenidade os vereadores Emílio Ferreira, Flávio Tácito, Isolda Dantas, Izabel Montenegro, Manoel Bezerra, Petras Vinícius, Francisco Carlos, Raério e Ricardo de Dodoca.

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Mãe e dois filhos são assassinados com tiros de espingarda na Zona Oeste de Natal

03 Jan2019

Por Jbelmont às 08h54

Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor. Ninguém foi preso.
Por G1 RN

 

Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor. Ninguém foi preso.
Por G1 RN

Crime aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, perto do cemitério Bom Pastor II — Foto: Alessandro Sousa/Inter TV Cabugi


Uma mulher e dois filhos foram assassinados a tiros de espingarda na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Ninguém foi preso.

O triplo homicídio aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, na comunidade Cambuim, perto do cemitério Bom Pastor II.

Segundo a Polícia Militar, a mãe foi identificada como Sônia Sueli Dias da Silva, de 41 anos. Já os filhos, são Mislaine Dias Marinho, de 21 anos, e Diego Silva dos Santos, de 15. Os três, ainda de acordo com a PM, foram baleados na cabeça, o que caracteriza crime de execução.

A polícia ainda não tem pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Sindicatos não aceitam parcelamento dos atrasados e ameaçam paralisar o elefante se vier aumento de alíquota previdenciária

03 Jan2019

Por Jbelmont às 07h26

Fátima Bezerra vai começar a sentir que a turma amiga dos sindicatos não vai facilitar a vida dela não.

Nesta quarta a grita já começou com as primeiras medidas anunciadas e olhe que nem a alíquota do fundo previdenciário que vai subir e nem o parcelamento dos atrasos foi detalhado.

A turma dos sindicatos não aceitam nem conversar sobre parcelamento dos atrasados e sobre o aumento da alíquota previdenciária prometem paralisar o estado.


BG

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Câmara de Mossoró empossa Mesa Diretora nesta quinta-feira

03 Jan2019

Por Jbelmont às 00h14

 

A posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, para o biênio 2019-2020, será realizada nesta quinta-feira (3), às 10h, no plenário da Casa.

A data decorre da Resolução 12/2018, aprovada no último dia 4 de dezembro, que faculta agendamento de data de consenso, em caso de posse de presidente reeleito. Antes, a posse ocorria dia 1º de janeiro.

A presidente Izabel Montenegro (MDB), reeleita em outubro de 2017, liderará a Mesa Diretora nos próximos dois anos.

Os demais componentes serão os vereadores Flávio Tácito (PPL), 1º vice-presidente; Alex do Frango (PMB), 2º vice-presidente; Aline Couto, 1ª secretária; Ozaniel Mesquita (PR), 2º secretário; Genilson Alves (PMN), 3º secretário, e Manoel Bezerra (PRTB), 4º secretário.

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Governo decreta estado de calamidade financeira e lança Plano de Recuperação Fiscal

03 Jan2019

Por Jbelmont às 00h05

 


A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 02, a decretação de estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte diante da grave situação econômica e fiscal. O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de custos e o controle de despesas.

A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.

Os outros cinco decretos anunciados prevêem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

Para apresentar o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, representantes da classe empresarial (indústria, comércio, agricultura, transportes) e representantes das várias categorias dos servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. Ela alertou para a importância dos poderes e do setor produtivo em participar, junto com o governo, dos esforços para equilibrar a economia estadual.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, disse que, diante da gravidade da situação financeira será preciso tempo para equilibrar as finanças. Por isso estamos começando agora com estas medidas e outras virão”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, as medidas são necessárias para o equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. “A Assembleia está à disposição do Governo, inclusive, se necessário, atendendo convocação extraordinária para votar os decretos. O Governo está tomando medidas para o Estado sair desta crise que prejudica a todos”, afirmou o parlamentar.

O Procurador chefe do Ministério Público, Eudo Leite, declarou que a nova administração começa bem e que as medidas de austeridade estão apresentadas de forma clara. “Concordamos com as medidas propostas e o Ministério Público está pronto para colaborar”.

Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN – Fiern, parabenizou a condução que a governadora Fátima Bezerra está dando ao enfrentamento da crise. “Também estamos à disposição do Governo neste momento, talvez o mais difícil da nossa história, para combater o déficit orçamentário e equilibrar o Estado”.

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça considerou os decretos apresentados pelos Governo “necessários para a governabilidade” e parabenizou a governadora “pela transparência e pelas medidas justas”. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Poti Junior, destacou a iniciativa do diálogo iniciado pela governadora e a transparência na apresentação da situação de extrema dificuldade e das propostas para o equilíbrio financeiro”.

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais e integrante do Fórum dos Servidores, Ludenilson Lopes, afirmou que a crise nas finanças precisa ser enfrentada com o consenso da sociedade e com a união dos poderes.

Assecom-RN

Site oficial: www.rn.gov.br

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Mega-Sena, concurso 2.111: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 4 milhões

02 Jan2019

Por Jbelmont às 20h54

Veja as dezenas sorteadas: 01 - 41 - 44 - 46 - 54 - 58. Quina teve 4 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 169.338,14.

Mega-Sena: concurso 2.111 ocorreu nesta quarta-feira (2) — Foto: Marcelo Brandt/G1 



Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.111 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (2) em Caibi (SC). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 01 - 41 - 44 - 46 - 54 - 58.

A quina teve 4 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 169.338,14. A quadra teve 689 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.404,42.

O próximo concurso, no sábado (5), tem prêmio estimado em R$ 4 milhões.

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Moro diz que Brasil não será 'porto seguro' para o crime e que desvios atingem os 'mais vulneráveis'

02 Jan2019

Por Jbelmont às 15h51

Ex-juiz da Lava Jato assumiu Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele discursou em cerimônia de transmissão de cargo e defendeu políticas para inibir 'oportunidades' para o crime.

 

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, durante a cerimônia de transmissão de cargo na manhã desta quarta-feira (2), em Brasília — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2), durante cerimônia de transmissão de cargo, que o Brasil não será "porto seguro" para criminosos. Ele afirmou, ainda, que o Brasil não negará cooperação em investigações por "motivos político-partidários".

Transmitiram o cargo para Moro os ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato Jardim (Justiça). Também participaram da cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, e o novo comandante do Exército, Edson Leal Pujol.

"Não deve haver portos seguros para criminosos e para o produto de seus crimes. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político-partidários", disse o ministro.

Sérgio Moro toma posse como nome ministro da Justiça e Segurança Pública

Para Moro, ex-juiz federal da Operação Lava Jato, o desvio de recursos públicos atinge os "mais vulneráveis". O ministro afirmou, ainda, que a corrupção não deve ser combatida apenas com investigações e condenações criminais. Ele defendeu políticas gerais que diminuam incentivos e oportunidades de praticar o crime.

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Fátima anuncia decreto de calamidade financeira no RN

02 Jan2019

Por Jbelmont às 15h47

Após uma reunião realizada durante a manhã desta quarta-feira(02), com membros do novo governo, além de sindicatos que representam servidores estaduais, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual.

Outros decretos

A governadora afirmou que ainda publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.

Com acréscimo de informações do G1-RN

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Confiram os secretários nomeados por Fátima. Eles tomam posse nesta quarta-feira

02 Jan2019

Por Jbelmont às 09h38

 

Tomam posse na tarde desta quarta-feira (2) os secretários do novo governo do Rio Grande do Norte. A cerimônia acontece a partir das 14h30 na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

Governadora, Fátima Bezerra (PT) dará posse a 16 secretários e 8 auxiliares. Confira a lista:

Secretários já anunciados
Gabinete Civil – Raimundo Alves;
Segurança Pública e Defesa Social – Francisco Canindé de Araújo Silva;
Justiça e Cidadania – Arméli Brennand;
Saúde – Cipriano Maia de Vasconcelos;
Educação – Getúlio Marques;
Tributação – Carlos Eduardo Xavier;
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Alexandre Lima;
Trabalho, Habitação e Assistência Social – Íris Oliveira;
Agricultura, Pecuária e Pesca – Guilherme Saldanha;
Planejamento e Finanças – José Aldemir Freire;
Desenvolvimento Econômico – Jaime Calado;
Comunicação – Guia Dantas;
Administração – Virgínia Ferreira;
Turismo – Ana Maria Costa;
Infraestrutura – Gustavo Rosado Coelho;
Gestão de Projetos e Articulação Institucional – Fernando Mineiro.
Auxiliares
Procurador Geral do Estado – Luiz Antônio Marinho;
Comando Geral da Polícia Militar – Alarico José Pessoa Azevedo Júnior;
Delegacia Geral de Polícia Civil – Ana Cláudia Saraiva Gomes;
Comando geral do Corpo de Bombeiros Militar – Luiz Monteiro;
Fundação José Augusto – Crispiniano Neto;
Companhia de Águas e Esgotos do RN – Roberto Sérgio Linhares;
Idema – Leonlene Aguiar;
Controladoria Geral do Estado – Pedro Lopes de Araújo Neto.
POR G1/RN

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Transições de Fátima e Bolsonaro produzem R$ 80 milhões para segurança do RN

02 Jan2019

Por Jbelmont às 09h33

 

Nos últimos dias do governo Michel Temer, operadores da segurança pública da transição de Fátima Bezerra conseguiram com seus respectivos em Brasília um compromisso para o aporte de R$ 80 milhões para investimento em segurança pública.

Dinheiro que servirá para a compra de viaturas, armamento. Até a compra de uma aeronave está sendo considerada..

Pelo que apurou o blog, o dinheiro – que foi empenhado ainda na gestão Temer – seria liberado à medida que os projetos de investimento sejam apresentados.

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Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

02 Jan2019

Por Jbelmont às 01h13

Orçamento formulado pelo governo Temer previa R$ 1.006. Fórmula utilizada considera inflação de 2018, que deve ficar abaixo do esperado, e variação do PIB.

 


O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Evaristo Sá/AFP

 

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.


O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado anteriormente - quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.

Impacto nas contas


O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos do governo. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.

A Constituição 1988 estabeleceu o salário mínimo como piso de referência dos benefícios da Seguridade Social - que incluem Previdência, assistência social e o seguro-desemprego.

O governo projeta que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano nas despesas do governo.

Segundo cálculos do Dieese, porém, o salário mínimo "necessário" para despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 3.959,98 ao mês em novembro deste ano.

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APODI-RN: GRAVE ACIDENTE COM DUAS VÍTIMAS FATAIS

02 Jan2019

Por Jbelmont às 01h04

Um grave acidente foi registrado na tarde desta terça-feiraa no município de Apodi na BR 405 nas proximidades do Posto Curió.
De acordo com informações as duas vítimas são do Sítio Santa Rosa zona rural de Apodi, as vítimas foram identificados como, Elimario Moreira e Cinara Sales.
As vítimas estavam em uma Moto Honda Bis de cor Azul, os mesmos morreram antes da chegada do Socorro Médico.

O local foi isolado pela Polícia Rodoviária Federal, no local ficou a placa de um veículo registrado para o município de Felipe Guerra.

*Informação: Santana Notícia.
Postado por Erivan Morais


 

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Bolsonaro desfila em carro aberto durante cerimônia de posse em Brasília

01 Jan2019

Por Jbelmont às 17h31

Jair Bolsonaro, e sua esposa, Michelle Bolsonaro — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Durante a cerimômia de posse na Presidência da República nesta terça-feira (1º) em Brasília, Jair Bolsonaro resolveu desfilar em carro aberto no trajeto da Catedral ao Congresso Nacional.

O veículo que conduziu o presidente eleito e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, é um Rolls-Royce modelo Silver Wraith conversível que pertence à Presidência da República. Um dos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, acompanhou o casal no veículo.

Desde os primeiros preparativos para a cerimônia de posse, o desfile em carro aberto era uma dúvida. O futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, chegou a falar em "temeridade" devido ao atentado a faca que Bolsonaro sofreu em setembro, durante a campanha, em Juiz de Fora.

Jair Bolsonaro e primeira-dama desfilam em carro aberto

Bolsonaro deixou a Granja do Torto pouco depois das 14h20 em direção à Esplanada dos Ministérios para os eventos da cerimônia de posse.

Chegou à Catedral de Brasília, ponto inicial do cortejo, as 14h43. Antes de embarcar no Rolls-Royce, Bolsonaro cumprimentou o padre João Firmino, pároco da Catedral. Em rápida conversa em frente a Catedral, o padre parabenizou o presidente e fez breve oração.

Em seguida, o Rolls-Royce percorreu parte da Esplanada até o Congresso Nacional. Durante o trajeto, Bolsonaro e Michelle acenaram para o público acomodado no gramado central da Esplanada. O presidente ficou emociado.



Jair Bolsonaro emocionado durante trajeto da Catedral ao Congresso na Esplanada dos Ministérios — Foto: Ricardo Moraes/Reuters Jair Bolsonaro emocionado durante trajeto da Catedral ao Congresso na Esplanada dos Ministérios — Foto: Ricardo Moraes/Reuters
Jair Bolsonaro emocionado durante trajeto da Catedral ao Congresso na Esplanada dos Ministérios — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Bolsonaro chegou as 15h à mesa do Plenário da Câmara onde assinou termo de posse e discursou. De lá, o cortejo seguiu para o Palácio do Planalto e depois para o Itamaraty.

Durante o trajeto, cavalos montados pelos Drágões da Indendência que guiavam o cortejo se chocaram e quase avançaram sobre o carro que levava Bolsonaro.

Jair Bolsonaro ao lado de Michelle Bolsonaro na chegada ao Congresso — Foto: Ricardo Moraes/Reuters Jair Bolsonaro ao lado de Michelle Bolsonaro na chegada ao Congresso — Foto: Ricardo Moraes/Reuters
Jair Bolsonaro ao lado de Michelle Bolsonaro na chegada ao Congresso — Foto: Ricardo Moraes/Reuters


Rolls Royce
O veículo, adquirido pela Presidência, foi transportado de Londres ao Rio de Janeiro em 1953, para ser entregue ao ex-presidente Getúlio Vargas. O carro tem capacidade para transportar até 7 passageiros, pesa 2,5 toneladas e tem 5,65 metros de comprimento.

Desde que chegou ao Brasil, o Rolls-Royce foi utilizado durante os desfiles de 7 de setembro, além de outras datas comemorativas, como as cerimônias de posse.

Jair Bolsonaro durante execução do hino nacional antes de ser empossado como novo presidente do Brasil, em Brasília — Foto: Nelson Almeida/AFP

Roteiro da cerimônia
A cerimônia oficial começou às 14h45, no horário de Brasília, com o seguinte roteiro:

14h45 – Desfile do cortejo presidencial da Catedral de Brasília ao Congresso Nacional;
14h50 – Chegada do cortejo presidencial ao Congresso Nacional;
15h – Abertura da sessão solene de posse no plenário da Câmara dos Deputados, com discursos de Bolsonaro e dos presidentes da Câmara e do Senado;
15h45 – Término da sessão solene de posse no plenário da Câmara dos Deputados;
16h – Cerimônia de execução do Hino Nacional, seguida de salva de tiros e revista de tropas;
16h15 – Desfile do cortejo presidencial do Congresso Nacional ao Palácio do Planalto;
16h20 – Chegada do cortejo presidencial ao Palácio do Planalto, com a entrega da faixa presidencial;
16h30 – Pronunciamento de Jair Bolsonaro;
17h – Cumprimentos dos convidados internacionais;
17h30 – Cerimônia de nomeação dos ministros de Estado;
18h15 – Fotografia oficial;
18h25 – Desfile do cortejo presidencial, com a faixa presidencial, do Palácio do Planalto ao Palácio Itamaraty;
18h30 – Recepção oferecida por Jair e Michelle Bolsonaro.

G1

 

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Fátima no discurso de posse: “O legado que estamos recebendo é dramático, com uma dívida de R$ 2,6 bilhões e três folhas em atraso”

01 Jan2019

Por Jbelmont às 17h25


Foto: João Gilberto/ALRN

 

A íntegra do discurso de posse da governadora Fátima Bezerra (PT):

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira;

Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto;

Demais autoridades presentes;

Meus amigos e minhas amigas,

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora.

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha.

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social.

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina.

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo.

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar.

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte.

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte.

Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos.

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso.

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna.

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje.

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte.

Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha.

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas.

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos.

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte.

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós.

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado.

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos!

Viva o povo do Rio Grande do Norte!

Foto: João Gilberto 

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Fátima Bezerra: “É imperioso que o servidor receba, ao final de cada mês, a sua remuneração”

01 Jan2019

Por Jbelmont às 12h46

 

Colocar em dia os salários dos servidores estaduais e implementar um Plano Estadual de Recuperação Fiscal são as prioridades do Governo Fátima Bezerra, que se inicia nesta terça-feira, 1 de janeiro de 2019. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, a governadora eleita disse que o desde o início do processo de transição a equipe se debruça sobre dados para “buscar as alternativas possíveis para solucionar esse grave e lamentável problema”. “O servidor dá a sua colaboração ao Estado e é imperioso que receba ao final de cada mês, a sua remuneração. Como governadora não fugirei à essa responsabilidade e envidarei todos os esforços”, afirma.

Ao falar sobre o desequilíbrio fiscal, Fátima disse que “qualquer ação no âmbito da administração pública passa pela necessidade e uso do diálogo como instrumento base na busca de soluções dos problemas”. “O atual quadro de asfixia do RN é evidente, e já temos um conjunto de medidas a serem anunciadas”, disse ela, acrescentando que as ações do Plano Estadual de Recuperação Fiscal serão anunciadas na primeira semana de governo e “possuem uma lógica coordenada para enfrentamento do atual quadro”. Fátima diz ter ciência de que “apenas uma ação ou um conjunto delas não será suficiente para enfrentar o atual estado das finanças Estadual”. Reverter a situação exige, segundo ela, articulação de ações que visem a redução das despesas públicas, o aumento das receitas ordinárias e a obtenção de receitas extraordinárias.

Quanto ao comprometimento da receita com a folha de pessoal, disse que “o estouro do limite prudencial de gastos com pessoal tem sido um quadro rotineiro há pelo menos a última década” e que “os últimos governadores passaram por esse problema e não conseguiram equacionar”. “Alguns utilizaram mecanismos da contabilidade criativa para omitir a realidade a seu favor e conseguir mais tempo para enquadrar os percentuais aos limites da LRF”, afirmou.

Previdência e royalties

A governadora eleita disse que o problema da previdência se agravou nos últimos anos, mas já vem de muito tempo. “Enfrentaremos o problema com medidas que serão tomadas, conforme venho dizendo desde a campanha, após pactuadas com o fórum dos servidores”, afirma. O planejamento do governo inclui ações que vão resultar em incremento das receitas correntes, tendo como foco o combate à sonegação fiscal e melhoria da eficiência fiscal. “Na ótica das despesas temos ações que devem ser implementadas já no dia da minha posse e outras que serão executadas ao longo do governo, visando a racionalização, monitoramento e avaliação dos gastos públicos”, garante Fátima Bezerra.

Quanto ao pedido de antecipação dos royalties de 2020 a 2022, ela não descarta e disse que a equipe está avaliando todas as possibilidades “para honrar e colocar em dia o pagamento dos salários ao final de cada mês”. “A antecipação está em nosso radar como forma de minimizar os danos já sofridos pelos servidores até o momento, mas sabemos e compreendemos que tal medida não resolve o desequilíbrio”, disse, acrescentando que o RN pode receber ajuda extra de 400 milhões a 600 milhões. “Para um estado que está em colapso financeiro como o nosso é uma ajuda e tanto”, diz ela.

Com o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, Fátima afirma que terá “uma relação institucional, de respeito” e que “os governadores devem respeitar o presidente e o presidente deve respeitar os governadores”. “Para defender os interesses do meu estado vou ao Governo Federal sempre que preciso. Então exercerei meu papel de governadora e farei reivindicações, irei a audiências com o presidente da República, Jair Bolsonaro, seus assessores e o que a institucionalidade me permitir. Não pouparei esforços em defender meu estado”, disse ela. Confira a entrevista.

O governo do Estado deve encerrar 2018 com duas folhas e meia de atraso. Como a senhora pretende reverter essa situação e quitar essa dívida com os servidores? Já pensa em data de quando esses pagamentos poderão ser feitos?
Colocar em dia os salários dos nossos servidores é sem dúvida alguma uma prioridade do nosso Governo. Estamos imbuímos, desde que iniciamos o processo de transição, em buscar as alternativas possíveis para solucionar esse grave e lamentável problema. O servidor dá a sua colaboração ao Estado e é imperioso que receba, ao final de cada mês, a sua remuneração. Como governadora não fugirei à essa responsabilidade e envidarei todos os esforços.

O desequilíbrio entre receitas e despesas é o problema mais grave do Estado. De que depende o reequilíbrio do Estado?
Qualquer ação no âmbito da administração pública passa pela necessidade e uso do diálogo como instrumento base na busca de soluções dos problemas. Acredito que o reequilíbrio das contas não seja diferente, exigindo muita franqueza e transparência com a sociedade, empresariado e servidores públicos. O atual quadro de asfixia do RN é evidente, e já temos um conjunto de medidas a serem anunciadas. Iremos dar total transparência a nossas ações: dizer qual o atual quadro, como iremos fazer para revertê-lo e mostrar por que determinadas ações serão adotadas. Apenas assim, seremos capazes de construir as condições necessárias para enfrentar o atual quadro e não repetirmos erros antigos de enfrentamento da crise.

A senhora pensa em anunciar um pacote de medidas para reverter essa situação? Se sim, pode adiantar algumas delas?
Não teremos um pacote, mas um Plano Estadual de Recuperação Fiscal que são ações definidas a serem anunciadas na primeira semana de governo e que possuem uma lógica de ações coordenadas para enfrentamento do atual quadro. Fica claro que apenas uma ação ou um conjunto delas não será suficiente para enfrentar o atual estado das finanças Estadual. Para isso se faz necessário a articulação de ações que visem a redução das despesas públicas; aumento das receitas ordinárias; e obtenção de receitas extraordinárias.

O Rio Grande do Norte compromete, atualmente, mais de 86% da receita com a folha de pessoal. Como o seu governo pretende reduzir esse percentual e adequar o Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal?
O estouro do limite prudencial de gastos com pessoal tem sido um quadro rotineiro há pelo menos a última década. Veja que os últimos governadores passaram por esse problema e não conseguiram equacionar. Inclusive, alguns utilizaram mecanismos da contabilidade criativa para omitir a realidade a seu favor e conseguir mais tempo para enquadrar os percentuais aos limites da LRF. Desta forma, temos plena consciência e não posso ser demagógica em dizer que iremos resolver o problema em curto prazo, mas é um ponto que iremos enfrentar e teremos ações em nosso plano para enfrentar isso. A grave crise fiscal que vivemos impede quaisquer ações abruptas que possam gerar problemas na manutenção de serviços fundamentais para a população.

O seu governo fará corte de pessoal?
Não consta em nosso plano de governo nenhuma medida de corte ou demissão de servidores públicos.

De 2015 a 2017, o déficit previdenciário no Rio Grande do Norte cresceu 19,49%. No período, o valor deficitário no Ipern saltou de R$ 1,25 bilhão para R$ 1,5 bilhão. Como enfrentar esse problema? Há possibilidade de aumentar a alíquota da previdência de 11 para 14%?
O problema da previdência se agravou nos últimos anos, mas já vem de muito tempo. Enfrentaremos o problema com medidas que serão tomadas, conforme venho dizendo desde a campanha, após pactuadas com o fórum dos servidores.

Quanto à Receita Corrente Líquida, como expandi-la e otimizar as despesas?
Estamos trabalhando em ações que vão resultar em incremento das receitas correntes, tendo como foco o combate à sonegação fiscal e melhoria da eficiência fiscal. Na ótica das despesas temos ações que devem ser implementadas já no dia da minha posse e outras que serão executadas ao longo do governo, visando a racionalização, monitoramento e avaliação dos gastos públicos.

Os últimos governos contaram com recursos extras, principalmente, do Funfir e de repatriações, que se esgotaram. O que a senhora vislumbra para aumentar as receitas, fora dessas possibilidades?
Os últimos governos tiveram oportunidades que atualmente estão fora do nosso horizonte de ação, posso dizer que foram oportunidades desperdiçadas pelos gestores anteriores. A unificação dos fundos de previdência deu um fôlego de ação razoável para enfrentar o atual quadro, mas infelizmente se apostou em uma política econômica procíclica. O RN tem essa tradição de não se preocupar no controle e diminuição das despesas em tempo das vacas gordas e a conta dessa irresponsabilidade uma hora chega.

Há possibilidade de requerer a antecipação de utilização de recursos dos Royalties de 2020, 2021 e 2022?
Estamos avaliando todas as possibilidades para honrar e colocar em dia o pagamento dos salários ao final de cada mês. Estando a antecipação em nosso radar como forma de minimizar os danos já sofridos pelos servidores até o momento, mas sabemos e compreendemos que tal medida não resolve o desequilíbrio.

O governo de transição sabe qual o volume de contratos (em número e recursos envolvidos) firmados pelo atual governo?
Tivemos um grupo responsável pelo monitoramento dos contratos, que inclusive formulou algumas recomendações para otimizar e solucionar alguns problemas existentes. Esse grupo fez um levantamento quantitativo do atual quadro de contratos, mas percebemos a necessidade de um aprofundamento e análise qualitativa dos contratos que deverá ser implementado já no primeiro ano do governo.

Um dos coordenadores da transição (Jean Paul Prates) afirmou que contratos firmados pelo atual governo serão revistos. A senhora tem intenção de rever todos, firmados ao longo dos últimos quatro anos, ou apenas os firmados a partir de 1º de novembro?
Quando uma família passa por problemas financeiros, qual a primeira medida a ser feita? Ela faz um levantamento das suas despesas e busca manter o mesmo padrão, mas dentro da nova realidade financeira que possui. O governo não é muito diferente e teremos que buscar formas de racionalizar, buscando formas de dar maior eficiência nos serviços prestados em acordo e sintonia direta com a condição financeira atual do Estado.

No Congresso Nacional há diversas propostas em tramitação que podem destinar recursos para os estados, entre elas, a relativa ao Pré-sal. A senhora articulará a bancada federal para apoiar essas votações?
Chegamos bem próximos de ter aprovado o projeto de cessão onerosa, que define o partilhamento dos royalties com estados e municípios. Infelizmente isso não prosperou, mas esperamos que o governo que aí está tenha sensibilidade em partilhar esses recursos. O RN pode receber ajuda extra de 400 milhões a 600 milhões. Para um estado que está em colapso financeiro como o nosso é uma ajuda e tanto.

Inicialmente, a configuração na Assembleia indica maioria a seu favor. Como será a articulação de seu governo com a base?
Já temos uma relação institucional respeitosa, de cordialidade, transparência. Aquela Casa foi onde comecei minha vida política e sempre tive muito respeito por ela e por seus parlamentares. Não tenho dúvida de que os interesses do Rio Grande do Norte, como sempre, pautarão a atuação dos nossos deputados. Da mesma forma, tenho certeza e convicção de que nossa bancada federal defenderá o Rio Grande do Norte e será uma parceria do Governo do Estado para defender nosso povo.

No cenário nacional, como será a relação com o governo federal?
Uma relação institucional, de respeito. Eu sempre tenho dito: os governadores devem respeitar o presidente e o presidente deve respeitar os governadores. Para defender os interesses do meu estado vou ao Governo Federal sempre que preciso. O povo brasileiro optou pelo presidente Jair Bolsonaro, uma escolha diferente da minha, mas a decisão da maioria foi tomada e devemos respeitá-la. Então exercerei meu papel de governadora e farei reivindicações, irei a audiências com o presidente da República, Jair Bolsonaro, seus assessores e o que a institucionalidade me permitir. Não pouparei esforços em defender meu estado.

O PT elegeu, com a senhora, quatro governadores. Que papel terá esses governadores para fortalecer a atuação do Partido dos Trabalhadores?
O PT permaneceu sendo o partido com o maior número de governadores eleitos, o que mostra o reconhecimento que a sociedade tem pelo legado dos nossos governos, em especial na região nordeste. Esses governadores com toda a certeza vão trabalhar em prol das políticas sociais e dos direitos trabalhistas, ações que sempre nortearam o modo petista de governar.

Tribuna do Norte

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veja imagens da queima de fogos em Natal

01 Jan2019

Por Jbelmont às 12h37

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Confira fotos de show pirotécnico que aconteceu na ponte Newton Navarro na virada do ano.

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Réveillon em Copacabana reúne 2,8 milhões de pessoas para assistir espetáculo de fogos e shows

01 Jan2019

Por Jbelmont às 12h31

 

Festa com público recorde teve Ludmilla, Gilberto Gil, Baby do Brasil e 14 minutos de fogos de artifício com efeitos 3D. Duas pessoas foram atingidas por bala perdida perto da praia.
Por G1 Rio

O réveillon em Copacabana teve 14 minutos de queima de fogos e uma festa com direito a shows de Ludmilla, Gilberto Gil e Baby do Brasil. A estimativa da prefeitura é que 2,8 milhões de pessoas tenham assistido a chegada do Ano Novo da praia – destes, 56% eram turistas, segundo a Riotur.

"Batemos todos os recordes", comemorou Marcelo Alves, presidente da Riotur. "Maior do que o no carnaval e em um dia só. Carnaval são sete dias. "

 

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JBelmont
José J Belmont Natural de São José de Campestre RN Radialista, ex vereador de Mossoró e ex deputado estad…
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