Lúcio Mauro, ator e comediante, morre no Rio aos 92 anos

12 Maio2019

Por Jbelmont às 08h03

 O ator e comediante Lúcio Mauro morreu no fim da noite deste sábado (11), aos 92 anos, no Rio de Janeiro, informou seu filho, o também ator Lúcio Mauro Filho. Ele estava internado na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio, havia cerca de dois meses, com problemas respiratórios. 

Lúcio Mauro Filho homenageou o pai ao postar um texto em uma rede social. Ele escreveu que o pai teve uma vida linda, foi pioneiro, teve carreira vitoriosa e o influenciou.

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Mega-Sena, concurso 2.150: aposta feita pela internet ganha sozinha e leva R$ 289 milhões

11 Maio2019

Por Jbelmont às 20h47

 

A Caixa realizou na noite deste sábado (11) o concurso 2.150 da Mega-Sena, com expectativa de prêmio de R$ 289 milhões. Um apostador acertou sozinho as seis dezenas.

A aposta foi feita pela internet, mas a Caixa não divulgou em qual cidade ela foi realizada.

As dezenas sorteadas foram: 23 - 24 - 26 - 38 - 42 - 49.

A Quina teve 838 acertadores. Cada um vai ganhar R$ 30.450,20. Outras 56.994 pessoas ganharam na Quadra. Neste caso, o prêmio é de R$ 639,59.

Este é o maior prêmio entre os concursos regulares da história. O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa, foram feitas 126,3 milhões de apostas nas lotéricas do país e pela internet.

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Venezuelanos aproveitam para comprar comida no Brasil após reabertura da fronteira

11 Maio2019

Por Jbelmont às 17h03

Fronteira foi reaberta na tarde desta sexta-feira (10) depois de ter ficado 78 dias fechada por ordem de Nicolás Maduro.

Brasil recebe mais de 800 venezuelanos após abertura de fronteira

O movimento de veículos entre o Brasil e Venezuela é intenso na manhã deste sábado (11), após a reabertura da fronteira, fechada por quase três meses. Em Pacaraima, cidade fronteiriça, veículos e pessoas voltaram a cruzar os dois países pela rota regular.

No comércio da cidade, muitos imigrantes aproveitam para comprar alimentos e remédios, para depois retornar à Venezuela. Pela manhã, carros faziam fila para entrar no país e as ruas do comércio em Pacaraima estavam movimentadas de pessoas atrás de mercadorias.


Ángel Rodríguez, de 22 anos, e a amiga fazem compra em Pacaraima após abertura da fronteira — Foto: Jackson Félix/G1 RR

"Não tinha coragem de vir pelas 'trochas' [caminhos clandestinos]. Agora, com a fronteira aberta, podemos fazer compras ao menos a cada 15 dias. A reabertura foi excelente para nós venezuelanos, estamos felizes e esperamos que continue assim", afirmou Ángel. 

O tráfego de veículos na entrada do Brasil se intensificou depois das 9h. No posto de triagem da Operação Acolhida, que cuida do fluxo migratório, os atendimentos ocorrem dentro do normal.

Na tarde dessa sexta-feira (10), quando a fronteira foi reaberta do lado venezuelano, cerca de 400 veículos entraram no Brasil, estimou o Ministério de Abastecimento, Pecuária e Agricultura (Mapa), órgão responsável pela fiscalização na região junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Acolhida registrou a entrada de 893 venezuelanos na sexta. 


Carros fazem fila para entrar no Brasil após reabertura da fronteira da Venezuela — Foto: Jackson Félix/G1 RR

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Três foragidos do estado do Ceará foram presos em Mossoró acusados de fazerem parte de uma facção criminosa.

11 Maio2019

Por Jbelmont às 16h35

A operação para prender três elementos foragidos da Justiça do estado do Ceará, foi realizada na noite de ontem, 10 de maio, no bairro Nova Betânia em Mossoró no Rio Grande do Norte e envolveu Policiais Civis do estado do Ceará e contou com o apoio da Policia Militar de Mossoró.

Antônio Iago da Silva foi preso numa residência na Rua Neco Rodrigues no bairro Nova Betânia. Ele estava acompanhado com uma adolescente, armado, com um carro roubado e apresentou um documento falso, em nome de Gabriel da Silva Fernandes.

Dhelk Vieira Silvestre foi preso numa residência na Rua Jornalista Jorge Freire, no bairro Nova Betânia. Ele estava armado e apresentou documento falso em nome de Melk Vieira Silva. No momento da prisão, Dhelk/Melk estava acompanhado com Sergio Galdino Facó. Os dois são foragidos da Justiça do Ceará, estavam armados e acompanhados com uma garota de programa.

Um revolver municiado, uma pistola com três carregadores e os dois carros sendo um deles roubado, foram conduzidos para a Delegacia de Plantão. Depois dos procedimentos, as duas mulheres foram liberadas e os três foragidos foram encaminhados a Cadeia Publica Juiz Manoel Onofre de Souza em Mossoró onde ficarão disposição da Justiça.

O CÂMERA

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Em reforma administrativa, Governo do RN altera, extingue e cria secretarias

11 Maio2019

Por Jbelmont às 09h42

Entre mudanças aprovadas em lei complementar, a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) deixa de existir e outras duas são criadas no lugar dela. Mudanças valem a partir de junho.

Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo


Uma nova lei complementar publicada neste sábado (11) no Diário Oficial do Estado provoca uma reforma na administração pública do Rio Grande do Norte. O texto altera duas secretarias, extingue duas e cria outras. As mudanças devem valer a partir do dia 1º de junho, de acordo com a lei.

Com a publicação da lei, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) será transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). O texto ainda prevê que o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater) ficará vinculado à pasta.

Já a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) passa a ter o nome de Secretaria de Estado da Administração (Sead).

A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel) foi extinta e suas competências vão ser absorvidas pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), que vai mudar o nome para Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, mantendo a mesma sigla.

Outra pasta extinta é a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). No lugar dela, porém, foram criadas a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Por meio de decretos, o governo vai distribuir os cargos, equipamentos e acervos entre as pastas extintas, criadas e alteradas.

A Lei Complementar nº 649, de 10 de maio aponta as atividades que devem ser desempenhadas por todas as pastas. O texto completo pode ser conferido aqui. G1RN

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Policiais Civis do RN participam de paralisação nacional na segunda-feira (13)

10 Maio2019

Por Jbelmont às 19h11

 

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta sexta-feira (10), os Policiais Civis do Rio Grande do Norte deliberaram pela adesão a uma paralisação nacional que será realizada na próxima segunda-feira, dia 13 de maio. Na ocasião, policiais civis, federais e rodoviários federais estarão de braços cruzados em protesto contra a reforma da Previdência.

O movimento é organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB), sendo composto por confederações, federações e sindicatos de vários estados. Aqui no Rio Grande do Norte, a concentração será no SINPOL-RN, a partir das 8h. O Sindicato vai promover atos de rua e um seminário sobre a reforma da Previdência com palestras do presidente do IPERN, Nereu Linhares, e do auditor fiscal Arnaldo Fiuza, que é representante da Frente Potiguar em Defesa da Previdência.

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, a UPB tem encampado uma luta em Brasília para garantir a manutenção da atividade de risco policial na Constituição; a integralidade e paridade em razão do exercício de atividades de risco para todos os policiais; regras de transição justas; diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição; e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.

“A atual proposta de reforma da Previdência vai afetar todos esses pontos, trazendo grandes prejuízos para os policiais. Por isso, houve esse movimento de união em todo o Brasil para lutarmos contra a retirada de direitos e retrocessos na legislação. Há várias semanas estamos fazendo um trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares do Rio Grande do Norte, inclusive, estivemos em Brasília durante uma semana, para ressaltar a necessidade das peculiaridades da atividade policial serem levadas em conta”, explica Nilton Arruda.

A ameaça concreta de retirada de direitos foi posta em discussão durante a Assembleia Geral e a categoria decidiu por participar da paralisação nacional no dia 13. Neste dia, os movimentos serão realizados em cada um dos estados.

Já no dia 21 de maio, haverá uma grande mobilização em Brasília, com a concentração de agentes da Segurança Pública de todo o país na capital federal. A presença do SINPOL-RN nesse ato também foi posta em deliberação na Assembleia Geral e aprovada pela unanimidade dos presentes. Com isso, o Sindicato irá organizar uma caravana para levar policiais civis do Rio Grande do Norte para Brasília.

BG

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Natal tem média diária de 19 carros roubados nos primeiros quatro meses de 2019

10 Maio2019

Por Jbelmont às 10h52

Número é da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), que aponta redução em relação ao mesmo período de 2018.



Carros na BR-101, entrada de Natal, RN — Foto: Igor Jácome/G1


Natal teve uma média de 19 carros e motos roubados por dia nos quatro primeiros meses de 2019. De acordo com a Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), foram 2.300 veículos roubados ou furtados neste ano entre janeiro e abril. Destes, os policiais conseguiram recuperar 1.246, o que representa 54,17% do total.

Segundo o delegado Normando Feitosa, que comanda a Deprov, no mesmo período em 2018, foram 2.962 veículos roubados e 1.864 recuperados. Em 2019 foram 662 ocorrências a menos, com uma média diária 20,8% inferior.

Roubo de veículos em 2019 em Natal

Janeiro 590
Fevereiro 557
Março 605
Abril 548
Fonte: Deprov
Normando Feitosa diz que os casos de carros e motos ainda não recuperados estão sob investigação. No que diz respeito à redução dos índices neste ano, o delegado aponta que o aumento do policiamento nas ruas, com mais barreiras, pode ter contribuído para a diminuição.

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Mais de 22 mil potiguares ainda podem sacar o abono salarial de 2017 até 28 de junho

10 Maio2019

Por Jbelmont às 10h48

Abono para trabalhadores inscritos no PIS/Pasep, e que tinham vencimento médio de até dois salários mínimos naquele ano, são os beneficiários. Mais de R$ 15 milhões ainda não foram sacados.

Um total de 22.147 trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2017, no Rio Grande do Norte. O montante que ainda não foi sacado soma R$ 15.158.117,13 no estado. Os beneficiários têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro.

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018. Desde então, 353.973 trabalhadores potiguares sacaram o total de R$ 284.655.013,66 a que tinham direito. Os dados são da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

No país, mais de 2,33 milhões de pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. Elas representam aproximadamente 10% do total esperado. O valor disponível para saque chega a R$ 1,53 bilhão.

A maior parte desse montante disponível está na região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores não sacaram o recurso. A segunda região com maior número de pessoas com valores a receber é o Sul, com destaque para o Rio Grande Sul, onde mais de 584 mil beneficiários ainda não sacaram R$ 380 milhões disponíveis.

Por outro lado, já foram pagos 22,28 milhões de trabalhadores, o que representa 90,51% do total. Os valores sacados até 8 de maio (última atualização) somam R$ 17,17 bilhões. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.

Cálculo
O valor a que cada pessoa tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.

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Denúncia: Suposto esquema teria desviado mais de R$ 1 milhão em diárias da Câmara de Parnamirim

10 Maio2019

Por Jbelmont às 08h23

Parlamentares da Câmara de Parnamirim têm dificuldade para esclarecer se foram mesmo aos congressos e capacitações fora do Estado que estão listados no Portal da Transparência; presidente da Casa se recusa a dar explicações à reportagem 



Informações sobre os gastos das viagens dos 18 vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim estão disponíveis para o público no Portal de Transparência da Casa
Redação

Vereadores e assessores da Câmara Municipal de Parnamirim embolsaram, em pouco mais de dois anos, mais de R$ 1,1 milhão para irem a congressos e cursos de capacitação fora do Rio Grande do Norte. Apesar disso, a maior parte dos beneficiados não comprova a participação nos eventos – o que sugere a existência de um esquema para desviar verba pública.

O valor corresponde aos recursos que foram liberados apenas nesta legislatura, que foi iniciada em 2017. As informações sobre os gastos estão no Portal da Transparência da Casa, que foi consultado pelo Agora Parnamirim nesta quinta-feira, 9. Só neste ano, a plataforma aponta uma despesa de quase R$ 170 mil.

Em 2019, cada um dos 18 vereadores recebeu pelo menos R$ 3.250,00 como reembolso pelas despesas com o deslocamento para outras regiões do País. As verbas foram disponibilizadas aos membros do parlamento com autorização do presidente da Casa, o vereador Irani Guedes (PRB).

Os vereadores receberam as diárias para irem a eventos em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). Faltam evidências, contudo, que comprovem a participação da maioria dos parlamentares nos congressos e cursos de capacitação. Nenhum deles, por exemplo, deu publicidade às agendas nas redes sociais ou disponibilizou para a reportagem comprovantes de estadia nos estados vizinhos.

O Agora Parnamirim procurou a organização de alguns dos eventos, mas não conseguiu obter listas de presença ou qualquer outra confirmação de que os vereadores da cidade compareceram aos cursos. Uma das empresas organizadoras chegou a afirmar que tinha os documentos, mas que não iria fornecer para preservar a intimidade dos envolvidos.

De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, os vereadores de Parnamirim não costumam divulgar nas redes sociais a participação em congressos e cursos porque as agendas fora do Estado seriam de “interesse particular” dos parlamentares – apesar de haver verba pública envolvida.

Ainda segundo a assessoria, ao retornar de eventos fora do Estado, os vereadores e assessores que recebem diárias precisam entregar à Diretoria da Câmara um relatório da agenda, podendo conter fotos que comprovem a efetiva participação. Os documentos, entretanto, foram sonegados à reportagem, sob a alegação de que os vereadores não autorizaram a exposição do conteúdo.

Procurado, o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes, não quis comentar o assunto.

A reportagem do Agora Parnamirim provocou os 18 vereadores para questioná-los sobre o recebimento das verbas e para perguntar se os parlamentares foram mesmo aos eventos.

Um dos vereadores recebeu dinheiro público para supostamente ir ao “29º Congresso Municipal do Brasil”, organizado pelo Instituto Municipalista do Brasil, em João Pessoa (PB). A reportagem procurou a direção do hotel onde o evento teria ocorrido e recebeu a confirmação de que o congresso aconteceu. Os organizadores, porém, não foram localizados.

Agora RN

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Bolsonaro pede que plenário da Câmara mantenha Coaf com Moro

10 Maio2019

Por Jbelmont às 08h17


Foto: Marcos Corrêa/PR


O presidente Jair Bolsonaro utilizou a transmissão ao vivo que realiza semanalmente no Facebook para fazer um apelo a deputados e senadores, para que mantenham o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A fala foi feita em referência à votação realizada na comissão que apreciou a medida provisória da reforma administrativa, em que parlamentares decidiram pela devolução do órgão ao guarda-chuva do Ministério da Economia.

“A gente espera que o plenário da Câmara e do Senado mantenham o Coaf no Ministério da Justiça, porque é uma ferramenta muito forte para ajudar o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) a combater a lavagem de dinheiro”, disse Bolsonaro.

Durante a live, Bolsonaro também endossou os argumentos do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que usou uma pilha de chocolates para explicar os cortes orçamentários nas universidades. O ministro investiu no argumento de que os cortes representam apenas um esforço de contenção em um momento difícil na economia. “As universidades estão preservadas. Não existe esse terror todo”, afirmou Bolsonaro.

Estadão Conteúdo

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Comando do Coaf foi uma das condições de Moro para assumir ministério

10 Maio2019

Por Jbelmont às 08h15

O comando do Coaf, que controla as atividades financeiras do país, foi uma das condições colocadas por Sergio Moro a Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça.

Questionado, via assessoria, se poderia deixar o cargo caso o órgão volte para o Ministério da Fazenda, Moro não respondeu até o fechamento da coluna.

MÔNICA BERGAMO

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(062ª) Troca de tiros termina com um elemento morto e três baleados em Mossoró

09 Maio2019

Por Jbelmont às 16h11

Ocorrência registrada no final da manhã de hoje, no bairro Costa e Silva em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações, um grupo de amigos bebia em um bar quando dois elementos chegaram numa motocicleta para acertar as contas com um deles e foram recebidos a bala.

Cosmo Rafael Pereira Sales de 22 anos de idade, foi socorrido por familiares, mas chegou morto no Tarcísio Maia.

Alan Felipe da Silva Maia, de 29 anos, José Ailson de Oliveira Júnior, 22, e Júlio César Pereira, de 34 anos, feridos no confronto, foram socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel e logo após, transferido para o Tarcísio Maia.

Caveirinha levou um tiro no rosto e seu estado de saúde é considerado grave. A polícia ainda procura informações sobre a motivação para o atentado e quem são os envolvidos..

 

DO CÂMERA

 

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Temer chega à sede da PF em SP para se entregar após mandado de prisão

09 Maio2019

Por Jbelmont às 15h41

SÃO PAULO - O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou sua casa, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, às 14h45 desta quinta-feira para se apresentar à Justiça . Ele chegou à sede da Polícia Federal em São Paulo por volta das 14h55. Lá, deve aguardar a definição sobre o local onde ficará preso. Sua defesa pediu para que a custódia seja na capital paulista . Os advogados do ex-presidente pediram que ele fique preso em São Paulo, e não no Rio, onde corre a ação em que é réu acusado de corrupção nas obras de Angra 3.

O ex-presidente era alvo de investigação por suspeita de recebimento de propina da construtora Engevix, em troca de contratos na execução de obras da usina nuclear de Angra 3, na Costa Verde fluminense. ]


ENTENDA : Os inquéritos contra Temer: da corrupção nos portos a Angra 3

O empresário José Antunes Sobrinho teve sua delação premiada homologada pelo ministro Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado. À PF, o empresário detalhou as negociações com o coronel João Baptista Lima, amigo de Temer e apontado como seu principal operador pelos investigadores, além das pressões sofridas para fazer pagamentos ao MDB.



O ex-presidente Michel Temer a caminho da sede da PF após decisão da Justiça para voltar à prisão Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERS
Na noite de quarta, Temer havia prometido se entregar voluntariamente, mas estava esperando a expedição do mandado de prisão. À tarde, a Justiça deu prazo para que ele se entregasse até às 17h .

A prisão do ex-presidente era esperada desde às 7h. Profissionais de imprensa se aglomeravam em frente à residência, que teve os portões abertos agora à tarde para que dois carros saíssem a caminho da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Temer estava em um dos veículos.

Prisão em SP
Os advogados de Temer pediram à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável por expedir o mandado de prisão, que o emedebista possa ficar preso em São Paulo, e não no Rio de Janeiro .

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União Europeia pede à Venezuela ‘libertação imediata’ de deputado braço-direito de Guaidó, preso em Caracas; EUA advertem que sem soltura, ‘haverá consequências’

09 Maio2019

Por Jbelmont às 12h15

Presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó posa ao lado de aliado Edgar Zambrano, em Caracas Foto: Manaure Quintero 05-01-2019 / REUTERS 


A União Europeia (UE) pediu nesta quinta-feira a “libertação imediata” do braço-direito do líder opositor Juan Guaidó . A oposição denunciou que Edgar Zambrano foi preso por agentes do serviços de inteligência do presidente Nicolás Maduro na noite de quarta-feira em Caracas. Os Estados Unidos condenaram a “detenção arbitrária” e advertiram o governo de que haveria “consequências” se o parlamentar não fosse libertado.

Zambrano é um dos dez deputados contra os quais o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ordenou um julgamento por envolvimento na revolta de um grupo de militares, em 30 de abril, sob a liderança de Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela.

“A prisão do vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano, a polícia secreta da Venezuela, é outro flagrante violação da Constituição do país”, denunciou o porta-voz das Relações Externas da UE, Maja Kocijancic, em comunicado. “É um ato que obedece a motivos políticos para silenciar a Assembleia Nacional.”

A UE pediu “respeito” aos direitos civis e à imunidade parlamentar de todos os membros da Assembleia Nacional, incluindo seu presidente, Guaidó. O bloco europeu advertiu Maduro que reagirá, “por meio de diferentes instrumentos políticos, contra a continuidade da erosão das instituições democráticas, do estado de direito e dos direitos humanos” na Venezuela.

Em mensagem publicada na conta do Twitter da embaixada americana em Caracas, fechada desde a escalada de tensão entre os dois países, Washington exigiu a libertação de Zambrano e descreveu a prisão como “ilegal e indesculpável”. 

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Comissão derrota governo, tira Coaf de Moro e o deixa com o Ministério da Economia

09 Maio2019

Por Jbelmont às 11h53



A comissão especial para analisar a Medida Provisória que montou o governo de Jair Bolsonaro no início do ano aprovou, na manhã desta quinta-feira, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. Dos 25 parlamentares que votaram, 14 apoiaram a medida. A medida ainda deve passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado antes de entregar em vigor. 


A demanda uniu partidos do centrão e da oposição na última semana . A princípio, o líder do governo no Senado e relator da MP, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estava aberto a negociações, mas foi orientado pelo governo a não tirar o Coaf do ministro Sergio Moro . No relatório que apresentou nesta terça-feira, ele manteve o órgão na pasta da Justiça, mas foi derrotado hoje por uma emenda articulada entre líderes do PT, PR, PP e DEM.

Moro tem defendido a permanência do Coaf em suas mãos . Segundo ele, é importante aproximar o órgão de inteligência financeira da Polícia Federal, do Ministério Público e das polícias estaduais. Ontem, o ministro afirmou em uma audiência pública na Câmara que o Coaf sofria "descuido" quando estava submetido à Economia.

A mim, o ministro Sergio Moro não convenceu. A gente fica com medo dessa milícia virtual, que quer ditar como o Parlamento deve funcionar e fica com medo de fazer a coisa certa — disse Elmar Nascimento (BA), líder do DEM na Câmara, na votação de hoje. G1

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Justiça Federal determina o bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer, Lima e sócio

09 Maio2019

Por Jbelmont às 11h49

 

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima.

A decisão é de 29 de abril, dia em que o juiz aceitou denúncia contra Temer, Lima, Costa e outros no chamado inquérito dos Portos.

A ação penal é a quinta na qual o ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017. Atualmente, Temer é réu em seis processos e investigado em cinco inquéritos.

Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios concedidos para o setor, como o decreto assinado por ele. A denúncia envolve os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Bloqueio de dinheiro e bens indisponíveis
O bloqueio de R$ 32,6 milhões foi pedido pelo Ministério Público Federal e atinge as contas bancárias dos três réus. Também foi determinado o bloqueio do mesmo valor nas contas das empresas que têm o Coronel Lima como sócio, incluindo a Argeplan Arquitetura e Engenharia.
O juiz determinou, ainda, a indisponibilidade de imóveis e veículos de Temer, Lima e Costa, ou seja, eles não podem ser vendidos.

Para os procuradores que solicitaram os bloqueios, o ex-presidente dissimulou a origem ilícita de bens, direitos ou valores adquiridos através de atos de corrução.

"Ao praticar atos que no plano nacional e internacional são descritos como tipologias de lavagem de ativos, notadamente, a interposição de pessoas, a utilização de pessoa jurídica para o distanciamento formal dos valores, a emissão de notas fiscais frias, a realização de gastos em nome de terceiros, a conversão em ativos ilícitos, Michel Temer, auxiliado por João Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa, dissimulou, de forma reiterada e por intermédio de organização criminosa, a origem ilícita de bens, direitos ou valores provenientes diretamente dos atos de corrupção ora denunciados", diz o pedido do Ministério Público.
Ao aceitar o pedido, o juiz concordou com os argumentos do MPF e disse que "o bloqueio destes valores e bens constitui medida essencial para fazer frente a eventual reparação dos danos causados pelo cometimento dos ilícitos penais em apuração".

O valor de R$ 32,6 milhões foi calculado a partir da movimentação financeira das empresas de Coronel Lima entre setembro de 2016 e junho de 2017.

TRF-2 determina prisão de Temer e Lima

Nesta quarta-feira (8), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que o ex-presidente e o Coronel Lima voltem à prisão. Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. Ele foi preso em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, que teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

Em São Paulo, o ex-presidente disse que se apresentará "voluntariamente" à Justiça Federal, que teve uma "surpresa desagradável" e que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado de Temer e de Coronel Lima, Eduardo Carnelós, disse que a decisão é "injusta". "Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse o advogado.

A defesa do ex-presidente afirmou, ainda, que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de Direito".

Por maioria, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima "são necessárias para garantia da ordem pública".

Promotores do Ministério Público Federal afirmaram que o grupo chegou a manter atividades de contrainteligência sobre investigações feitas pela Polícia Federal. No inquérito, o MPF mencionou a possibilidade de destruição de provas e argumentou que a prisão domiciliar seria insuficiente para impedir a prática de crimes. "Com os dois presos, facilitamos a investigação, que ainda está em andamento, e o processo andará mais rápido em primeira instância", afirmou Mônica de Ré, procuradora da República.G1

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Fátima explica que Reforma da Previdência da forma que está não terá apoio dela nem dos governadores do Nordeste

09 Maio2019

Por Jbelmont às 00h18

Ao participar de café da manhã oferecido aos governadores nesta quarta-feira (08) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a governadora Fátima Bezerra considerou necessário um debate amplo e transparente sobre a reforma da previdência, mas deixou claro que a proposta, da forma como foi concebida, não terá o apoio dela, nem dos demais governadores do Nordeste, conforme Carta de São Luís, divulgada em março.

Fátima citou como pontos prejudiciais aos trabalhadores a redução em 60% do benefício de prestação continuada, a aposentadoria rural, e o sistema de capitalização semelhante ao do Chile, que levou os idosos daquele país à miséria.
“Não daremos aval a uma proposta de Reforma da Previdência que contenha tais pontos, porque vai prejudicar cada vez mais os mais pobres. Essa posição não é apenas da governadora Fátima Bezerra, é também de todos os governadores do Nordeste”, enfatizou Fátima, acrescentando: “retirados estes pontos, entendemos, sim, que se faz necessária a reforma, mas através de um amplo e transparente debate com todos os segmentos da sociedade.”

Ao falar durante o café da manhã, Fátima classificou como “inaceitável” a estratégia do Governo Federal de vincular a aprovação do Pacto Federativo, uma das principais reivindicações de governadores e prefeitos, à aprovação da reforma previdenciária nos moldes como está foi concebida.

Segundo ela, os estados enfrentam problemas que exigem medidas urgentes para ajudar na recuperação fiscal, diante da grave crise financeira. “Não dá para ficar nessa espécie da toma-lá-dá-cá. Isso não é sensato, não é republicano, afronta o pacto federativo e torna os governadores totalmente reféns do andamento da reforma da Previdência”, afirmou Fátima.

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Mega-Sena, concurso 2.149: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 275 milhões

09 Maio2019

Por Jbelmont às 00h06

Veja as dezenas do sorteio: 21 - 23 - 37 - 44 - 46 - 48. Quina teve 496 apostas ganhadoras; cada um levará R$ R$ 35.200,20.

 

Sorteio do concurso 2.149 da Mega-Sena aconteceu nesta quarta (8) — Foto: Marcelo Brandt/G1 


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena, realizado às 20h (horário de Brasília) desta quarta (8) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 21 - 23 - 37 - 44 - 46 - 48.

A quina teve 496 acertadores; cada um levará R$ 35.200,20. Outros 32.880 apostadores acertaram a quadra; cada um receberá R$ 758,57.

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Temer diz que irá se apresentar 'voluntariamente' à Justiça nesta quinta

08 Maio2019

Por Jbelmont às 23h54

TRF-2 determinou que ex-presidente e o Coronel Lima voltem à prisão. 


O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que irá se apresentar "voluntariamente" à Justiça nesta quinta-feira (9). A afirmação foi dada a jornalistas que o aguardavam na porta de sua casa, em Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, na noite desta quarta, após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidir pela revogação do habeas corpus do ex-presidente e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

"Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã me apresento voluntariamente", disse. "Claro que com muita lamentação. É uma injustiça, não só injustiça, mas uma invericidade."

O ex-presidente acrescentou que irá recorrer da decisão. “Já falei com o advogado, ele apresentará um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, vou defender os meus direitos até o fim”, afirmou.

Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. Ele foi preso em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, que teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3 (leia mais abaixo).

Com a decisão desta quarta, o alvará de soltura será recolhido, e a 7ª Vara Federal Criminal, que determinou inicialmente a prisão, será oficiada para expedir os mandados de prisão preventiva.

A pedido da defesa, o TRF-2 informou que recomendará à juíza Caroline Figueiredo – que substitui o juiz Marcelo Bretas em suas férias na 7ª Vara – que permita que os dois se apresentem em São Paulo, onde vivem, em locais a serem determinados. A juíza também decidirá os locais para onde os presos serão levados.

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(061ª) Empresaria é morta com tiros de pistola e escopeta quando chegava em casa no bairro Nova Betânia em Mossoró

08 Maio2019

Por Jbelmont às 23h48

 

O crime aconteceu por volta das 08h da noite de hoje, 08 de maio, no Loteamento Bela Vista, no bairro Nova Betânia, em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Mirley Soiane de Oliveira Lima de 31 anos de idade foi surpreendida e morta com tiros de pistola na cabeça e na mão e dois tiros de escopeta calibre 12, nas costas, quando chegava em casa na Rua Isaura Eufrásio de Oliveira. Segundo informações os criminosos estavam num carro branco e teriam retirado Mirley à força de dentro do carro e a executaram no meio da rua.

Segundo informações, Mirley teve seu esposo, Rogerio Jacinto de Oliveira Fernandes, de 52 anos de idade, morto a tiros numa estrada carroçável de acesso a Serra Mossoró, no dia 25 de agosto do ano passado.

Ainda segundo informações, no dia do crime, ela estava com o esposo e uma criança filho do casal no carro no momento do crime. Dois elementos, armados saíram do matagal anunciando o assalto e executaram Rogerio, mas pouparam Mirley e seu filhinho.

Na noite de hoje, quando aconteceu o crime, Mirley chegava em casa com a mesma criança no carro, mas a criança nada sofreu.

Do camera

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Alex Moacir pede explicação sobre preços dos combustíveis em Mossoró

08 Maio2019

Por Jbelmont às 15h47

Vereador diz que cidade paga o valor mais caro do Rio Grande do Norte 



Mais uma vez, o alto valor nos preços dos combustíveis pagos em Mossoró volta à pauta de discussão na Câmara Municipal. O tema foi levantado na sessão da quarta-feira, 08, pelo vereador Alex Moacir que disse não entender a diferença verificada entre aquilo que é cobrado nos postos locais e a tabela visualizada nas cidades as margens da BR-304 com destino a Natal.

Na observação de Alex, em todas as cidades do trajeto, os valores cobrados pelos combustíveis estão abaixo daquilo que é comercializado em Mossoró. “Vou enviar um documento ao Procon estadual para que eles expliquem, com dados estatísticos, provando o motivo da diferença, ou seja, porque Mossoró paga a gasolina e o diesel mais caro do Rio Grande do Norte, só para exemplificar”, disse. O vereador lembrou que já tratou do assunto em 2018 e espera que desta vez o caso seja abraçado por todos os seguimentos.

Investimento

Outro tema abordado pelo vereador Alex Moacir diz respeito ao reaquecimento da indústria petrolífera em Mossoró. Neste sentido ele destacou a visita de diretores da empresa PetroRecôncavo a prefeita Rosalba Ciarlini para tratar do assunto. “É uma boa notícia, fruto do esforço da prefeita Rosalba que contou com o apoio do ex-deputado Betinho e agora recebeu reforço do parlamento Beto Rosado”, lembrou. A instalação da empresa deverá recolocar Mossoró no mesmo desenvolvimento econômico que antes era bancado pela exploração da Petrobras.

Universidades

Alex Moacir também manifestou sua preocupação com os cortes nos investimentos nas universidades anunciados pelo governo federal. O vereador propôs um documento assinado por toda casa e que este seja enviado aos parlamentares do Rio Grande do Norte em Brasília, mostrando a posição contrária de todos os vereadores.

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Aprovado na Câmara Municipal de Mossoró, projeto da vereadora Sandra Rosado reforça defesa da mulher

08 Maio2019

Por Jbelmont às 15h42

 

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão ordinária de ontem (7), o Projeto de Lei 176/2017, de autoria da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que institui a Patrulha Maria da Penha, instrumento de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em linhas gerais, a Patrulha Maria da Penha deverá contar com atendimento de guardas municipais especializados às vítimas da violência contra a mulher de maneira geral. Com aprovação, o projeto seguirá para sanção ou veto do Executivo Municipal.

“Como o nosso projeto foi apresentado com cerca de um ano de antecedência e, por erro técnico na Câmara, outro projeto com a mesma temática foi recebido, prevaleceu a ordem cronológica. Mas, independentemente da autoria, a mulher sai ganhando”, diz Sandra.

Defesa da mulher

A parlamentar destaca que a aprovação do projeto é mais uma conquista em defesa dos direitos femininos, tema que, segundo Sandra Rosado, é pauta constante ao longo de sua trajetória política. Ao defender a Patrulha Maria da Penha, lembrou ainda da participação, enquanto deputada federal, das discussões e votação que resultaram na criação da Lei Maria da Penha no Brasil, em 2006.

“A minha luta em defesa da mulher não é de hoje e independe de partido. Sempre defendi os direitos femininos e me orgulho por ter participado da elaboração e discussões para a implantação de uma das melhores leis do mundo em defesa da mulher, que é a Maria da Penha. A aprovação da Patrulha só nos incentiva a continuar lutando em prol da mulher, comemora.

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Toffoli muda voto e STF permite a assembleias derrubar prisão de deputados estaduais

08 Maio2019

Por Jbelmont às 12h42

Foto: (Cristiano Mariz/VEJA)

Com o voto de Dias Toffoli, o Supremo formou maioria para permitir às assembleias legislativas revogar a prisão de deputados estaduais.

Em 2017, Toffoli havia votado para proibir, junto com Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Hoje, mudou o voto, para acompanhar Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Eles consideram que a regra segundo a qual Câmara e Senado podem decidir sobre a prisão de parlamentares federais em 24 horas, prevista na Constituição, se estende a deputados estaduais.

O Antagonista

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Decreto de Bolsonaro facilita também porte de arma para agentes de trânsito, conselheiros tutelares e caminhoneiros; veja outras categorias

08 Maio2019

Por Jbelmont às 09h56

Bolsonaro assina decreto sobre posse, porte e importação de armas, no Palácio do Planalto, na terça-feira (7) — Foto: Marcos Corrêa/PR



Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

O Estatuto do Desarmamento prevê que, para obtê-lo, é preciso ter 25 anos, comprovar capacidade técnica e psicológica para o uso de arma de fogo, não ter antecedentes criminais nem estar respondendo a inquérito ou a processo criminal e ter residência certa e ocupação lícita.

Além disso, é preciso comprovar “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”.

O decreto de Bolsonaro altera esse último requisito, e afirma que a comprovação de efetiva necessidade será entendida como cumprida para as seguintes pessoas:

instrutor de tiro ou armeiro credenciado pela Polícia Federal

colecionador ou caçador com Certificado de Registro de Arma de Fogo expedido pelo Comando do Exército

agente público “, inclusive inativo,” da área de segurança pública, da Agência Brasileira de Inteligência, da administração penitenciária, do sistema socioeducativo, desde que lotado nas unidades de internação, que exerça atividade com poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente, ou que pertença aos órgãos policiais das assembleias legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal;

detentor de mandato eletivo nos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando no exercício do mandato;

advogado

oficial de justiça

dono de estabelecimento que comercialize armas de fogo ou de escolas de tiro ou dirigente de clubes de tiro

residente em área rural

profissional da imprensa que atue na cobertura policial

conselheiro tutelar

agente de trânsito

motoristas de empresas e transportadores autônomos de cargas

funcionários de empresas de segurança privada e de transporte de valores

O decreto foi assinado por Bolsonaro na terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele mencionou que o decreto facilitaria o porte de armas para caçadores, colecionadores e atiradores – conhecidos como CACs – e não mencionou as demais categorias.

Além do porte, o texto altera as regras sobre importação de armas e sobre o número de cartuchos que podem ser adquiridos por ano.

Na avaliação de Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, o decreto de Bolsonaro na prática libera de forma o porte de arma para as categorias incluídas no texto, contornando a limitação imposta pela lei do Estatuto do Desarmamento. Essa lei diz que o porte de armas é proibido no Brasil, exceto para algumas categorias.

“O presidente está legislando por decreto. Há projetos de lei em tramitação no Congresso para dar porte de armas para agente socioeducativo, oficial de Justiça. Se esses projetos estão lá e não foram aprovados, como pode o presidente, por decreto, passando por cima do Congresso, conceder porte de armas para essas categorias?”, questiona.

Posse foi facilitada em janeiro

Em janeiro, o presidente já havia facilitado o direito de posse, que é a possibilidade de ter arma em casa.

Na prática, ele também eliminou a necessidade de comprovar a efetiva necessidade, pois estabeleceu que esse requisito estaria cumprido por todos os moradores de áreas rurais e para os que morassem em área urbana de estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018. Todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério.

“Todo e qualquer cidadão e cidadã, em qualquer lugar do país, por conta desse dispositivo, tem o direito de ir até uma delegacia de Polícia Federal, levar os seus documentos, pedir autorização, adquirir a arma e poder ter a respectiva posse“, declarou, na ocasião, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Durante os 28 anos em que foi deputado federal, Bolsonaro se declarou a favor da facilitação do acesso do cidadão a armas de fogo. Também se manifestava frequentemente de maneira contrária ao Estatuto do Desarmamento.

G1

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PF apura compra de decisão judicial e cumpre mandados no RN e DF; advogado e juízes são investigados

08 Maio2019

Por Jbelmont às 09h36

Trinta e cinco policiais federais e oito auditores da Receita Federal participam da operação. — Foto: PF-RN/Divulgação

 

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (8) uma operação que investiga um esquema de compra de decisão judicial no Rio Grande do Norte. Sete mandados de busca e apreensão são cumpridos em duas cidades do estado (Natal e Parnamirim) e em Brasília (DF).

A ação foi denominada de 'Operação Balcão', que visa apurar crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Trinta e cinco policiais federais e oito auditores da Receita Federal participam da operação.

Segundo a investigação, em 2014, na eleição suplementar para prefeito do município de Francisco Dantas, na região do alto Oeste potiguar, houve indeferimento do registro de candidatura em razão de irregularidades na convenção partidária que definiu a chapa. Inconformados, os candidatos a prefeito e vice-prefeito interpuseram recurso eleitoral pleiteando a reforma da decisão. Ocorre que, antes desse julgamento, o advogado contratado e ora investigado negociou o resultado do recurso por R$ 150 mil, a ser repartido com juízes que à época atuavam no Tribunal Regional Eleitoral.

As diligências realizadas nesta quarta, que ocorrem em residências e escritórios de advocacia, têm como finalidade reunir provas dos crimes sob investigação e identificar todos os participantes do esquema de compra de decisão judicial.

G1RN

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Perfil do Blogueiro

JBelmont
José J Belmont Natural de São José de Campestre RN Radialista, ex vereador de Mossoró e ex deputado estad…
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