'Mordaça', diz Marco Aurélio sobre decisão do STF de tirar reportagens do ar

18 Abr2019

Por Jbelmont às 15h30

Ministro da Corte comentou à Rádio Gaúcha a decisão do colega Alexandre de Moraes sobre textos da revista 'Crusoé' e do site 'O Antagonista'.



Marco Aurélio Mello, em sessão no Supremo Tribunal Federal no início de abril deste ano — Foto: Nelson Jr./SCO/STF


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da "Crusoé" e de "O Antagonista".

"Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou", afirmou Marco Aurélio.

Na última terça-feira (16), o ministro já havia dito à TV Globo que houve "censura" e retrocesso" na decisão.

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Ceará é o estado que mais reduziu o número de homicídios no 1º bimestre de 2019 RN foi o segundo

18 Abr2019

Por Jbelmont às 09h27

Secretário da Segurança destaca ação das forças de segurança. Estudioso da violência afirma que redução ocorreu devido a acordo entre facções criminosas.



Depois de ter batido recordes nos números, o estado do Ceará apresenta redução de homicídios. De acordo com estatísticas do Monitor da Violência do G1, que analisa números de assassinatos em todo o Brasil, o Ceará foi o estado com maior diminuição de mortes no primeiro bimestre de 2019, seguido pelo Rio Grande do Norte.

Os dados apontam que, em janeiro e fevereiro deste ano, o estado apresentou queda de 57,9% no índice de mortes violentas. Nos dois primeiros meses de 2018, foram assassinadas 844 pessoas, enquanto no mesmo período de 2019 foram 355 mortes.

A diminuição entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano foi de 60,2%, enquanto na comparação entre os meses de fevereiro a queda é de 55%.


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Volume de água no maior reservatório do RN tem a melhor marca dos últimos 4 anos

18 Abr2019

Por Jbelmont às 08h54

Em abril de 2015, barragem Armando Ribeiro Gonçalves estava com 30,44% de sua capacidade. No mesmo período deste ano, nível do reservatório chegou a 31,35



Parede da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN — Foto: Bruno Andrade


O volume de água no maior reservatório do Rio Grande do Norte alcançou a melhor marca dos últimos quatro anos, o que demonstra que as reservas hídricas do estado vêm se recuperando apesar dos últimos sete anos de chuvas abaixo da média histórica.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), em abril de 2015 a barragem Armando Ribeiro Gonçalves - que tem capacidade para até 2,4 bilhões de metros cúbicos - estava com 730,5 milhões (30,44% do total). Agora, de acordo com medição feita nesta quarta-feira (17), o volume atual é de 752,4 milhões, ou seja, 31,35% da capacidade total de armazenamento.

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Mega-Sena, concurso 2.143: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 60 milhões

17 Abr2019

Por Jbelmont às 21h43

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 12 - 35 - 51 - 57 - 58. Quina teve 81 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 48.904,73.

Mega-Sena: concurso 2.143 ocorreu nesta quarta (17) — Foto: Marcelo Brandt/G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.143 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (17) em Nova Petrópolis (RS). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 12 - 35 - 51 - 57 - 58.

A quina teve 81 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 48.904,73. Outras 6.545 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 864,62.

O próximo sorteio (2.144) será no sábado (20). O prêmio é estimado em R$ 60 milhões.

 

CONFIRA TAMBÉM OS NÚMEROS SORTEADOS DA QUINA
CONCURSO 4953 DATA 17/04/2019

14 15 23 60 71

 

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Styvenson assina pedido de impeachment de Toffoli e Moraes

17 Abr2019

Por Jbelmont às 20h34

 

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) está entre os cinco primeiros parlamentares que assinaram uma lista de apoio que pede o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes.

A lista é uma reação às ações autorizadas na última terça-feira, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes, no inquérito que apura denúncias de ofensas e ameaças a membros da Corte. Os senadores alegam crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados.

Segundo os parlamentares, os ministros incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem a participação do Ministério Público.

O pedido também será subscrito por outros senadores. Já estão confirmados os apoios de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF).

No fim do mês de março, Toffoli instaurou um inquérito para investigar injúrias e ameaças virtuais contra ministros do Supremo. Relator do inquérito, Moraes expediu mandados de busca e apreensão contra sete pessoas e determinou o bloqueio das suas redes sociais. Ele também ordenou que uma revista retirasse do ar uma reportagem que citava Toffoli, mencionado em um depoimento no âmbito da Operação Lava-Jato.

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Petrobras anuncia aumento de R$ 0,10 por litro no diesel

17 Abr2019

Por Jbelmont às 20h13

Reajuste ficou pouco abaixo do anunciado na semana passada, do qual a estatal desistiu após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, fala à imprensa sobre o reajuste do diesl — Foto: Reprodução/TV Globo


O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou nesta quarta-feira (17), uma alta de R$ 0,10 por litro do óleo diesel. Com a alta, o litro do diesel passa a custar R$ 2,2470 nas distribuidoras a partir desta quinta-feira. O anúncio vem seis dias depois da estatal voltar atrás no último aumento, por determinação do presidente Jair Bolsonaro.

O novo preço, segundo o executivo, representa uma variação mínima de 4,5% e máxima 5,1% nos pontos de venda da companhia. A variação média ficou em 4,84%. Castello Branco reforçou que o esse reajuste será aplicado nas refinarias, e que espera que ele não seja repassado na integralidade ao consumidor final.

“Espera-se que na bomba o valor de repasse para o consumidor seja menor”, disse.
O valor anunciado nesta quarta ficou R$ 0,0192 abaixo do que havia sido determinado na ocasião, e do qual a estatal desistiu.

Castello Branco afirmou que a política de preços da Petrobras continuará seguindo o mercado internacional: “Nós continuamos a observar rigorosamente a manutenção de preços alinhados com a paridade internacional. Nossa política é essa e vai continuar assim”.

Sobre a periodicidade dos ajustes, ele disse que eles serão flexibilizados "para quando achar importante ter”. “Temos um intervalo de 24 dias do último reajuste. Não faremos reajustes diários, sou contra essa política”, afirmou. A última alta havia sido determinada em 22 de março.

O executivo afirmou que a Petrobras segue livre para determinar os preços dos combustíveis: "a palavra final é minha”, disse.

 

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Ex-presidente do Peru se suicida após receber ordem de prisão no caso Odebrecht

17 Abr2019

Por Jbelmont às 14h18

 

LIMA — O ex-presidente do Peru , Alan García , morreu cerca de três horas depois de ter atirado contra a própria cabeça diante de uma ordem de prisão preventiva por dez dias emitida pela Justiça. García, de 69 anos, foi antes levado para o hospital Casimiro Ulloa. Ele era um dos dos quatro ex-chefes de Estado do Peru investigados sob a acusação de terem recebido suborno da construtora brasileira Odebrecht, e negava a acusação de corrupção.

Nesta manhã ocorreu este lamentável acidente: o presidente tomou a decisão de atirar em si mesmo — disse a jornalistas o advogado de García, Erasmo Reyna, na porta do Hospital de Emergências Casimiro Ulloa, em Lima.

O secretário pessoal de García, Ricardo Pinedo, confirmou que o ex-presidente entrou em seu quarto depois de ser informado que um promotor batia à porta de sua casa levando a ordem de prisão. Segundo Reyna, ele foi submetido a uma operação antes de morrer.

ENTENDA: As acusações da Lava-Jato peruana contra García no caso Odebrecht

Orador habilidoso que liderou por décadas um partido tradicional do Peru, o Apra (Aliança Popular Revolucionária Americana), García governou o país como um nacionalista de 1985 a 1990 antes de se reinventar como um defensor do livre mercado e ganhar um novo mandato de cinco anos em 2006. No ano passado, ele pediu asilo político no Uruguai depois de uma ordem judicial que o proibiu de sair do Peru, para evitar que fugisse ou interferisse nas investigações do caso Odebrecht. Montevidéu não aderiu à tese de perseguição política e rejeitou a solicitação.

O caso contra ele faz parte da chamada Lava-Jato peruana e avançou após a  delação premiada  do advogado brasileiro José Américo Spinola, que afirmou no Brasil ter pago US$ 100 mil a García a pedido da Odebrecht . García afirma que recebeu o dinheiro como pagamento de uma palestra feita na Fiesp, em São Paulo, sem nenhuma relação com corrupção.

O caso Odebrecht no Peru


Além de García, a investigação sobre subornos da Odebrecht no Peru envolve também os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018). Todos estão sob investigação do Ministério Público peruano.

Kuczynski, de 80 anos, foi preso preventivamente por dez dias no início deste mês e nesta quarta-feira foi hospitalizado após sofrer uma crise de hipertensão arterial. Toledo, que supostamente recebeu US$ 20 milhões da empreiteira pela construção de uma rodovia, vive nos Estados Unidos.

O escândalo também atingiu as ex-candidatas Lourdes Flores e Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), em prisão preventiva desde 31 de outubro.G1

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Kelps afirma que previdência do RN tem rombo mensal que ultrapassa R$ 100 milhões

17 Abr2019

Por Jbelmont às 11h21

 

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) demonstrou preocupação na sessão plenária desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa sobre o déficit da previdência estadual, que segundo ele gira em torno de R$ 130 milhões. Em seu pronunciamento, o deputado disse que o atual sistema não é viável economicamente e precisa de mudanças e ampla discussão.

“Não tem uma solução mágica, mas é preciso que seja discutido. Peço encarecidamente que o governo coloque na mesa este assunto, que se não for resolvido trará gravíssimos problemas ao Estado. O rombo na previdência é hoje o maior problema financeiro do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Kelps Lima explicou como funciona, atualmente, o sistema previdenciário do RN. “Hoje, o regime previdenciário do RN é o de repartição, nesse regime os trabalhadores ativos pagam os benefícios dos inativos. O problema é que esta conta não está fechando, porque existem menos pessoas trabalhando do que o número de aposentados”, disse o parlamentar, que fez questão de dizer que o déficit tem crescido há três gestões diferentes do Governo.

O deputado Hermano Morais (MDB) concordou com Kelps Lima. Para ele, o Governo precisa resolver este problema. “Todos os meses este rombo vai aumentar, pela quantidade de pessoas que estão se aposentando. É preciso discutir e encontrar uma solução para este déficit que se agrava a cada dia”, alertou Hermano.

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Ex-presidente peruano tenta suicídio antes de ser preso, diz polícia

17 Abr2019

Por Jbelmont às 11h08

Alan García deu um tiro na cabeça após a chegada de policiais; ele foi levado a um hospital de Lima.

 

 

Ex-presidente peruano Alan García antes de prestar depoimento no caso Oderbrecht em Lima, em 2017 — Foto: REUTERS/Guadalupe Pardo


O ex-presidente peruano Alan García tentou suicídio com um tiro na manhã desta quarta (17), depois da chegada de policiais na sua casa, em Lima, para prendê-lo por um caso de corrupção ligado à empreiteira brasileira Odebrecht, de acordo com policiais ouvidos pela agência Reuters.

A Justiça do Peru havia determinado a prisão de dez dias do ex-presidente pela acusação de receber dinheiro ilegal da Odebrecht em uma campanha eleitoral em 2006, de acordo com o site do jornal peruano "El Comercio".

Segundo a publicação, às 6h25 de Lima (8h25 em Brasília), policiais chegaram à casa de García com um mandado de busca e apreensão.

Pouco depois, uma equipe de escolta pediu ao ex-presidente que descesse, porque também havia um pedido de detenção. Eles relataram que García se comunicou com seus advogados e, então, se escutou um disparo.

Ele foi levado ao hospital Casimiro Ulloa e, segundo a TV peruana America, está em estado crítico e foi submetido a uma cirurgia.

Propinas da Odebrecht
A Odebrecht é investigada no Peru por ter pago propina para ganhar contratos de obras de infraestrutura. Os casos de suborno da Odebrecht no país já levaram à prisão o ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski e a líder da oposição, Keiko Fujimori.

Kuczynski, que nega envolvimento com qualquer irregularidade, foi detido na quarta-feira (10), após a emissão de uma ordem de prisão preliminar por suspeita de envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro.

Os ex-presidentes Ollanta Humala e Alejandro Toledo também tiveram a imagem abalada por envolvimento com irregularidades relacionadas à construtora brasileira.

Em fevereiro, a Odebrecht fechou acordo de colaboração com o governo do Peru. A companhia já fez acertos similares com outros sete países: Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Panamá, Equador e Guatemala.

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Polícia Civil prende 13 suspeitos e apreende adolescentes em ação contra facções e tráfico de drogas no RN

17 Abr2019

Por Jbelmont às 11h05

Operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (17) em Goianinha, na região Agreste potiguar.

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (17) culminou com a prisão de 13 adultos e apreensão de três adolescentes em Goianinha, na região Agreste potiguar.

De acordo com a Polícia Civil, a ação visava a prisão de suspeitos de integrarem facções criminosas e atuarem no tráfico de drogas na cidade.

Os detalhes sobre a operação e as prisões serão apresentados em uma entrevista coletiva marcada para o final da manhã.

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Houve censura e retrocesso em decisão para retirar reportagens, diz Marco Aurélio

16 Abr2019

Por Jbelmont às 18h37

Foto: Isto É, via Estadão 


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira ao Estadão/Broadcast Político que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Para Marco Aurélio, o episódio marca um “retrocesso em termos democráticos”.

“Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio à reportagem.

O site informou que a reportagem tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobre codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador em que afirma que o apelido “amigo do amigo do meu pai” se refere a Toffoli.

“Eu não vi nada de mais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. (A remoção de conteúdo) É um retrocesso em termos democráticos”, avaliou Marco Aurélio Mello.

A decisão de Alexandre de Moraes de remover conteúdo de “Crusoé” e “O Antagonista” foi reprovada pela cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR). Pelo menos três ministros do STF também criticaram reservadamente a decisão do ministro por avaliar que o entendimento de Moraes contraria entendimentos recentes do tribunal sobre a liberdade de imprensa e abre margem para excessos.

Indagado se o plenário do Supremo poderia derrubar a decisão de Moraes, Marco Aurélio disse: “Não sei, cada qual tem a sua concepção sobre o Estado democrático de direito. A minha é sólida e sempre procedi assim.”

Arquivamento

Nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes.

A manifestação foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira, data em que foi deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais, e um dia após a notícia de que o ministro mandou retirar do ar reportagens dos sites da revista “Crusoé” e “O Antagonista”.

“O STF não pode a um só tempo instaurar o inquérito, investigar e julgar. Não pode. Isso quebra a organicidade do direito. O STF é o Estado julgador, não o acusador. O Estado acusador cabe ao Ministério Público. Tempos estranhos!”, comentou Marco Aurélio à reportagem.

Procurado pela reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Isto É, com Estadão

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Vereadores dão apoio a comerciantes informais do Centro de Mossoró

16 Abr2019

Por Jbelmont às 18h22

Câmara atende pleito e buscará audiência no Ministério Público

 

A Câmara Municipal de Mossoró reafirmou apoio ao direito ao trabalho de comerciantes informais no Centro. Na sessão desta terça-feira (16), o Legislativo concedeu espaço para que representante da categoria, Givanildo das Chagas, apresentasse reivindicações, na tribuna do Plenário.

Ele expôs preocupação com o prazo de 90 dias, arbitrado pelo Ministério Público Estadual, para que a Prefeitura elabore plano de regularização da ocupação de calçadas e ruas. “A preocupação é que a gente seja retirado de onde a gente está, sem um lugar adequado para trabalhar”, diz.

Como encaminhamento, os vereadores definiram, em acordo com comerciantes presentes ao plenário, agendamento de audiência no Ministério Público para tentar flexibilizar a situação, com presença de vereadores, Prefeitura de Mossoró e comerciantes informais.

“Já autorizamos a expedição de ofício, solicitando a audiência”, informa a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), ao considerar mais produtiva audiência no MP, já que é o autor da recomendação. “Esperamos que a Promotoria seja sensível a esse encaminhamento”, completou.

Prudência

O líder do Governo na Câmara, vereador Alex Moacir (MDB), tranquilizou comerciantes, ao informar não ser do interesse da gestão municipal retirá-los do onde estão, sem lugar adequado para realocá-los. “O Executivo responderá a recomendação do Ministério Público nesse sentido”, adiantou.

Já o vereador Genilson Alves (PMN) ponderou que a situação seria evitada, se a Prefeitura tivesse cumprido seu dever de dotar Mossoró de local adequado para os ambulantes. Essa providência, segundo ele, não teria levado à recomendação do MP e ao receio dos trabalhadores.

Outros vereadores também se manifestaram, no plenário, a favor dos comerciantes informais do Centro da cidade: Sandra Rosado (PSDB), Ricardo de Dodoca (Pros), Ozaniel Mesquita (PR), Manoel Bezerra (PRTB), Petras (DEM), Raério (PRB), Alex do Frango (PMB).

 


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Um aeroporto que prometeu muito e está entregando decepção

16 Abr2019

Por Jbelmont às 10h38

Quem é de Mossoró sabe bem a diferença quando precisa viajar de avião. Ir ao destino escolhido por Natal sempre sai mais caro do que ir por Fortaleza.

Pois é!

Inaugurado em 2014, o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, prometia inaugurar uma nova era no turismo do Rio Grande do Norte.

Hoje o equipamento sofre com as altas passagens e a redução de voos, afetando o turismo na capital e atingindo por tabela o restante do Rio Grande do Norte.

Ontem foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal para debater alternativas para a redução dos preços das passagens ofertadas no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O aeroporto prometeu muito e está entregando decepção.

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Blog do Barreto

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“Toffoli e Alexandre de Moraes fabricaram para si um AI-5”, diz senador

16 Abr2019

Por Jbelmont às 09h53

Senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP) comparou o inquérito do STF a um novo AI-5:

“Toffoli e Alexandre de Moraes fabricaram para si um AI-5: falou mal deles, dançou! Não é possível que, em plena democracia, dois juízes se comportem assim, aterrorizando a cidadania, transformados suas togas negras em capuzes de carrascos da sociedade!

Ninguém escapa do AI-5 do Supremo: jornalistas, ativistas e até generais! Já já chegarão aqui no Senado, porque o coro de insatisfeitos só aumenta. Precisamos dar um basta nos desmandos desta fração que sequer representa a maioria do STF, mas que se acha a própria encarnação do poder.”

O Antagonista

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Fátima Bezerra participa de reunião na Câmara de Mossoró

15 Abr2019

Por Jbelmont às 19h20

 

Em reunião com prefeitos e vereadores de Mossoró, Grossos e Tibau, na Câmara Municipal de Mossoró, no final da tarde desta segunda-feira (15), a governadora Fátima Bezerra (PT) reforçou a articulação dos três municípios pelo funcionamento mais efetivo do Posto 2 (P2) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no trecho da BR-304 Mossoró-Fortaleza (CE).

“Vamos levar essa reivindicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e chamar a bancada federal para participar dessa luta conosco. Há sensatez no pedido e, dia 23, participaremos do Fórum dos Governadores do Brasil e do Fórum dos Governadores do Nordeste, um dia antes, e trataremos dessa pauta na capital federal”, comprometeu-se.

A governadora propôs produção de documento representativo, subscrito por instituições e entidades públicas e privadas. “De posse desse documento, do assumo compromisso de articular com a bancada federal para que faça movimento junto ao ministro Sérgio Moro, porque a PRF no Estado, por mais boa vontade que tenha, não tem autonomia”, acrescentou.

De forma paralela, Fátima Bezerra anunciou que a equipe de Segurança Pública empreenderá ainda mais esforço para dar maior cobertura à região. “E já está havendo blitz na área”, informou. É que, após o funcionamento intermitente do P2, há mais de um ano, há relatos de aumento de assaltos e furtos em comércio e residências naquela área da BR-304.

Posto Fiscal

A reunião também tratou da reabertura do posto da Tributação Estadual, vizinho à base da PRF, como reforço à segurança pública. A governadora garante que unidade voltará a funcionar, também como posto de apoio à Polícia Militar, mas depende da liberação de recursos federais do Programa de Gestão de Apoio dos Fiscos do Brasil (Profisco) II.

Segundo o coordenador de fiscalização da Secretaria de Tributação, Álvaro Luiz, esses recursos estão em tramitação. "Enquanto isso, iniciamos tratativas o com Fisco do Ceará para fazer compartilhamento com o posto fiscal de Aracati (CE). Porque o reforço da fiscalização e o incremento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) interessa às Prefeituras, porque a fatia do tributo fica para os municípios”, informa.

Representatividade

A reunião com a governadora, sequência de audiência pública, na Câmara de Mossoró, sexta-feira (12), foi articulada pelo vereador de Mossoró Gilberto Diógenes (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que participaram da reunião ao lado da cúpula da segurança pública estadual, como o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, entre outros.

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Pela primeira vez em 15 anos, salário mínimo não terá aumento real em 2020

15 Abr2019

Por Jbelmont às 18h32

De acordo com o projeto de Orçamento para o ano que vem, mínimo deve ser de R$ 1.040, apenas com reposição da inflação; texto divulgado pelo Ministério da Economia traz meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões



Agência Estado

O governo estimou o salário mínimo em R$ 1.040,00 no ano que vem, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgado nesta segunda-feira, 15, pelo Ministério da Economia. Este ano, o salário mínimo está em R$ 998,00.

De acordo com o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, o parâmetro para o salário mínimo leva em conta apenas o reajuste pelo INPC acumulado e não foi incluído nenhum tipo de ganho real. Segundo ele, porém, o valor é apenas um parâmetro considerado pelo governo, e não reflete o reajuste que será aplicado de fato.

Existe atualmente no governo uma discussão a respeito do reajuste do salário mínimo. Pela regra válida até este ano, o salário mínimo era reajustado pelo INPC do ano anterior mais o PIB de dois anos antes. No relatório bimestral de março, a equipe econômica havia previsto que o índice que reajusta o piso nacional deve ficar em 4,2% este ano, o que resultaria num valor próximo a R$ 1.040. Pela regra antiga, o valor poderia ficar em R$ 1.051.

Para 2021, o mínimo previsto na PLDO é de R$ 1.082,00. Para 2022, a estimativa é de R$ 1.123,00.

A política de valorização do salário mínimo, com reajuste acima da inflação, teve início formamente em 2011, no governo Dilma Rousseff, com aprovação de lei sobre o assunto, mas de fato começou antes disso, em 2004, ainda no governo Lula.

Déficit primário de R$ 124,1 bilhões em 2020
A equipe econômica projeta um déficit primário do Governo Central de R$ 124,1 bilhões para o próximo ano, de acordo com o PLDO 2020. O valor é maior do que o estipulado anteriormente, de R$ 110 bilhões, e equivale a 1,58% do PIB projetado para o próximo ano.

Como antecipou o Estadão, com a piora do cenário de crescimento econômico e da arrecadação do País, o governo teve que rever, para pior, a meta fiscal para o ano que vem.

Já a meta para o déficit do setor público consolidado em 2020 passou de R$ 99,7 bilhões para R$ 118,9 bilhões. O superávit previsto para Estados e Municípios passou de R$ 14 bilhões para R$ 9,0 bilhões enquanto o déficit fiscal esperado das estatais federais ficou em R$ 3,8 bilhões.

Déficit previdenciário
O rombo do INSS continuará em escalada nos próximos anos, de acordo com o projeto divulgado pelo Ministério da Economia. Para 2020, o rombo esperado na Previdência é de R$ 237,9 bilhões, ou 3,02% do PIB. Em 2021, o déficit do INSS chegará a R$ 255,6 bilhões, ou 3,02% do PIB. E, em 2022, a trajetória previdenciária aponta para um saldo negativo de R$ 280,3 bilhões, ou 3,09% do PIB.

Governo Central
A projeção de déficit primário do Governo Central em 2021 passou de R$ 70,0 bilhões para R$ 68,5 bilhões. Isso equivale a 0,81% do PIB do projetado para o ano. A projeção para o déficit das estatais federais foi mantida em R$ 4,0 bilhões para 2021, enquanto o superávit primário de Estados e municípios passou de R$ 17,5 bilhões para R$ 7,3 bilhões.

Com isso, o déficit estimado para o setor público em 2020 aumentou, passando de R$ 56,5 bilhões para R$ 65,3 bilhões.

Para 2022, o governo prevê um déficit primário do setor público de R$ 30,3 bilhões, resultado de um déficit de R$ 31,4 bilhões do Governo Central, um saldo negativo de R$ 4,2 bilhões das estatais federais e um superávit primário de R$ 5,3 bilhões de Estados e municípios.

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Incêndio atinge a Catedral de Notre-Dame, em Paris

15 Abr2019

Por Jbelmont às 15h59

A polícia isolou a área e está retirando os turistas que estavam dentro da construção medieval. Torre desmoronou em meio às chamas.


Estátua da Catedral de Notre-Dame é vista diante de torre em chamas durante incêndio em monumento histórico de Paris — Foto: Benoit Tessier/AFP

Um grande incêndio atingiu a catedral de Notre-Dame, em Paris, nesta segunda-feira (15), um importante símbolo da cidade.

O fogo foi relatado primeiro por usuários em redes sociais. Não está claro ainda o que o causou, mas pode estar relacionado a uma obra que vinha sendo feita no telhado. A emissora France 2 disse que a polícia está tratando o caso como um acidente.

Não há feridos até o momento, de acordo com Laurent Nunez, secretário de Estado no Ministério do Interior.

"Um incêndio terrível está acontecendo na Catedral de Notre-Dame. Os bombeiros de Paris estão tentando dominar as chamas (...) Peço a todos que respeitem o perímetro de segurança", escreveu a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, no Twitter.

A polícia isolou a área e está retirando os turistas que havia dentro da catedral.

Pouco mais de uma hora depois do início do fogo, procuradoria de Paris abriu uma investigação para

averiguar as causas do incêndio, informou o jornal "Le Figaro". 

Obras
Uma grande operação dos bombeiros está tentando controlar as chamas, que afetam sobretudo a torre central da catedral, visitada por milhares de pessoas todos os dias.

Também há chamas saindo das duas torres dos sinos, de acordo com testemunhas no local.

O incêndio pode estar ligado às obras que vinham sendo feitas no telhado do edifício. A torre central estava rodeada por um andaime. Imagens postadas em rede social mostram que uma parte dela caiu em meio às chamas. Testemunhas afirmam que o telhado também desmoronou:G1

 

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Justiça determina que Estado corrija monetariamente salários atrasados de médicos

15 Abr2019

Por Jbelmont às 12h29

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN acataram parcialmente Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed) e determinaram ao Governo do Estado e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos a garantia, aos servidores representados pela entidade, da correção monetária de todos os valores remuneratórios eventualmente pagos após o último dia de cada mês.

O Sindicato reforçou a ocorrência de reiterados pagamentos em atraso das remunerações dos médicos ativos e inativos, vinculados ao serviço público estadual, ocupantes do cargo de médico, e que, sob tal condição, vinham trabalhando sem o correspondente pagamento de proventos e remunerações na data constitucionalmente prevista, conforme exige o artigo 28 da Constituição Estadual.

Os advogados da entidade alegaram ainda que os gastos com pessoal devem ter prevalência em detrimento de outras despesas públicas, o que agrava a conduta do ente público, representando o atraso sistemático de pagamentos “um desfalque nas finanças dos servidores”, tratando-se de verba de natureza alimentar e, por isso, imprescindível.

A relatora, desembargadora Judite Nunes, ressaltou que, no tocante o adimplemento dos vencimentos dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento no sentido de que a fixação, pelas Constituições dos Estados, de data para o pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais e a previsão de correção monetária em caso de atraso não afrontam a Constituição Federal.

“Entendo, ainda, não restar dúvidas da infinidade de prejuízos causados aos servidores estaduais, em face da demora no recebimento da verba remuneratória, provocando uma série de transtornos como, por exemplo: a impossibilidade de arcar com compromissos financeiros assumidos anteriormente e agendados para o período compreendido entre os dias do mês imediatamente subsequente ao laborado e o anterior ao crédito do valor devido”, avalia a desembargadora.
Ceara Mirim

 

HEITOR GREGÓRIO

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BOLSONARO: AOS AMIGOS FAVORES, AOS INIMIGOS A LEI…

15 Abr2019

Por Jbelmont às 12h13

Do Antagonista

O faturamento da TV Record junto à Secom subiu 659% no primeiro trimestre de 2019, segundo o UOL.

A emissora preferida de Jair Bolsonaro ganhou 10,3 milhões de reais. A TV Globo passou para o terceiro lugar, com 7,07 milhões de reais.

O lulismo já fez isso no passado, com os mesmos protagonistas.

Ah, Jair Bolsonaro fez um favor para o bispo Edir Macedo, dono da TV Record, seu apoiador nos meios de comunicação.

Líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo e sua esposa Ester Eunice ganharam passaporte diplomático.

A portaria, assinada pelo chanceler Ernesto Araújo, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial, justifica a concessão:

“Por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

TL COMENTA: Como se vê, a “nova política” do Presidente Bolsonaro coloca em prática velhas práticas . Maquiavélicas, inclusive.

Via Território Livre

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O MAPA DAS CHUVAS NO RN NAS ÚLTIMAS HORAS VEJA SE CHOVEU NA SUA CIDADE

15 Abr2019

Por Jbelmont às 12h08

Per.: das 7:00hs de 12/04/2019 as 7:00hs de 15/04/2019 


No. Postos Existentes: 173 No. Postos sem Contato: 145
No. de Postos com Chuva: 24 No. de Postos sem Chuva: 4

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR

Felipe Guerra(Prefeitura) 75,0
Carnaubais(Emater) 42,7
Grossos 33,9
Apodi(Base Fisica Emparn) 32,5
Coronel Joao Pessoa(Emater) 29,0
Areia Branca(Emater) 28,8
Ipanguacu(Emater) 27,2
Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 24,5
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 22,0
Janduis(Emater) 19,8
Caraubas(Particular) 16,6
Alto Do Rodrigues(Emater) 14,7
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 13,0
Campo Grande(Particular) 11,0
Campo Grande(Particular 2) 10,0
Francisco Dantas(Emater) 10,0
Itaja(Emater) 10,0
Barauna(Emater) 9,9
Assu(Emater/st. Casa Forte) 8,5
Encanto(Prefeitura) 5,0

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR

Bodo(Emater/trf p/delegacia) 14,4
Cerro Cora(Emater) 3,5

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR

Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 32,3

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Veículos do RN com placas com finais 5 e 6 devem quitar taxa de licenciamento nesta semana

15 Abr2019

Por Jbelmont às 10h26

Vencimentos estão programados para acontecer nesta segunda-feira (15) e na terça (16).



Trânsito na BR-101, em Natal — Foto: Ítalo di Lucena/Inter TV Cabugi


Os veículos do Rio Grande do Norte com placas com terminação 5 e 6 estão com o vencimento da taxa de licenciamento programado para esta segunda-feira (15) e terça-feira (16), respectivamente, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito.

Pelos números do Detran, mais de 253 mil automóveis devem efetuar o pagamento nessas datas, equivalendo a 19,43% de toda a frota cadastrada no estado. O valor correspondente à taxa de licenciamento de veículos é de R$ 90, independente do ano, modelo ou categoria do veículo.

Os proprietários de veículos automotores devem emitir o boleto digital escolhendo uma das possibilidades de emissão: pelo site ou aplicativo para smartphone do Detran; nas agências do PágFácil; e para, clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichê da agência bancária.

 

G1RN

 

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Criminosos explodem caixas eletrônicos de dois bancos em São Miguel, RN

15 Abr2019

Por Jbelmont às 10h21

Crime aconteceu na madrugada desta segunda (15). Na fuga, os bandidos queimaram um carro para interditar um rodovia. Ninguém foi preso.



Criminosos explodiram duas agências bancárias em São Miguel, RN — Foto: Redes sociais


Criminosos explodiram caixas eletrônicos de duas agências bancárias na cidade de São Miguel, no Oeste potiguar, na madrugada desta segunda-feira (15). Na fuga, os criminosos colocaram fogo em um carro para interditar a RN-177. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, por volta das 3h, as câmeras de monitoramento da prefeitura registraram a chegada de 3 carros em atitude suspeita. Em frente as agências eram dois carros tipo caminhonete, sendo um branco e um preto.

A agência do Banco do Brasil fica no centro da cidade, e a agência da Caixa Econômica Federal, na RN-177, que dá acesso a Pau dos Ferros. Segundo a PM, em ação simultânea, o grupo estourou os dois bancos.

Ainda de acordo com informações da PM, os assaltantes também deram tiros pra cima para amedrontar as pessoas. Os criminosos fugiram pela RN-177 em direção ao Ceará. A PM de São Miguel pediu apoio a outras cidades. Até a última atualização desta matéria ninguém havia sido preso.



Criminosos queimaram um carro para interditar a RN-117 — Foto: Redes sociais

G1RN

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OPERAÇÃO ZERO ÁLCOOL PRENDE DUAS PESSOAS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE EM UMARIZAL/RN.

14 Abr2019

Por Jbelmont às 16h03

 

A Polícia Militar do RN, através do CPRE, realizou a Operação Zero Álcool com o efetivo do 4° DPRE, na RN 117 trecho da cidade de Umarizal/RN, com o foco na preservação de acidentes e maior sensação de segurança local, visando redução no número de vítimas no trânsito.

Do policiamento realizado, resultou em 20 (Vinte) Veiculos de Passeio e 29 (Vinte e Nove) Motocicletas fiscalizadas, sendo na oportunidade 50 (Cinquenta) pessoas realizada abordagem pessoal (Condutor/Passageiro).

Na oportunidade foram confeccionados 07 (Sete) autos de Infração, realizados 18 (Dezoito) Testes de Etilômetro, sendo flagrado 02 (Dois) condutores sob o efeito de Álcool (Art.165 do CTB), sendo conduzido à DP de Patu, para procedimentos Criminais com base no Art.306 do CTB.

Siga o Instagram do GRUPO CIDADÃO 190 e fique por dentro das principais notícias do Alto Oeste Potiguar. https://www.instagram.com/grupo_cidadao_190

O câmera

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Jeremias Reis é o grande campeão da temporada de 2019 do 'The Voice Kids'

14 Abr2019

Por Jbelmont às 15h16

Jeremias Reis é o vencedor do 'The Voice Kids' 2019 — Foto: Paula Santos/ Gshow


Jeremias Reis é o grande campeão da temporada 2019 do The Voice Kids! O pequeno deu show em todas as apresentações e venceu a competição com 58,19% dos votos do público. Parabéns!

E a música escolhida por ele para sua primeira apresentação na final deste domingo, dia 14/4, não poderia ter sido mais apropriada. Foi, sim, um tremendo "Happy Day" para o integrante do time Simone & Simaria, coroado como o grande vencedor da temporada de 2019 do reality!

 

O jovem capixaba conquistou o coração do público desde sua primeira aparição, lá nas Audições às Cegas. Foram muitas apresentações emocionantes e cheias de talento. Que tal revê-las agora? Confira a trajetória de Jeremias no The Voice Kids!

RELEMBRE AS APRESENTAÇÕES
Logo no primeiro dia de Audições às Cegas, Jeremias conseguiu virar todas as cadeiras ao cantar a música "Sementes do Amanhã", de Gonzaguinha. O menino se emocionou muito ao ouvir elogios dos técnicos e acabou por escolher o time de Simone & Simaria.

Fase das Batalhas

Nessa fase eletrizante, o capixaba enfrentou seus dois companheiros de time: Kawan Pedro e Rodrigo Seligmann. Os três cantaram a música "Se Uma Estrela Aparecer (When You Wish Upon a Star)" e Jeremias foi o escolhido pelas técnicas para seguir na competição.

Shows ao Vivo

Jeremias Reis apostou em uma canção do Luan Santana para sua primeira apresentação ao vivo no reality. Ao som de "Chuva de Arroz", o participante colocou suas técnicas para cantar e passou para a próxima fase.

Confira também: Participantes destacam importância do 'The Voice Kids' para suas carreiras

Na semana seguinte, no terceiro dia de apresentações ao vivo, Jeremias impressionou com seu talento ao cantar a canção "Apenas Mais Uma de Amor", de Lulu Santos. Sua performance garantiu 70,43% dos votos do público e uma vaga na semifinal do programa!

Semifinal

Não faltou emoção na semifinal do The Voice Kids. Com a canção "Pétala", de Djavan, Jeremias arrancou suspiros da plateia e também dos técnicos. E não foi diferente com a galera de casa, que ajudou o capixaba a chegar na final!

 

G1

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Casais Famosos Com Uma Grande Diferença de Idade

14 Abr2019

Por Jbelmont às 11h42


Catherine Zeta Jones e Michael Douglas


A estrela de Hollywood, Catherine Zeta-Jones, tem 48 anos e é casada com o ator Michael Dougla, que está com 74 anos. São quase 26 anos de diferença! Os dois se conhecerem no ano de 1996, oficializaram a união em 2000, e tiveram juntos os filhos Carys (14) e Dylan (17). O ator é ainda pai de Cameron, de 38 anos, fruto do casamento com Diandra Luker, que terminou em 2000. Viva o amor!

 

                                                           Maria Paula e Victor Garcez


Com 47 anos, a atriz e psicóloga Maria Paula é casada com o músico Victor Garcez há três anos. São 20 anos de diferença de idade entre eles. Em entrevista à “Caras”, Victor reforçou que a diferença de idade não é um problema quando o assunto é amor: “Nosso dia a dia é repleto de alegria e amor verdadeiro. A gente sente isso no toque, no olhar”.

EPOCA

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Perfil do Blogueiro

JBelmont
José J Belmont Natural de São José de Campestre RN Radialista, ex vereador de Mossoró e ex deputado estad…
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