Homicídio em Mossoró 2019: Três jovem são mortos a tiros no Bairro Belo Horizonte.3º/4°/5º

06 Jan2019

Por Jbelmont às 17h55

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Um ataque a tiros ocorrido na final da tarde deste domingo, 06 de janeiro de 2019, deixou três homens mortos em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.

O crime aconteceu no bairro Bairro Belo Horizonte e de acordo com informações as vítimas estavam conversando na calçada de uma residência, quando foram executadas com tiros na cabeça. Testemunhas informaram à polícia que um carro não identificado foi visto saindo do local após os disparos.

Duas vítimas foram identificadas oficialmente através de documentos, são eles: Marcio Antônio de Almeida Dantas, de 16 anos de idade e Pablo Alexandre Alves Soares da Silva, 18 anos de idade. A terceira vítima, segundo populares seria um flanelinha conhecido como Raniele que atuava na Alberto Maranhão em frente ao Banco do Brasil. Ele não portava documentos.

Fim da Linha

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Desembargador suspende decisões que obrigavam Estado a pagar salários

06 Jan2019

Por Jbelmont às 17h45

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Gilson Barbosa de Albuquerque, suspendeu o efeito de três decisões monocráticas proferidas por juízes de Primeira Instância entre os dias 3 e 4 deste mês que determinavam o pagamento imediato de salários e gratificações natalinas (13º salário) dos servidores estaduais ligados ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), Associação dos Escreventes e Escrivães de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte (Assesp/RN) e Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaude/RN). As três decisões assinadas pelo desembargador datam deste sábado, 5.

Os recursos foram impetrados pela Procuradoria Geral do Estado contra as três entidades representativas do funcionalismo público estadual e possuem, em seus respectivos vieses argumentativos, a mesma linha de defesa do Governo do Estado. “Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, em face da decisão monocrática proferida nos autos nº 0800006-86.2019.8.20.5300, na qual o Juízo Plantonista, no dia 03/01/2019, deferiu a tutela de urgência, determinando ao Estado do Rio Grande do Norte o imediato pagamento da gratificação natalina (13º salário) referente ao ano de 2018, em favor dos servidores sindicalizados da Polícia Civil e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte”.

O Estado argumentou que “reconhece a natureza alimentar da verba pleiteada e do direito social dos servidores públicos de terem a parcela quitada conforme assegura a Constituição Federal. No entanto, destaca que “o cumprimento da decisão ora impugnada poderá acarretar grave prejuízo à ordem pública e econômica, principalmente porque a quitação integral do gratificação natalina de 2018 requerida pelo Agravado poderá ocasionar a insuficiência de recursos para pagamento do salário dos demais servidores filiados a outras categorias, de igual natureza alimentar”. (sic)”. E complementa; “Ainda sobre este tema, cita que foi decretado estado de calamidade financeira do Estado do Rio Grande do Norte – Decreto nº 28.689/2019), bem como tomadas outras medidas que visam à revisão de despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.”

No caso do pedido efetuado contra o Sinpol/RN, o desembargador atendeu pleito do procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, alegando que “atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, determinando a suspensão da eficácia da decisão monocrática proferida pelo juízo plantonista de primeiro grau até o julgamento do mérito recursal, nos termos do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil.”

O mesmo entendimento foi seguido nos processos 0800074-36.2019.8.20.5300 movido pelos escrivães de polícia civil associados a ASSESP ativos e inativos, e 0800057-97.2019.8.20.5300 relativo ao pleito dos servidores associados ao Sindsaude/RN.

Tribuna do Norte

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407 celulares e centenas de TVs foram retirados de presídios do Ceará desde a semana passada

06 Jan2019

Por Jbelmont às 17h36

CPPL I, em Itaitinga (Foto: Aurélio Alves/ O POVO)

Nota da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) divulgada na tarde deste domingo, 6, afirma que 407 aparelhos de celular foram retirados de unidades penitenciárias de todo o Estado desde a semana passada, além de centenas de televisores.
Agentes apreendem mais de 400 celulares em presídios no Ceará de onde partiram ordens para dezenas de crimes — Foto: Seap/Divulgação

O texto reforça, ainda, que nenhuma unidade teve incidentes registrados neste fim de semana. Na última quinta-feira, 3, houve princípio de rebelião da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto, a CPPL III, em Itaitinga.

Neste sábado, 5, em áudio divulgado nas redes sociais, o titular da pasta, Luís Mauro Albuquerque, ordenava "pente fino" nas unidades. “Peço aos diretores de cada unidade penitenciária para colocar seus agentes para retirar qualquer apologia às facções criminosas de dentro dos presídios. Faremos uma higienização e combateremos a cada um deles”, afirmou.

A Seap ainda citou na nota que a Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima - a CPPL I - e a CPPL III tiveram as visitas de familiares suspensas neste fim de semana "em virtude de indisciplina" dos presos. A informação tinha sido constatada pelo O POVO Online neste sábado. Segundo a pasta, "como determina a Lei de Execução Penal, o direito de visita pode ser suspenso sempre que a direção administrativa julgue necessário, seja para disciplinar o ambiente ou como medida de segurança". 
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Ceará registra 7 ataques após atuação da Força Nacional no estado; onda de violência chega ao 5º dia

06 Jan2019

Por Jbelmont às 09h45

 

Polícia capturou 103 pessoas por suspeita de envolvimento nas ações; 53 prisões ocorreram após chegada da Força Nacional no sábado (5). Estado registrou 97 ataques desde quarta-feira (2).

Por G1 CE

Mais de 100 suspeitos são presos por ataques coordenados no Ceará

As polícias do Ceará montaram uma força-tarefa para tentar frear a onda de ataques no estado, que destruiu dezenas de ônibus, carros e prédios públicos desde quarta-feira (2). No entanto, memos com o reforço da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, foram registrados sete ataques: dois em Fortaleza contra um posto de combustível e uma torre policial, na noite de sábado, e cinco contra veículos, banco e prédios públicos em cidades do interior neste domingo (6). Em todo estado, chegou a 97 o número de ações criminosa desde o início da onda de violência.

(veja a lista dos ataques no fim da matéria)

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Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

06 Jan2019

Por Jbelmont às 08h39

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação.

Folhapress

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Esposa do técnico do ABC morre ao cair de apartamento; clube decreta luto

06 Jan2019

Por Jbelmont às 08h08

A diretoria do ABC Futebol Clube, em nome dos dirigentes, conselheiros, sócios e torcedores, manifesta seus sentimentos pelo falecimento da esposa do técnico Ranielle Ribeiro, Ana Letícia Rezende Fernandes Queiroz.

A esposa do técnico Ranielle Ribeiro faleceu na noite deste sábado (5) ao cair do apartamento em que vivia em Nova Parnamirim. Vizinhos relataram que viram-na se jogando, o que configuraria suicídio.

Diante da trágica notícia, o clube alvinegro decretou luto oficial de três dias.

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Mega-Sena, concurso 2.112: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 8 milhões

05 Jan2019

Por Jbelmont às 21h41

Veja as dezenas sorteadas: 17 - 39 - 43 - 46 - 52 - 53. — Foto: Marcelo Brandt/G1 



Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.112 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (5) em Caibi (SC). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 17 - 39 - 43 - 46 - 52 - 53.

A quina teve 34 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 48,9 mil. A quadra teve 2.547 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 933,20.

O próximo concurso, na quarta-feira (9), tem prêmio estimado em R$ 8 milhões.


VEJA TAMBÉM:


A QUINA TAMBÉM ACUMULOU E VAI A R$ 1.300.000.000,00 NA SEGUNDA-FEIRA

CONCURSO 4868 DATA 05/01/2019 CONFIRA 04 09 50 62 72

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Governo anuncia na segunda como e quando vai pagar salários no RN

05 Jan2019

Por Jbelmont às 21h27

Definição foi acertada em reunião do Comitê de gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão para acompanhar e solucionar as questões financeiras 

 

Atraso de salários no RN, herdado pela governadora Fátima Bezerra, envolvem quatro folhas salariais. Foto: Everton Dantas/OP9



O Governo do Rio Grande do Norte anunciará na segunda-feira (7) como e quando será feito o primeiro pagamento salarial sob responsabilidade da administração Fátima Bezerra (PT). A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (4) pelo próprio Governo.

Durante o final de semana ainda deverá haver reunião com secretários e a governadora Fátima Bezerra (PT) para fechar detalhes da estratégia escolhida. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, disse Fátima Bezerra.

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SOBRINHO MATA TIO A FACADAS E MARTELADAS EM NOVA CRUZ RN

05 Jan2019

Por Jbelmont às 21h24

Vítima estava dormindo em uma rede quando foi surpreendido pelo sobrinho na cidade de Nova Cruz, no Agreste potiguar.

Suspeito de 19 anos foi preso em flagrante. Foto: Polícia Civil/Divulgação
Um homem identificado como Manoel da Silva, de 41 anos, foi assassinado pelo próprio sobrinho de 19 anos com golpes de martelo enquanto dormia, na madrugada deste sábado (5), na cidade de Nova Cruz, no Agreste potiguar.


Bruno da Silva foi preso e autuado em flagrante por uma equipe da Polícia Militar. Ele permaneceu no local do crime e se entregou à PM. De acordo com os agentes que ouviram familiares, já havia um clima de “animosidade” entre os dois parentes.

OP9

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Polícia já prendeu 86 suspeitos de ataques criminosos no Ceará

05 Jan2019

Por Jbelmont às 21h07

O governador do Ceará, Camilo Santana, disse hoje (5), em uma mensagem à população do estado, publicada em sua página no Facebook, que as forças de segurança do Ceará estão em regime de prontidão para combater as ações criminosas que atingem várias cidades cearenses há quatro dias. Segundo o governador, até o momento, 86 suspeitos dos ataques, 36 somente na madrugada deste sábado, já foram presos. “Várias ações foram evitadas com o trabalho de inteligência e antecipação da polícia”, disse.

Camilo Santana informou que, desde o início dos ataques criminosos, tem mantido contato direto com os ministros Sérgio Moro e Fernando Azevedo. “Desde as primeiras horas dos ataques, tenho conversado de forma permanente com o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, que tem prestado um apoio muito importante neste momento, bem como com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo”.

O governador disse ainda que sempre defendeu que o combate ao crime organizado no país deve ser feito de forma cooperada entre os estados e o governo federal com o objetivo prioritário de proteger a população. “É papel de todos proteger a população, deixando de lado vaidades e interesses pessoais ou partidários”.

Camilo Santana destacou também a presença da Força Nacional de Segurança, que começou a chegar no Ceará na noite dessa sexta-feira (4). “Aproveito para dar as boas-vindas aos agentes da Força Nacional de Segurança e tropas federais que começaram a chegar ao Ceará ontem para contribuir com nossa polícia nesse enfrentamento”.

Agência Brasil

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Dois homicídios já aconteceram em Mossoró em 2019

05 Jan2019

Por Jbelmont às 10h04

O primeiro:

O crime aconteceu por volta das 09h da noite de hoje, 04 de janeiro, na Rua Vaqueiro Joaquim Batalhão, no bairro Aeroporto e teve como vitima, Reisson Felipe Correia, de apenas 16 anos de idade.

Segundo informações de populares, o adolescente foi perseguido por dois criminosos numa motocicleta. Ele chegou correndo, entrou pela porta dos fundos de uma Lanchonete, mas foi seguido e morto quando tentava subir por uma escada de acesso ao primeiro andar do prédio.

O segundo

Aconteceu por volta das 11h30min da noite de ontem, 04 de janeiro, na Rua Genesio Silveira no Alto de São Manoel e teve como vitima Klismann Lucas dos Santos de 24 anos de idade, residente na Rua Pedro Ciarlini.

A Central de Operações da Policia Militar foi acionada juntamente com a equipe do Samu para uma ocorrência de disparos de arma de fogo com uma pessoa ferida, mas no local foram informados que a vitima havia sido socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel, aonde já chegou morto.

Segundo registros, Klismann era acusado de envolvimento com trafico de drogas na região do pirrichil, "posse ilegal de arma de fogo e homicidio qualificado", já com passagem pelo sistema prisional de Mossoró. O crime pode está relacionado ao trafico de drogas na região, onde predomina a lei do silencio.

Do Camera

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Ataques no Ceará: o que se sabe e o que falta saber

05 Jan2019

Por Jbelmont às 09h47

Cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e interior do estado sofrem onda de ataques violentos desde quarta-feira (2). Quarenta e cinco suspeitos foram detidos.



Ônibus incendiado na madrugada desta sexta-feira (4) em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM


Cidades do Ceará sofrem pelo terceiro dia seguido uma sequência de ataques violentos a ônibus e prédios públicos e privados. Uma prefeitura, agências bancárias, delegacias e garagens de Detran foram incendiadas. Entenda o que se sabe e o que ainda falta saber sobre a onda de violência.

Quantos ataques já ocorreram? Onde foram?
Desde a noite de quarta-feira (2), ocorreram 73 ataques. A onda começou em Fortaleza, foi para a Região Metropolitana e agora se espalhou pelo interior do estado.

Já são 23 cidades com registros de ações criminosas: Fortaleza, Tianguá, Pacatuba, Horizonte, Maracanaú, Caucaia, Pindoretama, Eusébio, Morada Nova, Jaguaruana, Canindé, Piquet Carneiro, Morrinhos, Aracoiaba, Baturité, Juazeiro do Norte, Guaiúba, Acaraú, Massapê, Pacajus, Ibaretama, Icapuí e Pacoti (veja mais abaixo a cronologia dos ataques).



Criminosos fazem série de ataques a ônibus e prédios públicos na Grande Fortaleza — Foto: Reprodução

Há vítimas?
Não foram registrados mortos nas ações. Três pessoas ficaram levemente feridas em ataques incendiários. Um casal de idosos e um motorista sofreram queimaduras.

O que motivou os ataques?
A Secretaria da Segurança e Defesa Social do Ceará ainda não se pronunciou sobre o motivo dos ataques no estado.

O presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, Cláudio Justa, afirma que os atentados são represália à fala do secretário de Administração Penitenciária (SAP), Luís Mauro Albuquerque, sobre maior rigor na fiscalização dos presídios. O secretário afirmou também que "o Estado não deve reconhecer facção" em presídios.

Atualmente, os membros de facção presos no Ceará são organizados nas unidades prisionais conforme o grupo criminoso a que pertencem. O secretário afirmou que pretende acabar com essa divisão.

De acordo com uma fonte do Serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança ouvida pelo G1, membros de duas facções rivais fizeram um "pacto de união", com o objetivo de "concentrar as forças contra o Estado".

A ordem dos ataques partiu de um detento da Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (antiga CPPL I), na tarde de quarta-feira, ainda segundo a fonte do Serviço de Inteligência. No dia seguinte, agentes penitenciários fizeram uma vistoria "surpresa" na unidade, o que resultou em um motim dos presidiários. A revolta foi controlada no mesmo dia e nenhum detento fugiu.

Alguém já foi preso?

A polícia já prendeu suspeitos?
Até a manhã de sábado (5), 50 pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento nos ataques. Nas penitenciárias do interior do Estado, 72 presos foram autuados por desobediência, resistência e motim. Nenhuma informação sobre a identidade dos presos ou da relação deles com facções foi divulgada.

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Após decisão favorável aos agentes da Polícia Civil do RN, Justiça também ordena pagamento do 13º salário de 2018 a escrivães

05 Jan2019

Por Jbelmont às 09h43

Sentença também prevê multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Na segunda (7), governo deve anunciar quando e como vai pagar os salários atrasados.

Após decisão judicial favorável aos agentes da Polícia Civil, agora foi a vez dos escrivães da corporação também conquistarem na Justiça uma ordem para que o Estado do Rio Grande do Norte pague, imediatamente, o 13º salário de 2018.

O governo ainda não se pronunciou acerca das duas sentenças, mas garantiu que na segunda-feira (7) deve anunciar quando e como vai pagar os salários atrasados dos servidores. A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, afirma que herdou mais de R$ 2,6 bilhões em débitos referentes a atraso na folha salarial, atraso no pagamento de fornecedores, consignados e precatórios.

Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro (para todos os servidores, ativos e inativos), 13º salário de 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Escrivães
A decisão que beneficia os escrivães ativos e inativos foi da juíza Eveline Guedes Lima, em resposta a uma ação movida pela Associação dos Escrivães de Polícia do RN (Assesp-RN). Em caso de descumprimento, a ordem judicial ainda prevê multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi ajuizada nesta sexta-feira (4) pelo advogado da associação, Paulo Pinheiro, e foi julgada no plantão judiciário.

“Diante das crescentes incertezas de pagamento, precisamos fazer o nosso trabalho que é garantir os direitos dos nossos associados, razão de existir da Assesp. A notícia chega como um alento aos escrivães de Polícia Civil, que sequer receberam seus salários de dezembro de 2018, e continuam sem perspectiva”, afirmou a presidente da associação, Carolina Campos.

Agentes
A ordem para o pagamento do 13º salário de 2018 para os agentes da Polícia Civil foi dada na quinta-feira (3) pelo juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima, em atendimento a pedido feito pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN), e que também estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

"O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções", considerou o magistrado.

Greve
Policiais civis do Rio Grande do Norte – incluindo agentes, escrivães e delegados – fizeram uma paralisação que durou quase três dias no final do ano passado em protesto contra o atraso salarial do governo do estado.

As categorias voltaram ao trabalho ao acatarem determinação judicial, que considerou que os policiais estavam realizando uma greve ilegal.

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CHUVA DE GELO EM GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN

05 Jan2019

Por Jbelmont às 09h28

 

Uma forte pancada de chuva, com queda de granizo, surpreendeu os moradores da cidade de Governador Dix-Sept Rosado,na região Oeste do Rio Grande do Norte na tarde desta sexta feira 04 de janeiro de 2019. 
De acordo com informações,o fenômeno climático raro ocorreu no Sítio Pitomba na Zona Rural do Município e na saída da cidade na Mineração Ouro Branco. 
Nenhuma ocorrência de dano para estabelecimentos ou residências nem registro de vítimas durante o temporal.
O fato foi registrado em vídeo por moradores,e não está descartada a possibilidade de novas quedas de granizo no município. 
 
 
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Fátima nomeia novo responsável pela previdência estadual

04 Jan2019

Por Jbelmont às 16h01

Do Blog Saulo Vale


Está no Diário Oficial do Estado (DOE), que foi ao ar nesta quinta-feira (3).

O advogado especialista em previdência pública, Nereu Linhares, foi nomeado para a presidência do Instituto de Previdenciária dos Servidores do RN (IPERN).

A área é uma das mais difíceis do governo. O déficit mensal chega a R$ 120 milhões/mês.

Quando integrava a equipe de transição, Nereu afirmou que uma das alternativas para o rombo na previdência seria o aumento da alíquota de 11% para 14%. “Não tem como fugir disso”, disse, em entrevista ao programa Enfoque Político (TV Terra do Sal), do dia 29/11/2018.

Nota do Blog: Nereu é natural de Santa Cruz, mas passou boa parte de sua vida em Mossoró. Ele é pai da jornalista Aline Linhares.

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Confira as datas de pagamentos de aposentadorias e pensões em 2019

04 Jan2019

Por Jbelmont às 12h37

Foto: Evandro Leal/Agência Freelancer/Folhapress – 19.11.2018

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou as datas de pagamentos de aposentados e pensionistas em 2019. Cerca de 34 milhões de pessoas devem receber os benefícios.

Os depósitos variam conforme o valor a ser recebido (até ou acima de um salário mínimo) e o número final do benefício (o último dígito verificador, que aparece depois do traço).

Por exemplo, quem tem o número do benefício 987.654.321-0, precisa desconsiderar o 0. Para ele, a data de pagamento será a que aparece com final 1.

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Bolsonaro diz que governo pode reduzir alíquota máxima do IR de 27,5% para 25%

04 Jan2019

Por Jbelmont às 12h18



Presidente anunciou ainda que aumentará alíquota do IOF para compensar perda de receita causada por 'pauta-bomba'. Ele também disse que apresenta neste mês reforma da Previdência.

Bolsonaro participa da cerimônia de transmissão de cargo do novo comandante da FAB — Foto: Marcos Corrêa/PR


Reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal "Folha de S. Paulo" informou que o presidente da República avaliava elevar o IOF para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste. O custo estimado para o governo ficaria na casa de R$ 3,5 bilhões por ano.

Bolsonaro sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (4), que prorrogou até 2023 o incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a R$ 10 bilhões.

O incentivo terminaria no fim de dezembro de 2018, mas, antes de entrar em recesso, o Congresso aprovou a prorrogação do prazo.

Alíquota adicional IR
Na última quarta (2), o novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, havia anunciado que o governo Bolsonaro estava estudando criar uma alíquota adicional do imposto de renda para quem tiver alta renda.

Pela tabela do IR atualmente em vigor, estão isentos do imposto os contribuintes que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária.

A partir desse valor, as retenções são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para os rendimentos acima de R$ 4.664,68.


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ONDA DE ATAQUES Concessionária é incendiada na avenida Santos Dumont

03 Jan2019

Por Jbelmont às 23h31

A onda de ataques iniciada na noite dessa quarta-feira, 2, continua em Fortaleza e Região Metropolitana. Concessionária de veículos da Renault foi incendiada na noite desta quinta-feira, 3, na avenida Santos Dumont. O POVO apurou que criminosos atearam fogo em cerca de dez carros, após terem rendido e assaltado funcionários.

Entre os carros incendiados estariam uma viatura da Polícia Militar e outra da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) que, segundo apuração da reportagem, teriam sido identificadas pelos criminosos ao chegar na concessionária.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa por meio de nota que está tomando providências para capturar os envolvidos.

Segundo a SSPDS, três indivíduos, um deles armado, chegaram ao local pela área onde são realizados serviços nos veículos e renderam três funcionários.

As vítimas foram roubadas e, na fuga, os suspeitos atearam fogo em veículos que estavam no galpão. Seis automóveis foram atingidos pelas chamas.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) foram acionadas para controlar o incêndio. As chamas já foram contidas na concessionária.

Foi observado pela reportagem que o entorno da concessionária estava mal iluminado. Em conversa com a assessoria da Enel, foi informado que a empresa não é responsável pela iluminação pública. A assessoria também informou que não recebeu nenhum chamado relacionado à danos causados pelo incêndio na iluminação do local.

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Rio Grande do Norte Governo toma medidas para garantir a operação verão e investimentos em segurança

03 Jan2019

Por Jbelmont às 22h36

 

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (03), os secretários de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e da Justiça e Cidadania, Armélli Brennand, para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A operação levará policiamento e mais segurança ao Litoral neste período de veraneio. Os investimentos, em parceria com o governo federal, vão reforçar o trabalho das polícias e do sistema penitenciário.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços à população.­­­­

Assecom-RN

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Onyx relata ‘movimentação incomum’ de dinheiro no final da gestão Michel Temer

03 Jan2019

Por Jbelmont às 21h11

Segundo ministro de Bolsonaro, alto volume de movimentação de recursos causou 'estranheza', em especial nos últimos 15 dias do ano; primeiras medidas do governo ocorrerão na semana que vem

 

 

Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil
Agência Estado

Além de um levantamento sobre a movimentação de pessoal nos últimos 30 dias do governo Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira, 3, que o presidente Jair Bolsonaro determinou a revisão das movimentações financeira das pastas nos últimos dias de 2018. Onyx informou que foi detectada uma “movimentação incomum” no final da gestão anterior. O ministro anunciou ainda que as primeiras medidas do novo governo vão ser anunciadas na semana que vem.

Segundo o ministro, o alto volume de movimentação de recursos causou “estranheza”, em especial nos últimos 15 dias do ano. “O presidente Bolsonaro quer um relatório de cada um dos ministros para ver para onde foi o dinheiro, por que foi feito e se há suporte”, completou.

De acordo com ele, Bolsonaro pediu aos ministros um levantamento sobre todos os imóveis do governo federal nos Estados, sobretudo nas capitais. A ideia é reunir todas as estruturas em um só local, liberando edifícios para a venda.

“É o nascedouro da ideia de uma Casa Brasil nas capitais. A União tem hoje cerca de 700 mil imóveis. Pensem o que isso significa em termos de custo de manutenção”, afirmou. “Também serão revisados todos os contratos de locação de imóveis. Há contrassenso absurdo no aluguel desses espaços”, acrescentou.

‘Despetização’

O ministro-chefe da Casa Civil afirmou que a ideia do novo governo é estender a exoneração dos cargos de confiança feitos em sua pasta para todo o Executivo e administração indireta. Além de critérios técnicos, serão consideradas questões políticas, como quem foi responsável pela indicação do servidor e qual sua visão ideológica.

“O primeiro critério é técnico, de competência, e depois a avaliação de como chegou, quem é que indicou, para tentar tirar essas pessoas da atual Casa Civil, e isso pode perpassar demais ministérios também. Não tem sentido termos pessoas que defendem outra lógica, outro sistema político”, justificou após participar da primeira reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, foram exonerados todos os ocupantes de cargos de confiança da Casa Civil, num total de 320 pessoas. Ao antecipar a decisão, ontem, Onyx disse que o objetivo era a iniciar a “despetização”, a fim de que o governo possa operar “livre de amarras ideológicas”. Hoje, ao ser questionado se a medida não seria uma espécie de caixa às bruxas, ele negou. “Não tem isso. E justamente para não ter é que nós exoneramos todos os comissionados”, reagiu.

Onyx afirmou, ainda, que a Casa Civil foi usada como exemplo e que Bolsonaro deixou os demais ministros “autorizados a proceder de maneira semelhante ou ajustada”. O objetivo, de acordo com ele, é reproduzir o critério de escolhas técnicas nos cargos de segundo e terceiro escalão e depois na esfera regional, mas “respeitando a afinação com o projeto que foi vencedor na eleição”.

“A sociedade decidiu por maioria dar basta nas ideias socialistas e comunistas que levaram ao caos do desemprego e da educação nas escolas, que, em vez de educar, doutrinam. A sociedade fez escolha muito clara e cabe a nós respeitar. Estamos aqui para servir sociedade”, declarou.

Segundo ele, o atual governo tem a coragem de fazer o que a gestão do presidente Michel Temer não teve. “Precisamos e teremos a coragem para fazer o que talvez tenha faltado para o governo que terminou, de logo no início ir limpando a casa, porque esse é único jeito de tocar nossas ideias, nossos conceitos”, disse.

Conselhos

Onyx falou com a imprensa após a primeira reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro depois da posse. No encontro, também foi decidido que serão revisados todos os conselhos existentes da administração direta.

“O Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) já foi extinto. E vamos revisar todos os conselhos que existem. Contam-se a casa das centenas de conselhos e todos com volume muito grande de pessoas, o que traz custos”, informou.

Ele disse que há conselhos que se sobrepõem a outros e são repetidos em diferentes pastas e que isso será reavaliado. “Vai ser feito um pente-fino em conselhos da administração direta.”

Rodrigo Maia

O ministro-chefe da Casa Civil evitou comentar o apoio do PSL, partido de Jair Bolsonaro, à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu correligionário, para a presidência da Câmara. Em coletiva de imprensa, Onyx voltou a dizer que o governo não vai interferir nas disputas do Congresso.

“O governo não vai interferir, quer seja para a presidência da Câmara, quer seja na do Senado. Todos os governos que tiveram algum grau de intervenção na Presidência, os governos todos erraram, basta avaliar meses subsequente a isso”, declarou o ministro.

Onyx também reafirmou que Bolsonaro é um “homem de muito diálogo” e “vem surpreendendo”. “Esse vai ser ano de muito diálogo com Parlamento”, assegurou aos jornalistas.

Em troca do apoio, o PSL, que terá 53 deputados em 2019, negociou com Maia a chefia da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), da Comissão de Finanças e Tributação e também uma vaga na mesa diretora. Com isso, o PSL amplia exponencialmente seu poder na Casa.

Indicação

Questionado sobre a decisão de manter a nomeação do ex-ministro Carlos Marun para o conselho da Itaipu, feita ao apagar das luzes do governo Michel Temer, Onyx respondeu que o intuito é respeitar a decisão em relação a um auxiliar que era da confiança do presidente anterior.

Segundo o BR18, a decisão não poderia ser anulada, pois trata-se de “ato jurídico perfeito”, aquele que, após realizado, não pode ser revisto.

Essa foi a informação repassada pela assessoria ao presidente Jair Bolsonaro. E foi a razão que obrigou Bolsonaro a recuar da sua decisão de exonerar Marun, informou a Coluna do Estadão.

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Izabel Montenegro conclama união em discurso de posse

03 Jan2019

Por Jbelmont às 18h59

 

Em pronunciamento na posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para 2019-2020, a presidente Izabel Montenegro (MDB) defendeu unificação de pensamento e ações pela altivez do Poder Legislativo e a fortificação da representação popular na Casa.

A vereadora rememorou Abraham Lincoln, décimo sexto presidente norte-americano, e o profeta bíblico Mateus ao alertar para o perigo da desunião e reafirmar o desejo de estender a mão para unir forças em favor do povo mossoroense e potiguar.

“Abraham Lincoln, em seu discurso em 16 de junho de 1858, disse que uma casa dividida contra si mesma não pode permanecer. E o Evangelista Mateus narra, o que o próprio Jesus verberou (Mt 12:25): Todo reino dividido contra si mesmo é devastado; e toda cidade ou casa, dividida contra si mesma não subsistirá”, disse. (Íntegra do discurso abaixo)

Rito

A sessão solene de posse foi conduzida pelo vereador Emílio Ferreira (PSD), vice-presidente da Casa no biênio 2017/2018. Também compuseram a mesa dos trabalhos os vereadores Professor Francisco Carlos (PP) e Petras Vinícius (DEM), prefeita Rosalba Ciarlini (PP), deputada estadual diplomada Isolda Dantas (PT), juiz Breno Valério Fausto de Medeiros (diretor do Fórum Silveira Martins), advogada Bárbara Paloma (presidente OAB Mossoró).

Ainda fizeram parte da mesa a professora Fátima Raquel (vice-reitora da Uern), padre Sátiro Cavalcanti Dantas, economista Elviro Rebouças (diretor Previ Mossoró), empresários Vilmar Pereira (vice-presidente da Fiern), Nilson Brasil (vice-presidente FCDL), Welligton Fernandes (presidente CDL Mossoró) e José Carlos Lins de Matos (presidente da Acim e representante do Sindivarejo).

Além dessas, outras autoridades prestigiaram a cerimônia. Em uma das galerias do plenário, estagiários do Município protestaram contra a decisão da Prefeitura de revisar contratos de estágios. E, ao final, foram recebidos pela presidente Izabel Montenegro, que assegurou que ajudará no diálogo com o Executivo.

Empossados

Dos eleitos à Mesa Diretora para o próximo biênio, de forma antecipada, em 24 de outubro de 2017, tomaram posse Izabel Montenegro na Presidência da Câmara, Flávio Tácito na 1ª Vice-presidência e Manoel Bezerra na 4ª Secretaria. Os demais eleitos são Alex do Frango (PMB), 2º vice-presidente; Aline Couto, 1ª secretária; Ozaniel Mesquita (PR), 2º secretário e Genilson Alves (PMN), 3º secretário, que não compareceram.

Formada a mesa e executado o Hino Nacional, houve ato ecumênico, conduzido pelo padre Guimarães Vieira Neto e pelo pastor Francisco Cícero Miranda, que ofereceram bênçãos ao início do segundo biênio da atual legislatura da Câmara Municipal de Mossoró.

Na sequência, Emílio Ferreira convidou a presidente Izabel Montenegro para, na tribuna, proferir o juramento, com o braço direito estendido. Ao final, a presidente e os demais membros da Mesa recém-empossados declararam em conjunto: “Assim, o prometo”.

Emílio Ferreira declarou os colegas empossados, e os convidou para assumir seus lugares na Mesa Diretora. O vereador Petras leu o termo de posse, e os empossados assinaram o documento. Em seguida, Flávio Tácito assumiu a Presidência para o discurso da Izabel. O padre Sátiro Cavalcante Dantas também se pronunciou, e defendeu mais prioridade à educação, ao que se sucedeu o encerramento. Participaram da solenidade os vereadores Emílio Ferreira, Flávio Tácito, Isolda Dantas, Izabel Montenegro, Manoel Bezerra, Petras Vinícius, Francisco Carlos, Raério e Ricardo de Dodoca.

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Mãe e dois filhos são assassinados com tiros de espingarda na Zona Oeste de Natal

03 Jan2019

Por Jbelmont às 08h54

Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor. Ninguém foi preso.
Por G1 RN

 

Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor. Ninguém foi preso.
Por G1 RN

Crime aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, perto do cemitério Bom Pastor II — Foto: Alessandro Sousa/Inter TV Cabugi


Uma mulher e dois filhos foram assassinados a tiros de espingarda na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Ninguém foi preso.

O triplo homicídio aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, na comunidade Cambuim, perto do cemitério Bom Pastor II.

Segundo a Polícia Militar, a mãe foi identificada como Sônia Sueli Dias da Silva, de 41 anos. Já os filhos, são Mislaine Dias Marinho, de 21 anos, e Diego Silva dos Santos, de 15. Os três, ainda de acordo com a PM, foram baleados na cabeça, o que caracteriza crime de execução.

A polícia ainda não tem pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Sindicatos não aceitam parcelamento dos atrasados e ameaçam paralisar o elefante se vier aumento de alíquota previdenciária

03 Jan2019

Por Jbelmont às 07h26

Fátima Bezerra vai começar a sentir que a turma amiga dos sindicatos não vai facilitar a vida dela não.

Nesta quarta a grita já começou com as primeiras medidas anunciadas e olhe que nem a alíquota do fundo previdenciário que vai subir e nem o parcelamento dos atrasos foi detalhado.

A turma dos sindicatos não aceitam nem conversar sobre parcelamento dos atrasados e sobre o aumento da alíquota previdenciária prometem paralisar o estado.


BG

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Câmara de Mossoró empossa Mesa Diretora nesta quinta-feira

03 Jan2019

Por Jbelmont às 00h14

 

A posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, para o biênio 2019-2020, será realizada nesta quinta-feira (3), às 10h, no plenário da Casa.

A data decorre da Resolução 12/2018, aprovada no último dia 4 de dezembro, que faculta agendamento de data de consenso, em caso de posse de presidente reeleito. Antes, a posse ocorria dia 1º de janeiro.

A presidente Izabel Montenegro (MDB), reeleita em outubro de 2017, liderará a Mesa Diretora nos próximos dois anos.

Os demais componentes serão os vereadores Flávio Tácito (PPL), 1º vice-presidente; Alex do Frango (PMB), 2º vice-presidente; Aline Couto, 1ª secretária; Ozaniel Mesquita (PR), 2º secretário; Genilson Alves (PMN), 3º secretário, e Manoel Bezerra (PRTB), 4º secretário.

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Governo decreta estado de calamidade financeira e lança Plano de Recuperação Fiscal

03 Jan2019

Por Jbelmont às 00h05

 


A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 02, a decretação de estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte diante da grave situação econômica e fiscal. O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de custos e o controle de despesas.

A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.

Os outros cinco decretos anunciados prevêem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

Para apresentar o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, representantes da classe empresarial (indústria, comércio, agricultura, transportes) e representantes das várias categorias dos servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. Ela alertou para a importância dos poderes e do setor produtivo em participar, junto com o governo, dos esforços para equilibrar a economia estadual.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, disse que, diante da gravidade da situação financeira será preciso tempo para equilibrar as finanças. Por isso estamos começando agora com estas medidas e outras virão”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, as medidas são necessárias para o equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. “A Assembleia está à disposição do Governo, inclusive, se necessário, atendendo convocação extraordinária para votar os decretos. O Governo está tomando medidas para o Estado sair desta crise que prejudica a todos”, afirmou o parlamentar.

O Procurador chefe do Ministério Público, Eudo Leite, declarou que a nova administração começa bem e que as medidas de austeridade estão apresentadas de forma clara. “Concordamos com as medidas propostas e o Ministério Público está pronto para colaborar”.

Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN – Fiern, parabenizou a condução que a governadora Fátima Bezerra está dando ao enfrentamento da crise. “Também estamos à disposição do Governo neste momento, talvez o mais difícil da nossa história, para combater o déficit orçamentário e equilibrar o Estado”.

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça considerou os decretos apresentados pelos Governo “necessários para a governabilidade” e parabenizou a governadora “pela transparência e pelas medidas justas”. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Poti Junior, destacou a iniciativa do diálogo iniciado pela governadora e a transparência na apresentação da situação de extrema dificuldade e das propostas para o equilíbrio financeiro”.

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais e integrante do Fórum dos Servidores, Ludenilson Lopes, afirmou que a crise nas finanças precisa ser enfrentada com o consenso da sociedade e com a união dos poderes.

Assecom-RN

Site oficial: www.rn.gov.br

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JBelmont
José J Belmont Natural de São José de Campestre RN Radialista, ex vereador de Mossoró e ex deputado estad…
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