Notícias da Assembleia: Em encontro da Fenacria, Márcia cobra políticas públicas voltadas aos jovens

JBelmont

01Jul2016

Por Jbelmont às 22h43

 

A falta de políticas públicas voltadas à Criança e Adolescente foi o ponto principal de discussão na tarde desta sexta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O plenário recebeu o 1º Encontro Nordeste da Frente Nacional de Mobilização Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), que tem como representante do Rio Grande do Norte a deputada Márcia Maia (PSDB).

 

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Lei sancionada pelo governador garante entrega de 410 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Mossoró

JBelmont

01Jul2016

Por Jbelmont às 20h09

 

O Governo do Estado entregou nesta sexta-feira (1º) 410 casas em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O empreendimento Jardim das Palmeiras é uma relocação da antiga Favela do Tranquilim e foi beneficiada por uma lei sancionada pelo governador Robinson Faria em outubro do ano passado que isentou o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de terrenos para habitação de interesse local. O valor total do empreendimento é de R$ 30, 4 milhões.

 

O Jardim das Palmeiras, cujo terreno foi doado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Orçamento Geral da União.

 

O Governo do RN foi responsável, além da isenção do tributo, pela ligação da rede de abastecimento de água e apoio técnico/operacional para cadastramento dos beneficiários por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.  Contando com a entrega das casas de hoje, ainda serão concluídas nos próximos meses mais de 1.700 unidades habitacionais para população de baixa renda em Mossoró. “O Governo do Estado vem cumprindo seu papel, reunindo as condições para reduzir o déficit habitacional e permitir à população o direito de ter sua casa própria”, disse o presidente da Cehab, Carlos Antônio Araújo.

 

O projeto para construção das casas foi proposto pelo então ministro das Cidades Gilberto Kassab durante audiência com o governador Robinson Faria, em Brasília. O chefe do Executivo Estadual atendeu ao pedido e garantiu agilidade nos trâmites burocráticos, permitindo a entrega das casas em tempo hábil.

 

Diferente de outras modalidades, os moradores do Jardim das Palmeiras não pagarão prestação porque os reassentamentos são isentos de cobrança. As unidades são avaliadas em R$ 60.990,00 e tem 50m² divididos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Das 410 casas, 13 são adaptadas para pessoas portadoras de necessidades especiais. A área total que foi revitalizada é de 127.692,699 m².

 

O governador Robinson Faria afirmou que as casas cumprem um papel mais importante do que a redução do déficit habitacional. “Com essa ação nós garantimos que as pessoas tenham a dignidade que merecem. Durante muito tempo esse espaço foi desassistido pelo poder público, mas agora terão uma nova perspectiva”, disse.

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Prefeitura dá posse aos inspetores da Guarda Civil

JBelmont

01Jul2016

Por Jbelmont às 20h05

 

O prefeito Francisco José Júnior deu posse aos primeiros inspetores da Guarda Civil Municipal (GCM) escolhidos por meio de seleção interna, realizada entre os meses de abril e maio deste ano. A cerimônia aconteceu nesta sexta-feira, 1°, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência e marcou a primeira solenidade de promoção na história da Guarda Civil de Mossoró.

 

A criação do cargo de inspetor sempre foi uma grande reivindicação da categoria. Agora os inspetores são escolhidos através de seleção interna e mérito próprio. Com a posse, o Município passa a contar com sete inspetores e mais 17 sub-inspetores, incluindo agentes da Guarda Civil Municipal e do Pelotão de Ação Ambiental Municipal (PAAM).

 

“É um momento importante para minha carreira profissional e fico impressionado em ver a atenção que a Prefeitura está dando à Guarda e também por honrar a palavra, cumprindo o Plano de Cargos e Salários”, comemorou o inspetor Santiago, primeiro colocado na seleção.

 

A atual gestão mais do que duplicou o número de guardas nos últimos dois anos. Antes eram cerca de 120, hoje são aproximadamente 300. Além disso, a Prefeitura investiu em aquisição de equipamentos, viaturas, fardamento e treinamento. A GCM trabalha de forma integrada com a Polícia Militar e demais órgãos de segurança, proporcionando ordem e tranquilidade à população.

 

“Buscamos sempre avançar na segurança do nosso município e para isso a gestão tem se empenhado em garantir toda atenção à nossa Guarda Civil, com pagamento das diárias, aquisição de equipamentos e a promoção dos nossos agentes, onde hoje, num processo democrático, empossamos os melhores colocados na seleção interna para inspetores da GCM” declarou o prefeito Francisco José Júnior.

 

CENTRO DE FORMAÇÃO

Na mesma solenidade, o prefeito Francisco José Júnior assinou o Projeto de Lei 1.184 para construção do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal. Após homologação da PL, que passará pela Câmara Municipal de Mossoró, a Guarda institui a diretoria do Centro de Formação. Essa característica vai garantir a captação de recursos ao Governo Federal, possibilitando maior qualificação do efetivo.

 

“Com a criação do Centro de Formação vamos ofertar cursos de qualificação, garantir recursos com o Governo Federal para treinamento, e contar com um importante equipamento de formação da nossa Guarda”, explicou o Tenente Coronel Alvibá Gomes, secretário municipal de Segurança Pública. 

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Desembargador do Rio manda Cachoeira e Assad para prisão domiciliar

JBelmont

01Jul2016

Por Jbelmont às 19h57

 

RIO - O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, acolheu na tarde desta sexta-feira pedido de habeas corpus da defesa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e converteu a prisão preventiva dele em prisão domiciliar. O desembargador, estendeu a decisão aos outros presos na Operação Saqueador, deflagrada ontem, entre eles o empresário Adir Assad. O ex-dono da Delta Fernando Cavendish, que não chegou a ser preso porque está no exterior, também foi beneficiado. Eles deverão usar tornozeleira eletrônica. O MPF vai recorrer da decisão.

 

A prisão de Cachoeira, Cavendish e Assad havia sido decretada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Na decisão desta sexta-feira, o desembargador determina o afastamento dos acusados da direção e administração das empresas investigadas e os obriga a comparecer em juízo a cada 15 dias. Eles também estão proibidos de mudar de endereço, manter contato com outros investigados e deixar o país. Todos deverão entregar os passaportes nas próximas 24 horas.

 

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Troca de tiros de PM com criminosos deixa 3 policias mortos no Ceará

JBelmont

01Jul2016

Por Jbelmont às 00h24

Três policiais militares foram assassinados a tiros na tarde desta quinta-feira (30) na cidade de Quixadá, interior do Ceará. Segundo informações da polícia, os três agentes de segurança foram mortos durante um tiroteio com criminosos na localidade de Juatama, zona rural do município. 

Um quarto PM foi baleado na perna durante o ocorrido. O policial foi socorrido ao Hospital Municipal de Quixadá, recebeu atendimento médico e não corre risco de morte em decorrência do ferimento. 

De acordo com a Polícia Civil, os policiais estavam usando revólveres e pistolas e entraram em confronto com um bando armado com armas de grosso calibre. Dois policiais baleados morreram ainda no local. O terceiro agente de segurança chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Quixadá, mas não resistiu aos ferimentos e também faleceu. 

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou as mortes. As vítimas são o sargento Guanabara, o cabo Joel e o soldado, Antônio Alves. 

De acordo com Comando de Policiamento do Interior (CPI), os suspeitos fugiram em um carro de polícia logo após os crimes, levando outros dois PMs como reféns. Os agentes foram liberados em uma estrada na saída do município e o veículo foi encontrado. 

Equipes da Polícia Militar da região estão realizando buscas na tentativa de prender os suspeitos. Um helicóptero Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) também foi enviado ao local para auxiliar nas buscas. Até o momento, nenhum dos autores dos homicídios foi preso. Subiu para 14 o número de policiais assassinados neste ano no Ceará .

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Ezequiel Ferreira requer melhorias para municípios do Potengi e Grande Natal

JBelmont

01Jul2016

Por Jbelmont às 00h20

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou quatro requerimentos solicitando ações para o município de São Tomé, região Potengi do estado, e Ceará-Mirim, Grande Natal. As medidas apresentadas atendem as áreas de saúde, abastecimento de água e oferta de serviços.


“As medidas aqui destacadas são de extrema importância para a população de São Tomé. É preciso que Governo do Estado, por meio da suas secretarias, dê a atenção necessária ao município, para que seja prestado um atendimento de qualidade à população do município”, justifica Ezequiel Ferreira


O primeiro requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para perfuração e instalação de poços tubulares nos distritos de Quixabá, Catolé, Pedra Preta, Geriguaçu, Morada Nova, Mundo Novo e Extremo, que enfrentam ameaça de colapso no abastecimento de água, na zona rural. “O objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento d‘água da cidade continue sob ameaça”, destaca o deputado.


O segundo solicita um estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água, nas comunidades de Vacaria e Extrema, também na zona rural de São Tomé.


A disponibilidade de uma ambulância para atender os mais de 11 mil habitantes do município e a inclusão de São Tomé na relação dos municípios contemplados com o programa itinerante “Defensoria na Comunidade” completam o conjunto de ações apresentadas por Ezequiel Ferreira.


CEARÁ-MIRIM
A população de Ceará-Mirim também foi contemplada com o trabalho do deputado. Ezequiel Ferreira apresentou requerimento solicitando abertura do Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Alagoa e Maçaranduba. As escolas foram construídas, mas nenhuma foi ativada. “Essas escolas funcionam como ambiente de troca e intercâmbio de aprendizagem, crescimento e convivência virtual”, disse.

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Walter Alves e Garibaldi participam de inauguração da Praça do Grudeiro de Extremoz

JBelmont

30Jun2016

Por Jbelmont às 23h55

 

O deputado federal Walter Alves (PMDB) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) participaram, no início da noite de hoje (30), da solenidade de inauguração da Praça do Grudeiro de Extremoz. O novo espaço de convivência faz parte do Complexo Urbanístico Francisco Rêgo e foi entregue à população pelo prefeito Klauss Rêgo (PMDB).

Durante a solenidade, Walter Alves e o prefeito fizeram a entrega de algumas carteiras profissionais a artesãos locais que participaram de um curso profissionalizante oferecido pela Prefeitura. 

Em discurso, Walter Alves parabenizou o prefeito Klauss Rêgo. “Apesar da crise que afeta todos os municípios do país, estamos vendo que, com austeridade e planejamento, é possível investir. O prefeito Klauss está de parabéns pela administração e investimento nesse projeto que vai beneficiar a população”, disse.

O senador Garibaldi Alves Filho também elogiou a administração de Klauss Rêgo. “Klauss está à frente da Prefeitura de Extremoz há quase oito anos. E, durante esse tempo, mostrou que é capaz de administrar muito bem essa cidade. Parabéns, prefeito”, afirmou.

 

Praça do Grudeiro

Para construção do equipamento público, a Prefeitura de Extremoz investiu aproximadamente R$ 167 mil. O espaço possui sete lojas e vai funcionar como ponto de encontro para as famílias do município, além de beneficiar artesãos locais. As lojas têm ordenamento para a manipulação, feitura e comercialização adequada de comidas típicas da região, sobretudo o tradicional grude. 

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Ronda Escolar chega à Comunidade do Jucuri

JBelmont

30Jun2016

Por Jbelmont às 23h55

 

A Prefeitura de Mossoró instalou a Ronda Preventiva Escolar (ROPE) na Comunidade do Jucuri, Zona Rural. A iniciativa vai atender à Escola Municipal Ricardo Vieira do Couto, além de outras unidades de ensino e equipamentos da Prefeitura que estão situados nas adjacências.

 

A instalação foi oficializada com a entrega à Guarda Civil Municipal (GCM) da chave da viatura que será utilizada durante o patrulhamento na comunidade do Jucuri e em outras localidades circunvizinhas.

 

Por meio da GMC, a Ronda Escolar trabalha para garantir a segurança de unidades que compõem a Rede Municipal de Ensino. Também promove a conscientização dos alunos, como foco na prevenção contra as drogas.

 

 

O projeto desenvolve atividades esportivas, capoeira e palestras com o objetivo de integrar e orientar os estudantes, e reforçar a formação individual dos alunos. A finalidade é resguardar os estudantes de situações de vulnerabilidade.

 

“A Ronda Preventiva Escolar que estamos instalando aqui no Jucuri vai atender outras localidades do Polo, promovendo ações de segurança. Essa iniciativa mostra nosso compromisso com a zona rural, que tem sido atendida pela nossa gestão, através de projetos, como as atividades voltadas à segurança hídrica da população”, declarou o prefeito.

 

O titular da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, Alvibá Gomes, salientou que a Rope é uma resposta da administração municipal com o intento de proteger a juventude. “Profissionais de ensino pediam providências contra as drogas e a evasão escolar. Por meio da Ronda Escolar, estamos agregando os alunos, transformando o comportamento dos estudantes e evitando o contato deles com o submundo das drogas”, frisou.

 

A diretora da Escola Ricardo Vieira do Couto agradeceu ao prefeito pela iniciativa. “A ronda vem somar com a escola, com todo apoio disciplinar que oferece. Em nome de todos, gostaria de agradecer ao prefeito por disponibilizar esse projeto para nossa comunidade. Estamos muito felizes”, frisou.

 

A solenidade foi acompanhada também pela secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Glaudionora da Silveira; pelo vereador Manoel Bezerra; pela secretária executiva de Agricultura e Recursos Hídricos, Rafaela Borges; e pelo comandante da Guarda Civil Municipal, Jailson Nogueira. 

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Parceria entre Governo e Prefeitura garante inauguração de escola em São José de Mipibu

JBelmont

30Jun2016

Por Jbelmont às 23h44

 

A realidade da estrutura escolar mudou para dezenas de alunos da educação infantil e ensino fundamental 1 de São José de Mipibu. Nesta quinta-feira (30), a Escola Municipal Antônio Ferreira, situada na comunidade Quebra Fuzil, zona rural do município, foi entregue à população plenamente reformada, uma ação conjunta entre Governo e Prefeitura.

 

A verba para a construção da unidade foi oriunda de uma emenda de R$ 785 mil do então deputado estadual e agora vice-governador Fábio Dantas e da deputada estadual Cristiane Dantas , que será aplicada também para a reforma da escola Euza de Melo Palhano. Do total, os recursos do Governo do Estado perfazem R$ 292.500,00.

 

A escola Antônio Ferreira, que soma 132 alunos, tinha apenas duas salas, separadas por tapume e estrutura deficitária. Com a reforma, o número foi ampliado para oito salas de aulas e o prédio ganhou brinquedoteca, biblioteca, laboratório de informática, sala de gestão para professores e diretores, e reformas no pátio, cozinha e banheiros, que ganharam acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

 

O governador Robinson Faria andou pelas dependências da escola e conversou com pais, professores e alunos sobre a nova estrutura. “Nossa meta, e uma das bandeiras do nosso governo, é a educação. Estamos entregando hoje aqui uma estrutura bem montada, com equipamentos de ponta, uma escola que não se diferencia em nada do que encontramos nas outras unidades espalhadas pelo estado, inclusive em Natal. A nossa alegria é saber que os pais poderão contar com o nosso apoio para que as crianças se desenvolvam e trilhem um caminho brilhante”, disse.

 

Para Fábio Dantas, a escola é a tradução de um sonho para alunos, pais e professores. “A educação formal das crianças é o caminho certo para um futuro melhor. Mas não é só a reforma que garante isso. Tudo passa pela valorização dos profissionais que estão em sala de aula, e isso foi priorizado pelo governador Robinson Faria desde que assumiu o governo, uma das marcas da nossa campanha. A inauguração da escola é a garantia de uma estrutura ampla de qualidade para os estudos dos mais jovens, um sonho antigo de toda a comunidade”, disse.

 

A deputada estadual Cristiane Dantas declarou que a reforma cumpre uma importante etapa no ensino. “A educação é a base de tudo. O ensino é essencial para que os jovens alcancem seus sonhos. É muito gratificante ver que o nosso trabalho teve uma resposta positiva quando a gente vê a conclusão de uma obra como essa”.

 

A secretária-adjunta de Estado da Educação, Mônica Guimarães, destacou que a melhoria estrutural do prédio será traduzida na melhoria dos índices e indicadores preconizados nos planos municipal e estadual de educação.

 

O prefeito Arlindo Dantas lembrou que a inauguração da escola refletirá positivamente na comunidade. “A escola Antônio Ferreira foi construída em um bairro pobre, mas que tem todas as condições para continuar formando pessoas com grandes perspectivas de futuro. Essa foi a nossa ideia desde o início, e o governo do Estado entendeu nossa preocupação, liberando a emenda que estava represada desde 2015 e que foi destravada pela atual gestão”, finalizou.

 

Fotos: Ivanízio Ramos 

 

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PMB e Solidariedade discutem aliança na proporcional em Mossoró

JBelmont

30Jun2016

Por Jbelmont às 23h40

 

Dirigentes municipais do Partido da Mulher Brasileira (PMB) e do Solidariedade se reuniram na noite desta quinta-feira, 30, para tratar de uma possível aliança na chapa proporcional para as eleições municipais deste ano, em Mossoró.

 

O encontro reuniu pré-candidatos a vereadores das duas legendas, além da presidente do PMB, Leodise Cruz, do presidente do Solidariedade e vereador, Soldado Jadson, e do vereador Alex do Frango (PMB).

 

Segundo a presidente do PMB em Mossoró, Leodise Cruz, as duas legendas tendem a caminhar juntas nas chapas proporcionais. “Foi um encontro muito produtivo, onde ouvimos sugestões e podemos fazer encaminhamentos importantes para uma união dos dois partidos nas proporcionais”, comemorou.

 

O presidente do Solidariedade, Soldado Jadson, também destacou a importância do encontro. “Os dois partidos participarão ativamente das eleições, já contando com diversos pré-candidatos a vereadores. Nós iremos fortalecer o diálogo com o PMB, que tem sido muito proveitoso, e continuar recebendo sugestões de integrantes duas legendas”, afirmou. 

 

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Getúlio propõe que laboratórios de análise informem taxa de filtração glomerular

JBelmont

30Jun2016

Por Jbelmont às 23h38

Alertando para o grave problema da doença renal crônica (DRC) que vem mobilizando especialistas em todo o mundo, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) apresentou na Casa projeto de lei propondo a obrigatoriedade de informação da Taxa de Filtração Glomerular pelos laboratórios de análises clínicas no RN. O parlamentar destacou em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (30) que a medida não irá acarretar em custos e a informação é importante para prevenir a doença renal crônica.

 

“Esse é um assunto de muita importância, porque o avanço da doença renal crônica tem preocupado e muito não só os portadores da doença, mas os nefrologistas. Queremos com esta lei oferecer um instrumento facilitador de reconhecimento da doença pelos especialistas, permitindo o diagnóstico precoce e a intervenção a fim de evitar que a doença avance para outros estágios”, afirmou o deputado.

 

A não informação acarretará em penalidades a serem aplicadas pela Vigilância Sanitária, quando o projeto for aprovado e estiver em vigor. Primeiro será feita uma advertência aos laboratórios e em caso de reincidência aplicação de multa no valor de R$ 500,00. “Essa nova informação por parte dos laboratórios não terá custo financeiro, basta apenas baixar um aplicativo, que está no próprio projeto de lei”, destacou o deput

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Brasileirão Série A Resultados e Classificação da 12ª Rodada

JBelmont

30Jun2016

Por Jbelmont às 23h25

Placar da Rodada


Vitória-BA 3x2 Sport-PE
Flamengo-RJ 1x0 Internacional-RS
Grêmio-RS 3x2 Santos-SP
Coritiba-PR 1x0 Atlético-PR
Chapecoense-SC 3x2 Cruzeiro-MG
São Paulo-SP 2x1 Fluminense-RJ
América-MG 0x2 Corinthians-SP
Palmeiras-SP 4x0 Figueirense-SC
Santa Cruz-PE 0x3 Ponte Preta-SP
Atlético-MG 5x3 Botafogo-RJ

 

CLASSIFICAÇÃO PG JG VI SG

 

1 Palmeiras-SP 25 12 8 14
2 Corinthians-SP 22 12 7 8
3 Grêmio-RS 21 12 6 6
4 Internacional-RS 20 12 6 4
5 Flamengo-RJ 20 12 6 2
6 Santos-SP 19 12 6 8
7 Atlético-MG 19 12 5 2
8 São Paulo-SP 18 12 5 0
9 Chapecoense-SC 18 12 4 0
10 Atlético-PR 17 12 5 -2
11 Ponte Preta-SP 17 12 5 -5
12 Fluminense-RJ 16 12 4 -2
13 Vitória-BA 16 12 4 -3
14 Cruzeiro-MG 14 12 4 -2
15 Figueirense-SC 14 12 3 -4
16 Coritiba-PR 13 12 3 -3
17 Sport-PE 12 12 3 -2
18 Botafogo-RJ 12 12 3 -6
19 Santa Cruz-PE 11 12 3 -4
20 América-MG 8 12 2 -11 

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Em nome dos estados do Norte e Nordeste, Robinson envia carta a Temer pedindo ressarcimento de perdas do FPE

JBelmont

30Jun2016

Por Jbelmont às 18h58

O governador Robinson Faria, representando os governadores do Norte e do Nordeste, enviou uma carta ao Presidente da República, Michel Temer, e ao Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pleiteando o ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O documento, que propõe a inclusão de um texto específico para beneficiar as unidades federativas menores no Projeto de Lei 257/2016, foi encaminhado nesta quinta-feira (30).

 

O PLP 257/2016 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. No entanto, os estados das regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam da proposta apresentada pelo Governo Federal, uma vez que são pouco endividados e suas dívidas com a União conjuntamente mal chegam a 5% da dívida total dos entes.

 

O objetivo da proposta de alteração no projeto é recuperar, ainda neste exercício de 2016, as economias estaduais mais atingidas pela crise. “Os Fundos de Participação dos Estados e Municípios experimentaram profundo decréscimo de valores ao longo das últimas décadas. Em razão disso, nossos estados sofreram uma queda real nas suas receitas nos dois últimos anos, com previsão de continuar agora em 2016. Enquanto isso, o plano de auxílio apresentado pelo Governo Federal nos beneficia muito pouco”, explicou Robinson, que propôs a confecção da correspondência no encontro entre todos os governadores, na sede do governo do Distrito Federal, no dia 20 de junho. “Levando em consideração que a Constituição Federal prevê tratamento igual do Governo Federal junto às Unidades Federadas, é que estamos enviando este documento”, salientou. Robinson foi responsável pela articulação da carta junto aos governadores das duas regiões. 

 

A carta pleiteia ainda que se restabeleça a tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos. Até 1995, os haveres a título de distribuição de lucros e dividendos eram tributados pelo imposto de renda em 15%. Naquele ano, entretanto, passou-se a renunciar a essa receita estabelecendo-se total isenção desse imposto, qualquer que seja o valor recebido nessas contingências. Os governadores consideram que, essas renúncias fiscais precisam ser reconsideradas em tempos de crise.

 

“Se não é factível para a União neste momento customizar uma solução para a crise financeira particular de cada um dos estados e municípios, lhe é possível recuperar assim parte do nível de financiamento que estes Fundos de Participação outrora possuíam e garantiam. Tal medida permitiria uma solução abrangente para uma miríade de entes que jamais conseguiriam, um a um, explanar e particularizar ao Tesouro Nacional cada uma de suas necessidades financeiras urgentes. Tal medida permitiria retomar a regularidade no atendimento do interesse púbico pela esmagadora maioria dos entes subnacionais”, diz o último trecho do documento, assinado também pelos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Alagoas, Sergipe e Bahia. 

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Anac libera pousos e decolagens de voos doméstico no aeroporto de Mossoró

JBelmont

30Jun2016

Por Jbelmont às 18h55

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (29), a Agência Nacional de Avicação Civil (Anac) liberou pousos e decolagens de voos domésticos no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, interditado desde janeiro deste ano.

 

Segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que atende pela administração do aeroporto, o equipamento passou por obras para atender às exigências feitas pela agência.

 

A recuperação do terminal teve início ainda no mês de março, construindo uma cerca de proteção, estrada para patrulhamento da pista, reparo em todo o balizamento (iluminação para nortear as aeronaves que taxiam no pátio), recuperação ambiental no entorno do aeroporto, além de um treinamento do Corpo de Bombeiros para atuação na área aeroportuária.

 

A operação de voos comerciais no aeroporto de Mossoró deve ser retomada até a sexta-feira (01), quando a Anac  der o comando técnico oficial no Sistema de Aviação da Infraero.

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Moradores do Tranquilim receberão casas nesta sexta

JBelmont

30Jun2016

Por Jbelmont às 18h17

 

Um sonho de toda a Mossoró prestes a ser realizado. Nesta sexta-feira, 01, às 15h, o Governo Federal e a Prefeitura de Mossoró entregam o Conjunto Jardim das Palmeiras, que abrigará as famílias que residem na Favela do Tranquilim.

São 410 residências populares, construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida com apoio da municipalidade. No início de junho, foi realizado o sorteio de localização da quadra e lote de cada unidade habitacional. Nesta sexta, os moradores receberão seus imóveis.

“É uma espera de muitos anos que chega ao fim. Estamos muito felizes por ver este sonho realizado com nossa colaboração. Centenas de famílias passam a ter moradia digna e, consequentemente, tem melhoria na qualidade de vida. Enfim, iremos erradicar a Favela do Tranquilim”, afirmou o prefeito Francisco José Júnior.

Outros residenciais seguem em construção e vão reduzir o déficit habitacional de Mossoró. O Residencial Maria Odete, localizado no Alto da Pelonha, está em fase de conclusão e é composto por 844 casas. Também é construído o Residencial Mossoró, tendo na primeira etapa 300 apartamentos populares e na segunda e terceira etapas mais 600 unidades. No ano passado, foi entregue o Conjunto Santa Júlia com 376 residências

 

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Lei regulamenta remoção de veículos abandonados

JBelmont

30Jun2016

Por Jbelmont às 18h00

 

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), promulgou o Projeto de Lei 424/2014, de autoria do vereador Lucélio Guilherme (PTB), que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no município de Mossoró. A matéria foi publicada na edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do último dia 24, com isso, tornou-se a lei nº 3.397/2016.

 

Segundo a norma concebida pelo mandato Lucélio Guilherme, considera-se abandonado o veículo que estiver estacionado em logradouros públicos por prazo superior a 30 (trinta) dias; e estiver em visível mau estado de conservação, com a carroceria apresentando evidentes sinais de colisão ou ferrugem, ou for objeto de vandalismo ou depreciação voluntária.

 

“Nos casos em que ficar caracterizado o abandono, o veículo será identificado e o proprietário será notificado pelo órgão municipal competente para que retire o veículo do logradouro público no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção”, explica Lucélio Guilherme.

 

Ainda segundo a lei, o tempo de abandono do veículo será contado a partir da denúncia feita por qualquer cidadão e, uma vez removido, terá sua liberação condicionada à apresentação de documentos e pagamentos de taxas estabelecidas em regulamentação.

 

 

Câmara aprova projeto que institui Dia Municipal da Cavalgada

 

 

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou em sessão ordinária, na última terça-feira (28), o Projeto de Lei n° 76/2015 que institui o Dia Municipal da Cavalgada no dia 19 de abril de cada ano. De autoria do vereador Celso Lanches (PSC), a lei estabelece que a data citada será incorporada ao calendário oficial de eventos do Município de Mossoró, com a finalidade de programação oficial comemorativa.

 

“Trata-se de um programa que preserva uma manifestação histórica, artística e cultural. A cavalgada era o folguedo popular que constava de uma espécie de torneio destinado ao lazer da população e que ainda hoje é promovida na Zona Rural de Mossoró”, disse Celso Lanches.

 

Para o parlamentar, o projeto servirá também para a fomentar a economia local. “Esta iniciativa tem, também, o objetivo de movimentar comércio, já que é um evento turístico cujo resultado poderá garantir fonte de arrecadação ao Município com atuação de investimentos de grandes empresas que geram a comercialização de moda country, restaurantes e hotelarias”, justificou o edil.

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Governador entrega cheques do Programa Microcrédito e equipamentos do Compra Direta em Jardim de Piranhas, nesta sexta-feira (1º)

JBelmont

30Jun2016

Por Jbelmont às 11h04

O Governador Robinson Faria fará, nesta sexta-feira (1º), a entrega de mais 52 cheques do programa Microcrédito. Desta vez, a beneficiada será a cidade de Jardim de Piranhas, onde o governador deixará também kits do programa Compra Direta. Na agenda prevista para o município, que está marcada para começar às 14h, o chefe do Executivo ainda participará da solenidade de inauguração da Unidade Básica de Saúde e da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida”, além de uma visita à Delegacia da Polícia Civil.

 

O programa de Microcrédito irá injetar cerca de R$ 150 mil na economia local, através do financiamento a pequenos empreendedores. Recentemente, foram entregues outros 188 financiamentos na cidade, totalizando R$ 531 mil. No total, a previsão é de que até 2018, 20 mil empreendedores potiguares sejam beneficiados. A solenidade está prevista para as 15h, no Clube Atlético Piranhas.

 

No mesmo local, acontecerá mais uma entrega de itens para o Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Compra Direta). Entre os equipamentos, estão uma balança de 30 kg, um kit de informática e um veículo, tipo caminhoneta leve (Saveiro). Ao todo, serão beneficiados 161 municípios em todo o Estado, com esta estruturação das centrais.

 

Na solenidade também será feita a entrega de 60 unidades habitacionais do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

 

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Comerciante muito conhecido em Mossoró morre durante audiência no Forum

JBelmont

30Jun2016

Por Jbelmont às 10h30

 

O comerciante Glauco Paz de Lira, um dos donos da loja Lira Moveis, morreu na manhã de hoje, dentro do Fórum Silveira Martins, na cidade de Mossoró. Segundo informações o comerciante sentiu-se mal depois de uma audiência, ainda recebeu os primeiros socorros no local, mas não resistiu. A morte do comerciante foi confirmada pelo medico diretor do Samu de Mossoró, Giullino Carlos. Ainda sem detalhes. Infarto é a causa mais provável.

 

Do CÂmera

 

 

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Bandidos explodem caixa eletrônico e tocam terror em Carnaúba dos Dantas

JBelmont

30Jun2016

Por Jbelmont às 09h35

 

Bandidos invadiram Carnaúba dos Dantas nesta madrugada por volta das 02:00h e tocaram terror.

 

Explodiram o caixa eletrônico do banco do brasil, metralharam o carro da Polícia Militar em frente a delegacia e ainda roubaram um veiculo de uma senhora residente na cidade.

Informações e foto: Zeca Pantaleão.

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Mega-Sena, concurso 1.832: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 5,5 mi

JBelmont

29Jun2016

Por Jbelmont às 22h00

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.832 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (29). O sorteio ocorreu em Limoeiro (PE).

A expectativa do prêmio do próximo sorteio, que será realizado no sábado (2), é de R$ 5,5 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 14 - 34 - 46 - 47 - 56 - 57.

A quina teve 31 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 41.849,62. Outras 1.786 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 1.037,70 cada uma.

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Tião Couto diz que abrirá mão do aumento de salário de prefeito.‏

JBelmont

29Jun2016

Por Jbelmont às 21h22

 

Em um momento de crise o que se espera de um gestor público, eleito para cuidar do erário? Que economize o dinheiro público e divida com o povo o sacrifício de apertar o cinto até que venham dias melhores. Mas parece que esse não é o pensamento do atual prefeito de Mossoró. Agora a pouco foi aprovado na câmara um projeto que aumenta os salários do prefeito e vice-prefeito em 28%. Assim o salário do prefeito passará a ser de R$ 30.339,47 e o do vice de 18.203,69 a partir de 1º de janeiro de 2017. 

 

O pré-candidato a prefeito de Mossoró Tião Couto (PSDB), que está em viagem para o Rio de Janeiro tratando de assuntos profissionais, disse que a crise financeira pela qual passa o município não permite essa regalia ao prefeito, que aumenta o seu salário em quase um terço. "É uma afronta ao trabalhador, aos mossoroenses que passam por grandes dificuldades como o desemprego, a falta de qualidade dos serviços de saúde, segurança, limpeza urbana, transporte público, entre outros" - comentou.

 

Tião afirmou ainda que eleito prefeito será coerente com o momento de crise econômica, e logo que assumir o mandato solicitará à Secretaria de Administração que processe os vencimentos sem o aumento aprovado hoje, "Abrirei mão do aumento", garantiu o pré-candidato.

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Governo anuncia calendário de pagamento e antecipa 13º da educação

JBelmont

29Jun2016

Por Jbelmont às 19h16

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

 

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

 

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

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Toffoli manda soltar Paulo Bernardo apontando 'constrangimento ilegal'

JBelmont

29Jun2016

Por Jbelmont às 15h19


Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP.
Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira (29) pedido do ex-ministro Paulo Bernardo e revogou a prisão dele, mas recusou outra solicitação da defesa do petista para que o caso fosse encaminhado da Justiça Federal de São Paulo para a Suprema Corte. Ex-ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Paulo Bernardo foi preso na última quinta (23) pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato.

 

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SUPER PROMOÇÃO NA CONSTRUMETAL APROVEITE PRÁ NÃO FICAR NA SAUDADE!

JBelmont

29Jun2016

Por Jbelmont às 13h30

 

ARAME FARPADO 500MP DE 195,00 POR 156,00 REAIS

CERÂMICA CRISTAL 46/46 DE 16,88 POR 13,50

TELA PARA LAGE 6X2 X 4.2 APARTIR DE 58,00 REAIS

FERRO PARA CONSTRUÇÃO DE 1/4 DE 13,75 POR 11,00

FERRO PARA CONSTRUÇÃO DE 5/16 DE 18,75 POR 15,00

FERRO DE 3/8 DE 29,63 POR 23,70

FERRO DE 1/2 DE 47,00 REAIS POR 39,90 

NÃO PERCA ESTA PROMOÇÃO É POR TEMPO LIMITADO.



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Miss Brasil 2004, encontrada morta em casa, apresentava sinais de depressão

JBelmont

29Jun2016

Por Jbelmont às 12h47

 

A Miss Brasil 2004 Fabiane Tesche Niclotti, de 31 anos, que foi encontrada morta em casa, na noite desta terça-feira, em Gramado, na Serra Gaúcha, apresentava sinais de depressão. De acordo com o delegado Gustavo Barcellos, da Delegacia de Gramado, que investiga o caso, segundo o depoimento de parentes e amigos, a modelo tomava medicamentos antidepressivos e já havia tentado se matar. No entanto, o investigador aponta que ainda é cedo para apontar a causa da morte da gaúcha, cujo corpo não apresentava sinais de violência.

 

— Nesse primeiro momento, não temos uma hipótese específica para o caso. Mas já surgem alguns indicativos. O que eu tenho de relatos do irmão (da modelo), de um amigo dela e outras testemunhas ouvidas informalmente, ela apresentava um quadro depressivo e já tinha atentado contra a própria vida. Mas temos que esperar o resultado da perícia (do legista) para saber com certeza a causa da morte — explicou o delegado, que acrecentou: — No corpo, não havia sinais de violência. Mas isso não quer dizer que não possa ter havido um envenenamento ou morte por injeção de medicamentos.

 

Na casa de Fabiane, que morava sozinha, foi encontrada, na sala, uma bolsa com medicamentos, inclusive antidepressivos. As substâncias foram apreendidas para análise.

 

 

Segundo Barcellos, ainda nesta semana, outras testemunhas - incluindo parentes e amigos da modelo - serão ouvidos. O prazo para a liberação do exame de necrópsia pode demorar até 30 dias para ser divulgado, mas a expectativa é que seja liberado antes disso.

Foram agentes da Brigada Militar que encontraram o corpo de Fabiane, na noite desta terça-feira. O irmão da modelo, após não conseguir entrar em contato com ela, acionou os agentes. O corpo de Fabiane foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Taquara.



Família não crê em suicídio

Ao EXTRA, o primo da modelo, Leandro Niclotti, disse que a família não acredita que ela tenha se matado.

— Na verdade, (a morte dela por ter sido causada) por alguma medicação mais forte que ela tenha tomado e tido efeito contra. Mas não sei que tipo de medicação ela tomava — contou Leandro.

Segundo o primo da modelo, Fabiane tinha um comportamento comum e não aparentava ter problemas psicológicos.

— A Fabi tinha uma vida agitada, não sei se ela era depressiva — contou o rapaz, que acrescentou: — Estão todos muito abalados. O irmão diz que é inacreditável o que houve, que não crê (na morte da modelo).

Leandro contou ainda que a mãe da modelo está hospitalizada desde que soube da morte da filha, mas que passa bem.

O velório de Fabiane está programado para acontecer a partir das 14 horas desta quarta-feira, em Gramado. O enterro deve acontece ainda esta noite.

A Prefeitura de Gramado decretou luto de três dias pela morte da modelo.

Carreira

Fabiane Niclotti foi eleita Miss Rio Grande do Sul em 2003. Poucos meses depois, conquistou o título de Miss Brasil, quando deixou a modelo e atriz Grazi Massafera em terceiro lugar no concurso.

A modelo disputou o Miss Universo 2004, no entanto, não se classificou entre as semifinalistas.

 

EXTRA,COM

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